Folha de S. Paulo

Governo acelera leilão que deverá expandir internet 4G

O governo começará nas próximas semanas o processo que resultará na maior licitação do setor de telecomunicações brasileiro, a da frequência de 700 MHz. Estimada em R$ 40 bilhões, a licitação tem como objetivo acelerar a implantação da internet móvel de quarta geração, ou 4G -cuja velocidade é 30 vezes a da 3G, tecnologia atual. Hoje, as teles podem usar outra frequência de 4G, a de 2,5 GHz, licitada em junho de 2012 por R$ 2,9 bilhões.

A frequência de 700 MHz é cobiçada pelo setor de telefonia por possuir um alcance maior e, com isso, exigir um número menor de antenas. Para o usuário final, a licitação também possibilitará o uso de diversos equipamentos nos quais o 4G só funciona na frequência de 700 MHz. A portaria que permitirá à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciar o processo para destinar para as teles essa faixa, hoje utilizada pelos canais de televisão UHF, já está pronta e, segundo apurou a Folha, será publicada neste mês pelo Ministério das Comunicações.

Henrique Alves deve se eleger com apoio do PT e da oposição

Com os apoios do governo, da base aliada e da oposição, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é favorito para ser eleito hoje presidente da Câmara dos Deputados. A votação, secreta, deve sacramentar o comando peemedebista do Congresso, já que Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado. A candidatura de Henrique Alves tem apoio de 20 partidos (mas não das bancadas de PV, PSOL e PSB).

Aliados dele previam margem folgada acima dos 257 votos necessários para se eleger em primeiro turno. O atual presidente é Marco Maia (PT-RS). Com mais de 42 anos de Câmara, Henrique Alves disputará pela primeira vez o cargo -o 2º na linha sucessória presidencial, responsável por definir a pauta do plenário e avaliar a criação de CPIs, por exemplo. Ele terá como adversários Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Editorial: a rendição do Congresso ao chiqueiro da política

Leia tudo sobre a eleição da Mesa

PMDB escolhe líder sem apoio do Planalto

Sem apoio do Palácio do Planalto nem da cúpula do partido, o deputado Eduardo Cunha (RJ) foi eleito ontem líder do PMDB na Câmara. Ele ocupará o principal cargo de interlocução do partido com o governo na Casa. Segunda maior bancada da Câmara, o PMDB é fiel da balança da base aliada ao governo nas votações e, por isso, sua liderança é essencial para a articulação política do Executivo com o Congresso.

Eduardo Cunha terá nas mãos também autonomia para colocar aliados em cargos importantes na Casa, como a presidência de comissões e a relatoria de projetos. O deputado precisou de dois turnos para vencer. No primeiro, teve 40 votos, contra 25 de Sandro Mabel (GO) e 13 de Osmar Terra (RS). No segundo turno, o gaúcho declarou apoio ao deputado goiano. Mesmo assim, Cunha venceu com 46 votos. Os deputados Rodrigo Bethlem e Pedro Paulo, licenciados da bancada fluminense para serem secretários municipais, tomaram posse para poder votar em Cunha.

Articulação de deputado causa incômodo ao governo

Aliados e inimigos são unânimes: a vitória do deputado Eduardo Cunha (RJ) para líder do PMDB na Câmara irá tirá-lo da zona de conforto de sua atuação nos bastidores para trazê-lo à superfície das barganhas políticas. Em seu terceiro mandato como deputado, Cunha, que não era o preferido do governo por ser considerado um “aliado temido”, tinha ressalvas até na cúpula do PMDB.

Evangélico, de semblante calmo e voz mansa, Cunha tem dois pontos marcantes em sua atuação: intensas negociações para distribuir cargos a aliados e a maneira com que analisa e tenta mudar medidas provisórias do governo. Ele liderará a segunda bancada da Casa, com 78 deputados, em sua maioria fiéis ao governo. Ao líder cabe orientar como votará a bancada, entre outras funções. Um dos temores do Planalto em relação a Cunha é sua atuação independente das orientações partidárias. Aliados contam que na Câmara ele criou a “bancada do Cunha”, grupo de 34 parlamentares para os quais ajudou a obter recursos em 2010.

Nos EUA, Lula diz que Dilma precisa ouvir os sindicatos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem o que soou como um recado à sua sucessora Dilma Rousseff. Em discurso nos EUA, disse que os governos, incluindo o da petista, precisam ouvir os sindicatos. A declaração ocorre num momento em que sindicalistas brasileiros têm se queixado de que Dilma tem recebido empresários, mas dado pouca atenção a representantes do movimento sindical. “O presidente Obama têm de ouvir vocês, a Dilma tem de ouvir os sindicatos, e os argentinos…”, disse Lula, na conferência anual da UAW, a maior central sindical do setor automotivo nos EUA.

Diante das queixas da baixa receptividade com sindicalistas, Dilma deve se encontrar nesta semana com Vagner Freitas, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Lula reforçou nas últimas semanas sua articulação política dentro e fora do país. Conforme mostrou a Folha anteontem, ele já aconselhou Dilma Rousseff a entrar de cabeça na política de defender o projeto do PT neste ano.

Série de eventos com Dilma e Lula revê década de poder do PT

Um seminário com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 20, no Anhembi, marcará o início da mobilização do PT para celebrar os dez anos do partido à frente do governo federal. O evento será o primeiro de uma série de até 13 plenárias temáticas que a sigla pretende fazer até o fim do ano.

“Não se trata de comemoração, mas de um conjunto de eventos de reflexão sobre o decênio”, diz Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), centro de estudos do partido. Os seminários do PT deverão fazer balanços dos impactos sociais e econômicos das administrações do partido e passar ao largo da maior crise enfrentada pelo primeiro governo de Lula (2003-2006). “Não está previsto que o tema do mensalão seja tratado”, diz Pochmann. Para o dirigente, nem mesmo no diretório nacional do PT há consenso sobre a abordagem do caso e as consequências do julgamento de líderes petistas pelo Supremo Tribunal Federal. Os seminários serão organizados em conjunto pela FPA, o diretório nacional petista e o Instituto Lula, já que o ex-presidente deve ser a principal estrela dos eventos.

Documento inédito mostra como Rubens Paiva foi preso

Um documento que permaneceu inédito até agora será mais uma peça no quebra-cabeça para esclarecer o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva (1929-71) durante a ditadura militar. Com data de 25 de janeiro de 1971, o Informe nº 70 do DOI-Codi carioca relata as circunstâncias em que o ex-deputado do PTB foi levado de sua casa, no Rio, por agentes do Cisa (extinto órgão de inteligência da Aeronáutica).

É a primeira vez que vem a público um documento oficial em que é mencionado que Paiva “foi localizado, detido e levado para o QG da 3ª Zona Aérea” e, de lá, para o DOI-Codi do Rio. Até então, a única prova documental de que ele esteve em uma unidade militar era a lista de seus pertences pessoais emitida no momento de sua entrada no DOI-Codi -descoberta em novembro passado na casa de um coronel da reserva assassinado, em Porto Alegre. O informe, ao qual a Folha teve acesso, foi encontrado no Arquivo Nacional, em Brasília, por Jason Tércio, autor de uma nova biografia de Rubens Paiva que será lançada neste ano pela série “Perfis Parlamentares”, da Câmara dos Deputados.

O Estado de S. Paulo

‘A hegemonia do PMDB é perigosa para Dilma’

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) admite que sua eventual eleição representa a agenda do presidente da sigla, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, cotado para a corrida presidencial em 2014. “Pode ter uma sinalização”, respondeu ontem em entrevista ao Estado. Delgado reitera sua preocupação com a eleição do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) e destaca os riscos da hegemonia do PMDB – o partido elegeu, na última sexta-feira, o senador Renan Calheiros para a presidência do Senado e tem também a vice-presidência da República. O parlamentar acusa o PMDB de chantagear a presidente Dilma Rousseff por cargos. Com o apoio de descontentes com o PMDB e uma adesão velada do governador Eduardo Campos, a expectativa da véspera da eleição é levar a disputa para o segundo turno.

Além de denúncias, favorito para chefiar Câmara enfrenta briga interna do PMDB

Parlamentar mais antigo da Câmara e favorito para presidir a Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) enfrenta, nas eleições de hoje, sequelas do racha na escolha do líder de seu próprio partido. Aliados de Eduardo Cunha (RJ), que saiu vitorioso, e do derrotado Sandro Mabel (GO) admitiam ontem, nos bastidores, que a disputa interna poderia ter como efeito colateral o desembarque da candidatura de Alves, em protesto pela condução do processo pelo governo.

A tensão na bancada é uma das principais ameaças à vitória, em primeiro turno, do peemedebista, que, apesar do histórico de questionamentos éticos e investigações, tem o aval de líderes da maioria dos partidos e da presidente Dilma Rousseff. Além da debandada de apoiadores de Cunha, há receio de dissidência na ala radical do PT, incomodada com a ascensão do PMDB ao comando das duas casas do Congresso – na sexta-feira, Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado.

MPF pede explicações a ‘favorito’ de Dilma

Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para comandar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o economista Bernardo Figueiredo vai ter que explicar ao Ministério Público Federal a contratação, sem concorrência, de uma organização sem fins lucrativos por R$ 32,9 milhões. O valor equivale a 13% do orçamento da EPL para este ano. O Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun foi contratado para desenvolver uma “solução tecnológica para gestão de eventos de transportes e monitoramento de rodovias, ferroviais e hidrovias, envolvendo carga e passageiros”.

O valor do contrato, publicado em 17 de janeiro deste ano no Diário Oficial da União, chamou a atenção dos procuradores do Grupo de Trabalho de Transportes, ligado à 3.ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República. “Embora a legislação faça referência à inviabilidade da competição em casos especiais, inclusive para empresas de notória especialização, o valor apresentado, R$ 32.978.081,26, ao menos a princípio, é motivo de atenção especial por parte do Grupo de Trabalho desta Câmara. Trata-se, pois, de valor significativo despendido mediante ausência de licitação”, diz o documento do MPF.

‘Singularidade do objeto justifica falta de licitação’

A EPL informou que o Centro Von Braun ” é o único que reúne todos os elementos necessários para o desenvolvimento dos projetos contratados, equipe técnica de profissionais com notória experiência no setor de transporte, capacidade de inovação tecnológica e disponibilidade de laboratório próprio.” Em nota, a empresa justifica a inviabilidade da competição pela “singularidade do objeto”. O Centro foi responsável por toda a especificação técnica do programa de identificação veicular. “Criamos uma solução mais barata e mais segura”, diz Dário Thomer, diretor do Centro.

‘Não esperem que eu morra em casa’, diz Lula nos EUA

“Não esperem que eu morra em casa tossindo, vai ser em um palanque, ou em qualquer lugar brigando com alguém”, disse ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva em discurso na cerimônia de abertura do Congresso Nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Automobilística e Aeroespacial dos EUA, em Washington. O pronunciamento de Lula ocorre num momento em que o PT pede sua volta em 2014. O ex-presidente entregou-se a uma intensa atividade política nos bastidores porque tem planos para sua agremiação em São Paulo. Ele empenha-se em uma estratégia que considera prioritária para tentar tirar o PSDB do Palácio dos Bandeirantes na eleição de 2014.

O ex-presidente falou durante 55 minutos, de improviso, para cerca de 1200 pessoas que o aplaudiram diversas vezes. Embora o recado possa ter recipientes atentos no Brasil, naquele momento fez parte da receita de auto ajuda do ex-líder sindical e político ainda ativo às organizações trabalhistas dos Estados Unidos. Lula defendeu que o movimento sindical americano não tolere a imposição de empresas que rejeitam a sindicalização de seus funcionários como requisito para investir no país. Estimulou os sindicalistas a se candidatarem a postos públicos, seguindo seu exemplo, e não esperar que políticos da elite os represente no Congresso.

Site irregular gerou denúncia contra deputado

O Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo denúncia contra Júlio Delgado (PSB-MG) acusando-o de manter no ar seu site de campanha em período proibido pela Justiça Eleitoral. “O site da campanha eleitoral do denunciado funcionava normalmente, divulgando propaganda eleitoral”, consta no documento. A legislação eleitoral proíbe que os candidatos façam qualquer tipo de propaganda a partir da quinta-feira anterior ao domingo de eleições. Em 2010, a eleição ocorreu no dia 3 de outubro. Portanto, o site deveria estar desativado desde o dia 1.º. Segundo Delgado, o fato não passou de esquecimento de sua equipe.

Brasil é acusado de roubar território na Guiana

Pescadores e garimpeiros cercam o consulado brasileiro em Caiena, na Guiana Francesa, em protesto contra o que eles chamam de “roubo” dos recursos naturais do território francês por empresas e imigrantes irregulares brasileiros. O protesto começou na última sexta-feira e os organizadores da manifestação garantiram ao Estado que vão manter o bloqueio pelo menos até o próximo dia 7.

Os pescadores da Guiana Francesa acusam barcos, empresas e simples pescadores brasileiros de sair principalmente do Maranhão e Amapá para pescar ilegalmente nos 350 quilômetros de águas territoriais francesas. Sem controle, essa carga seria transportada ao Brasil e vendida no mercado nacional. O que os sindicatos de trabalhadores pedem é que o Brasil ratifique um tratado assinado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, em 2008, e que estabelecia que Brasília criaria programas para reintegrar esses imigrantes, de volta em território brasileiro.

Incra decide varrer cadastro rural em busca de erros

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve realizar, ainda no primeiro trimestre, uma varredura de todas as informações disponíveis de registros de terras no País para corrigir eventuais erros e coibir fraudes. A medida foi anunciada após reportagem do Estado de domingo revelar que a área de terras registradas em cartórios brasileiros é 600 mil km² maior do que a superfície real do País. A diferença equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo.

A autarquia informou ainda, por meio de nota, que está investindo na melhoria do cadastro de imóveis rurais no País e que seus técnicos estão trabalhando em várias frentes, com o apoio do Exército e também do Ministério do Meio Ambiente. Reportagem do Estado mostrou que as terras registradas em cartórios equivalem a 9,1 milhão de km², enquanto a superfície real do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 8,5 milhões de km². Os dados foram levantados pelo Sindicato Nacional de Peritos Federais Agrários.

‘Cadastro do Incra é incoerente e irreal’, afirma especialista

O excesso de terras no cadastro do Incra não deve ser atribuído aos proprietários rurais, nem aos cartórios, mas sim às deficiências do próprio Incra, na avaliação do advogado e engenheiro agrônomo Paulo Daetwyler Junqueira. Ele diz que o cadastro central só deveria aceitar o registro de nova propriedade depois de verificar se já foi dada baixa no registro anterior da mesma. “Seria como um funcionamento contábil, na base do crédito e débito, só entraria uma área se outra fosse debitada”, afirma. “Nem sempre houve preocupação do Incra de debitar a área para que novo registro fosse cadastrado. Criaram novos cadastros de áreas, que na verdade não eram novas, pois já existiam, como mostra a reportagem do Estado.” Ele diz que a base cadastral do Incra é “incoerente e não pode ser tomada como real”.

TJ vai decidir se anula afastamento de juiz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decide quarta-feira se anula o afastamento cautelar do desembargador Alceu Penteado Navarro, alvo de investigação sobre supostos desvios de recursos da corte em benefício próprio – entre 2008 e 2010, na presidência da Comissão de Orçamento e Finanças do TJ, ele autorizou a liberação de R$ 613 mil para sua própria conta, verba relativa a férias e licença prêmio acumulados.

Navarro é presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Ele está proibido de exercer suas funções no âmbito do TJ. Em mandado de segurança a defesa pede revogação da punição e o retorno do desembargador às suas funções no tribunal. O relator do julgamento é o desembargador Xavier de Aquino. O Órgão Especial é colegiado de cúpula formado pelos 12 desembargadores mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal.

Correio Braziliense

PMDB se ajeita para comandar a Câmara

O PMDB tenta hoje, em uma atípica manhã movimentada de segunda-feira no Congresso, completar o dueto que comandará o Legislativo pelos próximos dois anos. Apoiado pela presidente Dilma Rousseff, o candidato do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), disputa a presidência da Casa com a companheira de bancada Rose de Freitas (ES), o candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), e o do PSol, Chico Alencar (RJ). O aval do Planalto, ainda que a contragosto — a exemplo do que ocorreu com Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição do Senado — representa a garantia de Dilma que a aliança com o PMDB em 2014 está mantida. Interessado em fissuras nessa parceria, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estimulou a permanência de Delgado como candidato.

A possibilidade de surpresas na votação — são cada vez mais concretas as chances de segundo turno, provavelmente entre Henrique e Delgado — já preocupava Dilma no ano passado. Em encontros separados com peemedebistas e socialistas, ela lembrou o “fantasma Severino Cavalcanti”, quando o rei do baixo clero surpreendeu ao vencer o então candidato do governo, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), em 2005.

Vitória para conter traições no PMDB

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que em 2007 infernizou a vida do governo ao atrasar a apresentação do relatório da CPMF, é o novo líder do partido na Casa. Ele foi eleito na noite de ontem, em segundo turno, com 46 votos, contra 32 do deputado Sandro Mabel (GO), com a torcida camuflada do antecessor Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Cunha esperava ganhar em primeiro turno, mas não conseguiu por apenas um voto. Não é o candidato esperado pelo Palácio do Planalto, mas o governo já havia assimilado a possibilidade de conviver com o incômodo parlamentar.

Ciente dos riscos do racha do PMDB respingarem nas eleições de hoje, pela presidência da Casa, o agora ex-líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), anulou o próprio voto. Mas o Correio apurou que o provável presidente da Câmara depositou todas suas fichas na vitória de Eduardo Cunha para evitar riscos na disputa de hoje. Nos bastidores, comentava-se que se Eduardo Cunha perdesse, os deputados ligados a ele votariam em Rose de Freitas (ES) para o cargo de presidente da Câmara, aumentando ainda mais as chances de a disputa para a presidência da Casa ser definida no segundo turno. A movimentação política de Henrique Alves, ao longo do fim de semana, diminui a possibilidade de traições na bancada.

Plenário reformado

Os deputados federais vão encontrar um plenário renovado hoje, na eleição da nova Mesa Diretora. Em janeiro, foram trocados todos os 700 metros quadrados de carpete cinza do espaço, que estavam lá há 13 anos. Os parlamentares também ganharam tomadas de energia em suas bancadas, uma cobrança antiga, já que não conseguiam carregar a bateria de seus aparelhos eletrônicos. A mudança mais festejada, no entanto, é a instalação de 539 tablets, também nas bancadas. Com um custo de R$ 609,7 mil, os aparelhos vão atualizar a pauta de votações em tempo real. A Mesa Diretora argumenta que vai facilitar o acesso dos deputados aos textos das propostas legislativas. Os parlamentares vão poder também assinar proposições eletronicamente. Sobre o valor desembolsado, a Casa acredita que será compensado a longo prazo pela redução dos gastos com papel. A pauta eletrônica já era adotada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça e a intenção é de que outros tablets sejam instalados nas outras comissões da Câmara.

Dois cargos em aberto

Para além da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, estão os outros 10 cargos distribuídos entre os partidos. Cada vaga tem uma função específica e interesses particulares envolvidos. Ao todo, as nomeações de comissionados a que a Mesa Diretora terá direito custarão R$ 22,9 milhões. A cifra na casa dos oito dígitos, no entanto, não é o maior desejo dos concorrentes. A principal briga em curso diz respeito ao poder de decisão que cada posto detém. Entre os futuros ocupantes estão empresários, agricultores e alguns parlamentares que colecionam registros em processos judiciais. Pelo menos em dois postos, a segunda-vice-presidência e a segunda secretaria, haverá disputas internas.

O vice-presidente da mesa deve ser o paranaense André Vargas, secretário de Comunicação do PT. O petista conquistou a indicação do partido ao cargo graças aos anos em que se dedicou a traçar estratégias de defesa pública do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de alguns colegas réus no julgamento do mensalão, como José Dirceu. Integrante da bancada empresarial da Câmara, Vargas é um dos que atribui à “mídia” toda a culpa pela imagem negativa do Legislativo. Saiu em vantagem na indicação da legenda também por ter um bom relacionamento com peemedebistas, especialmente com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato favorito à presidência da Casa. O posto que Vargas assume hoje coloca ainda em suas mãos a substituição imediata de Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Congresso. O também empresário Fábio Faria (PSD-RN) foi indicado pelo partido de Gilberto Kassab para a segunda-vice-presidência. A pasta  deve perder a função de corregedoria da Casa — ficaria apenas com o controle de ressarcimento de despesas médicas. Ele enfrentará os também pessedistas Átila Lins (AM) e Júlio César (PI), que resolveram lançar-se como candidatos avulsos.

Uma missão para Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, dará início nesta semana, em São Paulo, à campanha que estrelará como garoto-propaganda do governo federal. A missão, que se estenderá por Nova York, Londres e Tóquio, tem por objetivo convencer os investidores estrangeiros que vale a pena participar dos programas brasileiros de concessões à iniciativa privada, avaliados em quase R$ 230 bilhões. São projetos nas áreas de portos, rodovias, petróleo, ferrovias e aeroportos, com os quais a presidente Dilma Rousseff pretende destravar os investimentos tão necessários à retomada mais forte do crescimento econômico do país.

Se Mantega já está fazendo a lição de casa, memorizando cada detalhe dos empreendimentos, os investidores com os quais ele se encontrará têm, na ponta da língua, os questionamentos que farão ao ministro. E, com certeza, boa parte deles não se refere às concessões. Não é segredo para ninguém que o chefe da equipe econômica do governo Dilma e os donos do dinheiro andam às turras. A grande maioria dos que podiam estar abrindo e ampliando fábricas e financiando obras de infraestrutura simplesmente perdeu a confiança naquele que deveria guiar as expectativas do setor produtivo.

Os investidores não escondem o incômodo com a política econômica errática do governo. Alegam que as últimas ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central acabaram com a previsibilidade no Brasil. A política fiscal, que permitiu ao país derrubar a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), de 60% para 35% nos últimos 10 anos, transformou-se em um show de maquiagens para disfarçar gastos de péssima qualidade, que só contribuíram para a alta da inflação.

O Globo

Tragédia de Santa Maria – até capitais ignoram número de boates

Enquanto prefeituras e Bombeiros em todo o país anunciam ações conjuntas para fiscalizar e interditar casas noturnas, levantamento feito pelo GLOBO nas dez principais capitais brasileiras mostrou que apenas quatro delas – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba – sabem uma informação básica: quantas casas noturnas funcionam em seus territórios. As prefeituras de São Paulo, Fortaleza, Recife e Brasília dizem desconhecer o dado, e as de Manaus e Porto Alegre não responderam ao questionamento.

Das dez prefeituras consultadas, apenas a da capital baiana informou o número de boates com capacidade para mais de mil pessoas – o que, segundo especialistas, exige normas de segurança e fiscalização ainda mais estritas. Elas são dez. As demais não repassaram o dado à reportagem.

Outro agravante é que o número de boates fornecido pelas prefeituras diferiram dos dados que constam nos registros da Receita Federal. A prefeitura de Salvador, por exemplo, diz que a cidade tem 291 boates e casas noturnas. Segundo a Receita, são 44. O Rio fala em 374, mas a Receita aponta 179. Curitiba diz que são 204, mas o órgão federal afirma serem 63, e Belo Horizonte conhece 58 boates, mas, segundo a Receita, são 92 contribuintes. Ainda no mesmo levantamento, somente Rio, Salvador, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte informaram quantos funcionários fiscalizam esses estabelecimentos noturnos. São 300, 70, 32, 769 e 400, respectivamente. Mas, além da fiscalização municipal, esses locais precisam passar pela avaliação dos Corpos de Bombeiros, que são vinculados ao governo estaduais.

Economia de 30% na luz

O brasileiro anda meio desligado de alguns hábitos de consumo adotados após o racionamento de energia de 2001/2002, quando aprendeu a não desperdiçar e controlar rigorosamente a conta de luz. Mais de dez anos após o apagão, o consumidor residencial desperdiça, em média, 15% do que consome de energia por mês, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). Se voltasse a poupar, poderia ampliar substancialmente a queda de 18% anunciada pela presidente Dilma Rousseff, que passa a valer este mês.

Com o alívio dado pelo governo, uma conta de R$ 100, por exemplo, cairá para R$ 82. Se o consumidor fizesse um esforço extra e, sem desperdício, cortasse em 15% o consumo, economizaria mais R$ 12,30. No fim das contas, a fatura cairia para R$ 69,70, um desconto de 30,3%. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que, em locais onde a energia é usada de forma mais eficiente, como na Europa, o desperdício é de cerca de 5%: – Sempre tem algum desperdício. Alguém que esquece de fechar a geladeira ou sai de casa e deixa a luz acesa ou a televisão ligada. Pode parecer bobagem, mas, se somarmos, sempre há um consumo desnecessário.

Dividido, PMDB elege Eduardo Cunha para liderar bancada

O PMDB, que elegeu o alagoano Renan Calheiros presidente do Senado e espera eleger hoje Henrique Eduardo Alves (RN) como presidente da Câmara, escolheu ontem como líder da bancada do partido na Câmara outro polêmico parlamentar: o deputado Eduardo Cunha (RJ). Sem apoio do Palácio do Planalto e de setores importantes de seu partido, Eduardo Cunha – que é investigado em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal por suposto crime de sonegação fiscal, envolvendo um sócio e um ex-dirigente da Refinaria de Manguinhos – não teve uma vitória fácil na disputa pela liderança.

Na primeira votação, Cunha obteve 40 dos 80 votos. Sandro Mabel (GO) obteve 26 votos e Osmar Terra (RS), 13. No segundo turno, Cunha venceu com seis votos de vantagem, mas o resultado expôs o tamanho da divisão: ele obteve 46 votos, contra 32 para Mabel, e duas abstenções. Cunha tentou dissipar desconfianças de que será “um calo no sapato” da presidente Dilma Rousseff: – Pretendo exercer a vontade da bancada. O PMDB é da base, continuará sendo. Não houve segundo turno, na verdade. Tive maioria no primeiro turno. Isso deu legitimidade à vitória. Faço parte desse governo, defendo. Não vai haver submissão. Haverá alinhamento, lealdade, parceria.

Mabel reforçou o descontentamento do partido: – Tive o desgaste de ser intitulado candidato do governo. Isso é difícil numa bancada que tem um monte de coisa que não foi atendido. Henrique Alves, líder até ontem, comandou o processo e optou por anular o voto na primeira votação,sem se comprometer com nenhum candidato, para não prejudicar sua eleição hoje.

Cargos em jogo na eleição da Câmara

Com apoio do Planalto e da cúpula do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB) espera ser eleito hoje presidente da Câmara, com o voto secreto dos companheiros deputados. Para garantir a vitória já em primeiro turno, Henrique passou as últimas horas prometendo a eleitores cargos de comando e funções em comissões especiais, além de se manter em articulação com os dirigentes do seu partido, em especial o vice-presidente Michel Temer. A despeito da existência de três outros candidatos, o PMDB estima que Henrique terá cerca de 300 votos. Os mais otimistas falavam em 340.

Se eleito, pela primeira vez em muitos anos o PMDB estará no comando das duas casas do Legislativo. Na sexta-feira Renan Calheiros foi escolhido novo presidente do Senado. Do outro lado, a expectativa é outra: a de que Henrique não alcançará votos para se eleger no primeiro turno – 257 votos se os 513 deputados estiverem presentes. – Quem é candidato tem que estar otimista. E eu tenho o apoio de 20 partidos da Casa. É muita responsabilidade – disse Henrique, ontem.

Disputam com ele os candidatos do PSB, Júlio Delgado (MG); do PSOL, Chico Alencar (RJ); e a candidata avulsa do PMDB, Rose de Freitas (ES). Como contraponto à atuação de Temer, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, operou nos bastidores para tentar ampliar os votos de Delgado, buscando apoios no PSDB e no PSD de Gilberto Kassab. Para aumentar o favoritismo e evitar novas candidaturas, Henrique fez promessas variadas. A Inocêncio Oliveira (PR-PE), que estava sendo estimulado a ser candidato, ofereceu a presidência do Centro de Estudos e Debates da Câmara. Em outra frente, abriu mão de outro cargo que o PMDB teria na Mesa Diretora e deu ao PSC, com 16 deputados, uma das suplências.