Folha de S. Paulo

Governador por 10 dias de MT recebe pensão vitalícia

Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado. Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários.
Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior. Também na condição de presidente da Assembleia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991. Desde então, está na folha de pagamento do Estado. Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).
A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia -desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.
Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores -ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.

Ex-governador ganha aposentadoria de dois Estados

Único político a figurar tanto na lista de ex-governadores de Mato Grosso quanto na de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, 82, acumula também pensões vitalícias nos dois Estados. Rosa Pedrossian, filha do ex-governador, disse à Folha que os benefícios são “justos”, em razão do “trabalho belíssimo que ele realizou”. “Se a lei acabou se estendendo para casos exagerados, como os de pessoas com pouco tempo no cargo, isso é um problema de quem fez a legislação”, afirmou Rosa. Ela disse falar em nome do pai porque, segundo ela, Pedrossian tem problemas de audição que dificultam conversas por telefone.

Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro

A advogada Aline Kemer Tamada da Rocha Mattos, mulher do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, foi condenada a três anos e três meses de prisão e multa pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena foi convertida em prestação de serviços e ela vai recorrer em liberdade.
Aline foi acusada de simular a venda de dois carros, dias depois da Operação Anaconda, com o objetivo de lavar dinheiro oriundo de crimes cometidos por organização da qual o ex-juiz fazia parte.

Servidores querem órgão para fiscalizar tribunais de contas

Servidores dos tribunais de contas do país vão pressionar o Congresso pela aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) que cria um conselho nacional para fiscalizar as atividades destes tribunais.
A ideia é fiscalizar sobretudo ministros e autoridades que integram os órgãos. A Fenastc (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) informou que a criação de um conselho poderá evitar irregularidades como a revelada nesta semana pela Folha. Reportagem mostrou que ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para viajar para seus Estados de origem, na maior parte das vezes em feriados e finais de semana. “Nós, servidores, lutamos por uma instância capaz de corrigir defeitos, aprimorar o sistema, corrigir vícios e atos de corrupção”, diz o presidente da federação, Marcelo Henrique Pereira.

Antes de nomeação, deputado já despacha em ministério

Indicado para a Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, o deputado estadual baiano Roberto Muniz (PP) ainda não foi nomeado, mas atua como se já estivesse no cargo, com o aval do novo ministro e correligionário Mário Negromonte. O próprio ministério registrou fotos de Muniz em seis reuniões diferentes ao lado de Negromonte em 10 de janeiro com técnicos da pasta. Em um dos encontros, foram tratadas as “novas diretrizes” e organizadas “as ações para o cumprimento das metas do governo”, segundo o site do ministério. Muniz foi procurado ontem na Secretaria-Executiva. Uma atendente disse, por telefone, que o deputado tem acompanhado o ministro e fica no gabinete dele.

Senador quis armar país contra Venezuela

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sugeriu a Washington estimular a produção de armas no Brasil para barrar supostas ameaças de Venezuela, Irã e Rússia, afirma um telegrama secreto obtido pelo site WikiLeaks.
Ele apresentou a ideia ao ex-embaixador americano Clifford Sobel, diz informe do diplomata de 2007. O parlamentar, que presidia na época a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, disse à Folha que a história não procede. Pelo relato, Heráclito pediu uma reunião “urgente”. Ele disse estar “verdadeiramente preocupado” com a influência do presidente venezuelano Hugo Chávez e sugeriu um plano para armar Brasil e Argentina contra a suposta ameaça bolivariana, “antes que fosse tarde”.
Ainda segundo o telegrama, o senador sugeriu acionar empresas privadas, para mascarar a ação dos EUA.

Ministério estuda transferir para Anatel fiscalização de radiodifusão

O Ministério das Comunicações estuda transferir para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a atribuição de fiscalizar e sancionar o setor de radiodifusão (rádio e TV), a exemplo do que ocorre com o de telefonia. A medida garante mais poder para a agência reguladora, que poderá multar radiodifusores em caso de descumprimento das normas técnicas, e demonstra uma mudança de posição com relação ao governo anterior.

O Globo

BC de Dilma aumenta juros para conter inflação de Lula

Na primeira reunião do Comitê de Política Monetária do governo Dilma, o Banco Central elevou os juros de 10,75% para 11,25%, a maior taxa dos últimos dois anos, numa tentativa de conter a inflação herdada da Era Lula. O mercado já prevê que o aumento de preços em 2011 será de 5,42%, distante do centro da meta oficial de inflação, de 4,5%. A decisão unânime do BC foi seguida de um aviso de que estava sendo iniciado um ciclo de alta de juros no Brasil, país com a maior taxa do mundo. Segundo economistas, o governo deveria fazer um corte maior nos gastos, para evitar juros mais altos.

De férias, longe da confusão

Apesar de toda a confusão nas inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que desde domingo prejudicam milhares de estudantes em todo o país, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sairá de férias sábado. Ele decidiu adiar apenas por 48 horas o início do descanso, que estava previsto para começar hoje. As férias vão coincidir com o período de divulgação dos resultados do Sisu, isto é, a informação sobre quem conseguiu vaga no curso superior logo em sua primeira opção, e a fase de matrículas em 83 universidades e institutos tecnológicos que selecionam candidatos através do sistema, com base exclusivamente nas notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Sete prefeitos são presos acusados de desviar R$20 bi de Saúde e Educação

A Polícia Federal do Piauí prendeu ontem sete prefeitos e dois ex-prefeitos do interior do Piauí e o presidente do Instituto de Assistência e Extensão Rural (Emater) do governo do estado, Francisco Donato de Araújo, o Chico Filho. Todos são acusados de desvio de cerca de R$20 milhões de recursos para a compra de medicamentos, além de merenda e material escolar. O dinheiro era do do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundeb). Os prefeitos teriam usado notas frias para simular compras de produtos. A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ao todo, 325 agentes da Polícia Federal prenderam 30 pessoas, entre eles um advogado, servidores públicos, assessores, empresários, lobistas, secretários de Saúde e Educação. Foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão em 12 municípios.

Municípios têm renda per capita entre as mais baixas

Os municípios que tiveram os prefeitos presos pela Polícia Federal na Operação Geleira estão entre os que têm a renda per capita mais baixa do Piauí, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A única exceção é Uruçuí, uma cidade que se beneficia por conta da plantação de soja. O ex-prefeito Francisco Donato, o Chico Filho (PMDB), e o prefeito Valdir Soares (PT) foram presos ontem por desvio de recursos federais usando notas fiscais frias para fazer a prestação de contas. O PIB per capita de Miguel Leão e de Landri Sales, que tiveram os prefeitos presos, é de menos de um salário mínimo. O PIB desses municípios representa aproximadamente 0,2% do PIB Estadual.

Padilha defende secretário de Gestão, investigado pelo TCU

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saiu em defesa ontem de seu secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro, que é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por envolvimento em supostas irregularidades na aplicação de R$3,5 milhões na construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza (CE), quando secretário municipal. Sobre as conclusões dos auditores, Padilha disse que não há provas contra Odorico, agora responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

– Elogio a minha equipe. Todo esclarecimento foi feito prontamente pela Prefeitura de Fortaleza ao TCU. Não há nada que condene o secretário Odorico.

Funasa: primeiro alvo de mudança na gestão

Órgão público que sempre esteve na mira dos partidos para loteamento político e com várias investigações em curso sobre desvio de recursos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) será o primeiro alvo do esforço de melhoria de gestão do governo Dilma Rousseff. Saúde e educação foram eleitas como áreas prioritárias para se estabelecer um novo modelo de gestão. Para tratar da reestruturação na Funasa foi realizada ontem a primeira reunião entre integrantes do Ministério da Saúde e do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que tem o empresário Jorge Gerdau como um de seus idealizadores. Acelerar a execução de obras de saneamento do PAC que estão sob responsabilidade da Funasa é um dos objetivos imediatos dentro do novo modelo de gestão. Reduzir possibilidade de fraudes e de desvios de recursos, principalmente na área de compra e aquisição de medicamentos, é outro desafio.

Governo reabre diálogo com centrais

O governo Dilma Rousseff decidiu reabrir o diálogo com as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e outros temas. O primeiro encontro será na quarta-feira, dia 26, no Palácio do Planalto, e o interlocutor do governo escalado foi o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. Não é intenção do governo ceder às pressões por um mínimo de R$580, mas o gesto, aplaudido pelas centrais, significa que pode haver espaço para negociação. A presidente Dilma deseja estabelecer uma relação amistosa com os movimentos sindicais. Participam da conversa representantes de seis centrais sindicais. Além do reajuste do mínimo, os sindicalistas querem tratar de um aumento maior para os aposentados que ganham acima do mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.

R$ 24 mil/mês e sem contribuir, só para poucos

Para garantir uma aposentadoria privilegiada – como a que vem sendo concedida a muitos ex-governadores, no valor de até R$24 mil -, um cidadão brasileiro teria de contribuir, a partir dos 25 anos, com R$1 mil por mês, no mínimo, num plano de previdência privada. Ainda assim, precisaria esperar até os 79 anos para começar a receber o benefício. Ou seja, enquanto um ex-governador consegue o benefício após quatro anos no cargo, um trabalhador brasileiro precisaria de 54 anos. O cálculo confirma que a remuneração que beneficia ex-titulares dos executivos estaduais, após deixarem o cargo, só é possível para uma parcela muito restrita da população.

Petista Marco Maia tem o apoio de nove partidos

A 13 dias da eleição para o comando da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS) conseguiu o apoio formal de nove dos principais e maiores partidos à sua candidatura a presidente da Casa, incluindo as três legendas de oposição. Já anunciado semana passado, com a desistência do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de se candidatar de forma avulsa, o apoio formal do PCdoB será concretizado hoje, elevando para dez o número de partidos que se comprometem com a eleição de Maia.

Ontem, após adiar por duas vezes, o líder do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), fechou com Maia, em ato que teve a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Terça-feira, um jantar reuniu 37 deputados do PR, entre atuais e novatos, numa casa de eventos em Brasília, para selar o apoio ao petista.

O Estado de S. Paulo

Futuro da reforma agrária fica em xeque

Números do Incra mostram que 38% das 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária não obtêm nem um salário mínimo por mês. O estudo pôs em dúvida o futuro desse modelo no processo de erradicação da miséria, prometida pela presidente Dilma, informa Roldão Arruda. A dúvida é se vale a pena continuar investindo em novos assentamentos, como querem os sem-terra, ou se o melhor é aprimorar os já existentes. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, dificultando o escoamento da produção.

‘Gestão competitiva’ pregada por Dilma começa pela Funasa

A missão dada pela presidente Dilma Rousseff a seus ministros de importar para administração pública conceitos de governança do setor privado já tem primeiro alvo definido: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Centro da disputa de poder entre PMDB e PT e de denúncias de corrupção, o órgão terá sua gestão remodelada a partir de uma consultoria realizada pela equipe do empresário Jorge Gerdau. Dilma quer que a iniciativa se estenda para diversas áreas do governo.

Racha tucano contamina aliados e ameaça oposição

Derrotada nas eleições presidenciais e a dez dias da abertura do Congresso, a oposição consome sua energia brigando entre si. O velho racha do PSDB, que opõe o grupo mineiro de Aécio Neves ao paulista de José Serra, expandiu seus limites: o DEM vive uma guerra fratricida entre a ala aecista, de seu presidente Rodrigo Maia (RJ), e a serrista de Gilberto Kassab (SP). O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), diz que, nos primeiros dias de fevereiro, seu partido quer se reunir com o DEM e com o PPS para discutir os rumos da oposição no Parlamento. “Sozinhos, não temos condições de tocar a oposição”, admite. As lideranças do PSDB no Congresso já estão definidas: os novos comandantes das bancadas tucanas serão o senador Álvaro Dias (PR) e o deputado Duarte Nogueira (SP). Não houve disputa interna, mas nem por isto o quadro é de satisfação geral com a escolha. O futuro líder na Câmara é ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mas a ala serrista do partido o considera “light” demais.

Mulher ”clona” ministra para aplicar golpe

Investigação da Polícia Federal, iniciada em fevereiro de 2010, identificou que uma mulher, cujo nome é mantido em sigilo, fazia-se passar pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para turbinar um esquema de venda de títulos podres da dívida pública. Ao analisar uma das escutas telefônicas feitas com autorização judicial na Operação Grammata, deflagrada ontem, policiais descobriram que a estelionatária falava com as vítimas como se fosse a ministra numa tentativa de dar credibilidade ao esquema. Para enganar as vítimas, a quadrilha oferecia os títulos e dizia que a ministra era uma das investidoras. Para confirmar essa informação, forneciam o número de telefone que seria supostamente da ministra. Quem atendia as ligações era essa estelionatária, que confirmava toda a versão dos parceiros.

OAB mira 9 Estados que privilegiam ex-governadores

A Ordem dos Advogados do Brasil vai contestar no Supremo Tribunal Federal as leis de pelo menos nove Estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores, segundo informou ontem o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O número de ações pode aumentar até a OAB concluir um levantamento nacional sobre a concessão do benefício. Por enquanto, os alvos da entidade são os ex-governadores de Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará e Maranhão. A expectativa da OAB, segundo Cavalcante, é que o STF, ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante, estendendo na prática a validade da decisão para todos os Estados. O caso mais recente de aposentadoria é o de Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas. Ele deve começar a receber neste mês, e em fevereiro poderá optar entre a aposentadoria e o salário como senador – cargo para o qual foi eleito em outubro.

Pedro Simon diz que pediu benfício porque está em fase difícil

Conhecido pelos discursos contundentes em defesa da moralidade pública, o senador Pedro Simon (PMDB), 80 anos, renunciou a quase todos os benefícios extrassalariais ao longo de sua vida pública. Mas, em novembro, o parlamentar pediu o benefício da aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul, 20 anos depois de ter adquirido o direito, e passou a receber R$ 24,1 mil mensais, além do subsídio de senador. Em entrevista ao Estado, ele explica o motivo.

Essa decisão não contraria o discurso de moralidade pública que o sr. sempre fez?

Eu poderia ter recebido todo esse tempo. Também teria direito à aposentadoria de deputado, que não recebo. E não retirei o equivalente a R$ 1,4 milhão de verbas de passagens ao longo de meus mandatos de senador. Recebia R$ 10 mil por mês. Estava em fase difícil e fiz o pedido. Aí, para a minha surpresa, os senadores deram o aumento. Mas eu não compareci (à votação) porque era contrário.

R$ 10 mil é pouco?

Não posso ver minha mulher e filhos olhando os vizinhos viajando pelo mundo e nós não tendo como nos sustentar. Durante os 20 anos ninguém ligava para perguntar os motivos de eu não receber verba de ex-governador, de ex-deputado, de representação. Não mudei meus princípios. Eu até vivia com R$ 10 mil, mas mulher e filho?

O sr. teme que o episódio prejudique seu discurso?

Acho que o povo vai ter algumas preocupações em entender. Não tenho nem casa própria, passei para os filhos (são três). Se dependesse só de mim, eu não recebia. Mas eu nunca quis ser símbolo. Reconheço que sou apontado como isso.

Sarney nega acordão para reabilitar Renan no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), negou ontem, em nota, que haja um acordo para sua reeleição agora e a volta de Renan Calheiros (PMDB-AL) ao posto, em 2013. Segundo a notícia, divulgada pelo Estado na terça-feira, o Planalto estaria, com seu apoio, compensando o partido pela perda de cargos no setor elétrico. Sarney afirma, na nota, que “não fez qualquer acordo no sentido descrito e jamais participou de conversa telefônica ou reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado”.

Inocêncio, o que nunca sai da mesa

Prestes a começar seu décimo mandato na Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) e dono de um recorde: está há oito anos consecutivos na Mesa Diretora e deverá ganhar, em 1º de fevereiro, um mandato de mais dois anos. Isso sem contar os seis anos, ao longo da década de 90, em que ocupou três diferentes cargos na Mesa, entre eles o de presidente da Câmara. Esse currículo lhe valeu o apelido de “guardanapo” entre os colegas “aquele que nunca sai da mesa”.

Correio Braziliense

Ajudinha financeira para a lei

Em meio ao caos na região serrana do Rio de Janeiro, o governo federal continua a buscar alternativas para evitar que tragédias como essa se repitam. Ontem, a pedido da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontraram para discutir mudanças na legislação que trata da ocupação do solo em áreas de risco. “Vamos fechar as portas para as ocupações indevidas no Brasil”, prometeu Cardozo. A ideia é apresentar uma proposta aos parlamentares na volta do recesso legislativo, no começo de fevereiro. Para apertar as prefeituras, a quem cabe coibir a prática, Temer e Cardozo pensam em exigir a elaboração, por todos os municípios, de um plano diretor — diferentemente do que estabelece a atual legislação, destinada apenas a regiões com mais de 20 mil habitantes. Temer também avalia a possibilidade de incorporar uma espécie de incentivo financeiro para que cada cidade cumpra a lei e retire os moradores das áreas de risco, o que ele denominou de “sanção premial”. Dessa forma, os municípios receberiam mais recursos do governo federal.

No novo solo, o perigo da reocupação

Ocupações mal planejadas de terrenos podem levar a tragédias como a ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro na última semana. Mas há uma nova preocupação em relação à reconstrução do local. Muitas vilas não poderão ser reocupadas após a devastação causada pelas chuvas. “Deve-se fazer um mapeamento e identificar as áreas de encontros de montanhas, que são prováveis pontos de deslizamentos. Em hipótese nenhuma elas podem ser habitadas”, explica o secretário executivo da Associação Brasileira de Mecânica do Solo e Engenharia Geotécnica, Carlos Medeiros.

Petróleo com licença genérica

O governo deve publicar nos próximos dias um decreto que altera as regras de licenciamento ambiental envolvendo a exploração de petróleo no país. A medida faz parte do pacote que o Executivo pretende lançar para agilizar a extração e, consequentemente, a licitação das jazidas do pré-sal. O óleo é considerado fator estratégico para que o governo não estenda às políticas sociais os cortes que planeja realizar nas contas públicas.

Armadilhas contra Maia

Reforçada por uma articulação que envolve até o Palácio do Planalto, a toada de Marco Maia (PT-RS) para consolidar o favoritismo na disputa pela Presidência da Câmara agrega o apoio de dez partidos, ou pelo menos 300 votos — dos 513 possíveis. A conta para a eleição, no entanto, ainda tem variáveis de risco. A tarefa do deputado petista nos próximos 10 dias será exatamente desatar os últimos nós e evitar a evolução de problemas já detectados na formação da base do governo na Casa.

Dilma acena e sindicalistas “amansam”

Depois de arrefecer parte da gritaria do PMDB por cargos na Esplanada dos Ministérios, o governo federal atua para diminuir o tom das centrais sindicais pelo reajuste do salário mínimo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi escalado pelo Palácio do Planalto para abrir uma mesa de negociação com os sindicalistas. Responsável pelas articulações da Presidência com os movimentos sociais, ele marcou para a quarta-feira uma reunião com as seis centrais sindicais que lideram a reivindicação por um benefício superior aos R$ 545 anunciados pela equipe econômica.

Operação para sanar a Funasa

O governo encomendou ao empresário Jorge Gerdau um diagnóstico completo sobre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. O plano estratégico deverá ficar pronto em um mês. PT e o PMDB brigam nos bastidores pelo controle da fundação — comandada nos últimos anos por peemedebistas. Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Funasa, Faustino Lins Filho, e representantes do Instituto de Desenvolvimento Gerencial da Gerdau (IDG) participaram da primeira reunião do grupo de trabalho. Ali foram apresentados detalhes dos projetos e do orçamento tocados pela fundação estatal.