Folha de S. Paulo

Decisão do STJ abre crise com o Ministério Público

A procuradora da República Karen Kahn, responsável pela Operação Castelo de Areia, que foi suspensa anteontem por ordem do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, disse ontem que o ministro foi “induzido a erro” pela defesa da empresa.
Em nota, a procuradora afirmou que a “real versão, com o necessário detalhamento” da investigação, não chegou ao ministro. O que chegou, disse, foi informação “distorcida e enganosa”, preparada por advogados da Camargo Corrêa.

PF investiga propina aos “Amigos do Arruda”

A Polícia Federal investiga se 10% do valor da propina arrecadada pelo esquema do mensalão do DEM eram canalizados para a Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda, no Distrito Federal. A entidade teve os sigilos bancário e fiscal quebrados na investigação.

A Folha obteve no cartório documentos de reuniões e o estatuto da entidade criada em 3 janeiro de 2007, logo após a posse do governador José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje sem partido). A associação tinha entre seus objetivos fazer “eventos recreativos, sociais e filantrópicos para atender aos interesses de seus associados”.

Câmara decide gastar R$ 1 mi em carros de luxo

A Câmara dos Deputados lançou edital para a compra de cinco veículos, no valor total de R$ 995,6 mil, sendo dois deles carros de luxo estimados em R$ 124,4 mil cada.

As exigências são muitas: os dois carros precisam ser ano 2009 ou superior, ter câmbio automático, motor com potência de 173 hp, bancos de couro, retrovisor com ajuste elétrico, rádio estéreo com CD, entre outros.

Comissão não é “caça às bruxas”, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, durante visita ao Maranhão, que não haverá “caça às bruxas” e que não há motivo para que as pessoas tenham medo da criação da comissão da verdade sobre a ditadura militar (1964-1985), prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos.

“Neste país, não há porque ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil”, afirmou ele, em entrevista à TV Mirante, retransmissora da TV Globo no Estado e que pertence à família Sarney.

Plano de direitos humanos é “intolerante”, critica CNBB

Por meio de nota divulgada ontem, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) classificou de “intolerante” a proposta do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos de impedir “a ostentação” de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

A proposta é justificada no programa, lançado em dezembro por Lula, como sinal de respeito ao Estado laico. Para a Igreja Católica, que se manifestou pela primeira vez oficialmente, a medida ignora “raízes históricas” do país.

TSE vai instalar urnas em penitenciárias

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano.
O texto faz parte de um pacote de resoluções que ainda depende de aprovação do plenário do TSE e será objeto de discussão em audiências públicas no início de fevereiro.

Zilda é velada como “mártir” em Curitiba

Em meio à emoção da despedida, visitantes, familiares e autoridades elevaram a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, à condição de “mártir”. A médica morreu na terça-feira, no terremoto que atingiu o Haiti. Seu corpo chegou ontem a Curitiba (PR), cidade em que ela cresceu e onde fica a sede nacional da Pastoral. “A gente sentia Deus quando ela estava por perto”, disse o voluntário da pastoral Antonio Machado, 71, de Lapa, na região metropolitana de Curitiba. “Ela olhará por nós lá de cima.”

Itália negocia condições da permanência da Battisti

O governo italiano mandou um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: seria “agressivo e deselegante” se ele acatasse a sugestão do Ministério da Justiça de fundamentar a não extradição do terrorista Cesare Battisti no temor de que ele ficaria sujeito a “perseguição política” no seu país.

Na avaliação italiana, isso seria mal visto pelo governo, pela Justiça e pela opinião pública da Itália, onde Battisti foi condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos, quando era militante de organização armada de esquerda.

Blairo poderá ter 6 assessores após deixar o governo

A três meses de deixar o cargo para uma possível disputa ao Senado, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), assinou nesta semana a regulamentação da lei que instituiu a política de “segurança e apoio pessoal” para ex-governadores.

Blairo deverá ser o primeiro a solicitar a prerrogativa, que prevê a cessão, com ônus para o Estado de Mato Grosso, de até seis servidores da Casa Militar -que atuariam como seguranças e auxiliares.

Nas ruas, sobreviventes lutam por comida

Primeiro foram os corpos espalhados pelas ruas. Agora são as disputas por alimento. Três dias depois do terremoto que destruiu a capital do Haiti, a parte mais afetada da cidade se transformou em uma imensa área de desmanche.

Na avenida Jean-Jacques Dessalines, que leva o nome do ícone do nacionalismo haitiano, dezenas de homens, mulheres e crianças disputavam comida, água e artigos de limpeza nos escombros das lojas que existiam antes do terremoto.

“Nunca se saberá total de mortos”, diz ministro

O ministro do Interior haitiano disse ontem que 50 mil corpos já foram recolhidos das ruas de Porto Príncipe e que o governo espera que o número de mortos fique entre 100 mil e 200 mil. “[Mas] o número exato nunca iremos saber”, afirmou Paul Antoine Bien-Aime.

As estimativas haitianas, no entanto, ainda não foram unificadas nem mesmo dentro do governo. Horas antes do anúncio de Bien-Aime, o secretário de Segurança Pública, Aramick Louis, havia falado em até 140 mil mortos, sendo que 40 mil deles teriam sido enterrados.

EUA enviarão 10 mil soldados para ajuda

O presidente Barack Obama autorizou ontem uma escalada militar no Haiti que, até segunda-feira, deixará aquele país com entre 9.000 e 10 mil soldados americanos. Isso pode dar a Washington o controle de fato das operações de resgate, auxílio e de segurança, apesar de o controle de direito ser das forças de paz da ONU, hoje com cerca de 7.000 soldados e comandadas militarmente pelo Brasil.

Álcool caro faz venda de gasolina subir 4%

A disparada do preço do álcool nos últimos meses provocou crescimento entre 3% e 4% nas vendas mensais de gasolina, o que obrigou a Petrobras a suspender as exportações do derivado de petróleo a fim de evitar um eventual desabastecimento do país.

Já em novembro, mandei suspender todas as exportações de gasolina para colocar o produto no mercado interno”, disse à Folha o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

STF derruba lei contra assinatura telefônica

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu ontem, em caráter provisório, a lei estadual de São Paulo que proibia a cobrança da assinatura básica mensal pelas operadoras de telefonia móvel e fixa.

Essa lei admitia somente a cobrança pelos serviços efetivamente prestados e previa punição às empresas que desrespeitassem a regra, com multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário.

Estado de S. Paulo

Comparar ”Incomoda” tucanos, diz Dilma

Em resposta ao provável candidato do PSDB à Presidência, governador José Serra, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), defendeu ontem a comparação entre as gestões Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, dando o tom do que deverá ser seu discurso de candidata. “Quem não quer discutir o momento Lula é porque se incomoda com as comparações”, afirmou.

”É a cara do cara”, afirma Sarney sobre ministra

No momento em que corteja o PMDB para que o partido se alie ao projeto de eleger a ministra Dilma Rousseff (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos de US$ 20 bilhões no Maranhão, reduto eleitoral da família Sarney, um dos quadros mais influentes entre os peemedebistas.

Lula participou ontem de cerimônia de lançamento da pedra fundamental da refinaria Premium I, da Petrobrás, que pretende ser a maior do Brasil – e a quinta do mundo, segundo o governo. Durante a cerimônia, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, afirmou que pleiteava o projeto desde o seu primeiro mandato em 1995.

Aécio avisa que não receberá Lula em Juiz de Fora

O governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, comunicou ontem ao Palácio do Planalto que não recepcionará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Juiz de Fora, na terça-feira. Depois que a ministra da Casa Civil e candidata petista a presidente, Dilma Rousseff, anunciou a intenção de fazer um “roteiro sentimental” em Minas, Aécio temeu ser envolvido em um evento da campanha presidencial petista.

Ministério Público rechaça tese do STJ

O Ministério Público Federal rechaçou ontem a versão de que a Operação Castelo de Areia teve origem exclusivamente em denúncia anônima. Em nota oficial, que se transformou em duro manifesto, a Procuradoria da República em São Paulo confirmou que vai recorrer da decisão do ministro Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liminarmente mandou suspender a Castelo de Areia, processo formado por 120 volumes de documentos e vasto arquivo de mídias. Asfor tomou a medida sob argumento de que delação apócrifa deu base à investigação contra executivos da Construtora Camargo Corrêa.

De Sanctis fica cada vez mais isolado

Fustigado implacavelmente pela defesa de empresários, políticos e doleiros, todos seus réus, Fausto Martin De Sanctis atravessa etapa conturbada de sua carreira de juiz criminal federal. Em apenas um mês ele sofreu três reveses e perdeu o comando de investigações sobre casos emblemáticos – MSI-Corinthians, Satiagraha e Castelo de Areia. Em seu gabinete, mantém o silêncio. Mas não esconde seu inconformismo. Advogados conceituados, defensores dos alvos de De Sanctis, atribuem-lhe abusos e decisões sem respaldo em provas. A tese ganha corpo entre ministros de tribunais superiores e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), ao qual está afeta a 6.ª Vara Criminal Federal, da qual De Sanctis é o titular.

CNBB e associações de mídia repudiam decreto de Lula

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de entidades da área de comunicação criticaram medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos que tratam da legalização do aborto e do controle social da mídia.

A ênfase da CNBB, que emitiu nota ontem, recai sobre as questões do aborto, dos homossexuais e da exibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. Os bispos classificam de “intolerante” o trecho do decreto que prevê a retirada de crucifixos desses estabelecimentos.

”Criam chifre na cabeça de cavalo”, diz presidente sobre Comissão da Verdade

Ao comentar as críticas ao Programa Nacional dos Direitos Humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que “de vez em quando as pessoas criam chifre na cabeça de cavalo”. “O que está criando caso é a Comissão da Verdade. Não há por que ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. Você pode fazer da forma tranquila e pacífica que estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas”, afirmou Lula em entrevista à TV Mirante, em viagem ao Maranhão.

Entidade emite nota para criticar recuo do governo

A Justiça Global, organização brasileira de defesa dos direitos humanos, emitiu nota ontem em que manifesta apoio à aprovação do Programa Nacional de Direitos Humanos e critica o recuo do governo após pressão dos militares. Segundo a entidade, “aceitar imposições militares é desrespeitar os processos democráticos”. E avalia que o País só conseguirá evitar a repetição no futuro de crimes praticados por agentes públicos “quando responsabilizar os algozes e torturadores do passado”.

Governo haitiano diz ter enterrado 40 mil e teme onda de violência

Autoridades haitianas disseram ontem que mais de 140 mil pessoas podem ter morrido após o terremoto de 7 graus na escala Richter que devastou o Haiti na terça-feira e advertiram que gangues estão atacando os sobreviventes, que aguardam cada vez mais desesperados a lenta distribuição da ajuda internacional.

“Estamos retirando os cadáveres das ruas e enterrando-os em valas comuns. Já enterramos 40 mil pessoas. Creio que há outros 100 mil mortos”, disse o secretário haitiano de Estado para Segurança Pública, Aramick Louis. “Há muitas pessoas sob os escombros.”

País terá de fazer reforma legal para amparar a todos os órfãos e viúvas

O Haiti terá de fazer uma grande reforma legislativa em breve para responder às necessidades dos sobreviventes do terremoto, sob risco de nunca cicatrizar suas feridas. Especialistas preveem que, nos próximos anos, viúvas e órfãos caiam num calvário burocrático para ter acesso a pensões, heranças, doações e programas de seguridade social depois que as agências de ajuda internacional deixarem o país.

“Esse é um problema normalmente subestimado, mas que faz com que a pobreza e os traumas perdurem por gerações. O impacto para a saúde mental coletiva é incalculável, principalmente quando as mulheres assumem a chefia da família, ou quando as crianças perdem seus pais”, disse ao Estado o especialista forense do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) Morris Tidball-Binz que embarca de Genebra para Porto Príncipe amanhã para ajudar na identificação dos cadáveres.

”Precisamos de comida que se possa comer já”

Diretor para a América Latina e Caribe do Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas para a América Latina de Caribe, o chileno Pedro Medrano apelou ontem por doações de comida pronta para consumo, que não demande cozimento. “Não temos todos os recursos suficientes. Precisamos de ajuda urgente. Precisamos de comida que se possa comer já”, afirmou em entrevista por telefone ao Estado, de seu escritório no Panamá. Segundo o diretor, a carência alimentar registrada no Haiti pós terremoto é a pior de toda a história da região. Veja trechos da conversa.

França quer anulação de dívida haitiana

O governo da França anunciou ontem ter pedido ao Clube de Paris, à Venezuela e a Taiwan a anulação da dívida externa do Haiti. A proposta será analisada na próxima reunião do clube, presidido pela própria França, que será realizada na quarta-feira. “Em um esforço coletivo, seria uma boa medida em relação ao Haiti”, disse a ministra da Economia francesa, Christine Lagarde. Segundo o Clube de Paris, a dívida do Haiti é hoje de US$ 214,8 milhões.

ONU sofre pior golpe de sua história

O desabamento da sede da Missão para a Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) em Porto Príncipe, na terça-feira, representa o mais duro golpe já sofridos pela organização desde sua criação, há 64 anos.

Quase 200 pessoas estavam reunidas no local no momento do desastre. Pelo menos 330 funcionários estão desaparecidos e 36 corpos já foram encontrados. A principal autoridade da ONU no país, o tunisiano Hedi Annabi, está entre os mortos, além de seu vice, o brasileiro Luiz Carlos da Costa.

Calote no FGTS chega a R$ 11 bilhões

O calote das empresas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador brasileiro atingiu R$ 10,981 bilhões no fim de 2009. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, o valor das dívidas classificadas em balanço como “a recuperar” cresceu R$ 1,243 bilhão em relação ao estoque verificado em 31 de dezembro de 2008, de R$ 9,738 bilhões.

Correio Braziliense

Prejuízos a cada dia

O atraso na reforma de quatro blocos de apartamentos funcionais da Câmara está gerando pelo menos três tipos de prejuízos: a elevação no valor do contrato em cerca de R$ 9,4 milhões, o pagamento de R$ 8 milhões extras em auxílio-moradia e a depreciação do material pela exposição aos períodos de chuvas — esse muito difícil de calcular. Além de reajustar os preços pelo Índice Nacional de Preço de Construção (INCC), muito elevado nos dois últimos anos, a Câmara teve que aumentar a margem de lucro no novo contrato, firmado com a empreiteira Porto Belo, no valor de R$ 25,9 milhões. O objetivo é evitar um novo abandono da obra, como ocorreu com a Palma Engenharia, em junho do ano passado.

Dia do Fico ministerial

Aos poucos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedindo a ministros que não saiam do governo em abril. Na última quarta-feira, foi a vez de Orlando Silva(1), do Esporte. Antes da solenidade que marcou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado a investimentos em infraestrutura para os estados-sede dos jogos da Copa de 2014, Lula se reuniu com o ministro, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Trataram das Olimpíadas de 2016 e da Autoridade Pública Olímpica. “Com uma agenda dessas, como é que você pode sair agora para ser candidato? Vou falar com o PCdoB e dizer que eu prefiro que você fique, afinal, já conhece todo mundo, e está fazendo um bom trabalho aqui”, disse o presidente ao ministro.

Contra-ataque tucano

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotar a figura do capoeirista e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançar a antiga estratégia do medo, o PSDB reagiu. Partiu para o ataque escolhendo como alvos o que eles veem como problemas acumulados em rodovias, aeroportos, ferrovias, portos e na inabilidade política da pré-candidata petista.

Os tucanos escolheram a dedo os adjetivos sobre a chefe da Casa Civil. Candidata pesada, sem discurso, inábil e um mistério fabricado pelo presidente Lula. “A Dilma virou candidata de repente tirada do bolso do Lula. Ela é uma candidata que ninguém conhece e eles querem fazer conhecida em seis meses, um ano”, disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

Verdade sem caça às bruxas

Firme no propósito de aparar todas as arestas políticas surgidas na criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Maranhão, que não pretende fazer do colegiado uma “caça às bruxas”. Na última segunda-feira, Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho para tratar da formação da comissão e retirou do texto o termo “contexto da repressão política”, que desagradava os militares.

TSE contra as doações ocultas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem uma proposta de alteração nas regras de financiamento de campanhas como forma de impedir que candidatos recebam doações ocultas. Pelo texto, partidos políticos serão obrigados a “descriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros”. Atualmente, não há qualquer norma que obrigue as legendas a especificar quais campanhas receberam repasses financeiros, tanto de pessoas jurídicas quanto físicas, e quais os nomes das empresas doadoras. O TSE também pretende ampliar os meios de doação, possibilitando contribuições com uso de cartões de crédito e pela internet.

Só para mulheres

Em menos de seis meses, as 154 penitenciárias femininas do país terão que reformular seus quadros funcionais. Sancionada em dezembro, a Lei nº 12.121 determina que 100% dos profissionais que fazem a segurança das dependências internas desses estabelecimentos sejam mulheres. A regra é considerada justa, no sentido de evitar constrangimentos a que presas são submetidas no dia a dia do cárcere. Porém, especialistas alertam para a necessidade de haver agentes homens em determinadas situações. Estados com sistema penitenciário grande e pulverizado, como o da Bahia, já começam a se preparar para a mudança. “Estamos fazendo remanejamentos de agentes e até o fim deste mês será publicado edital para concurso público com objetivo de contratar mais agentes”, diz Nelson Pellegrino, secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. São Paulo, que responde por 35% da população carcerária brasileira, afirma que já trabalha como estabelece a nova lei nas 13 unidades femininas existentes.

Com jeito de turnê panfletária

Depois da frustração com os resultados da 15ª Conferência das Partes do Clima (COP 15), em dezembro do ano passado, em Copenhague, a Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou mais um evento ambiental para tratar de temas relevantes às mudanças climáticas. Batizada de Rio+20, a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável marcará os 20 anos da Eco-92 com um balanço dos acordos firmados pelos 150 líderes mundiais de lá para cá, além, evidentemente, de tentar novos acordos.

Especialistas ouvidos pelo Correio afirmam que apesar de os acordos firmados em junho de 1992 não terem saído do papel, eventos de cunho ambiental têm, pelo menos, uma finalidade educacional. “Depois de participar de muitos eventos como esse (Rio+20), percebi que eles não servem para determinar acordos diplomáticos, mas para abrir o debate e popularizar a preocupação que antes era de cientistas e ambientalistas”, diz o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, que presidiu o comitê das ONGs para a Eco-92.

Um povo no limite

Sensação de abandono, medo da morte, dor por terem perdido tudo em questão de segundos, fome avassaladora, total ausência de esperança. Tudo isso, somado ao fato de o Haiti ser reduto de gangues armadas com machetes — espécie de facão — e abrigar 4,5 milhões de pessoas em estado extremo de pobreza, transforma Porto Príncipe em uma bomba-relógio. “Se as pessoas não encontrarem comida e água elas se tornarão furiosas. E farão qualquer coisa por isso”, alertou ao Correio, por meio da internet, Tamara Rimpel. Moradora do bairro de Delmas 33, na região oeste da capital haitiana, ela trabalhava como gerente de reservas no Hotel Villa Creole, cujo prédio ficou bastante danificado. “As pessoas estão violentas e famintas. Já invadiram casas, em busca de alimentos”, confirmou à reportagem Rachelle Abraham, 24 anos, uma sobrevivente. Na terça-feira passada, a funcionária de uma companhia telefônica da capital estava na Escola de Hotelaria do Haiti quando tudo desabou. “Minha escola caiu em 10 segundos e fiquei sem respiração. Alguém me ajudou a sair dos escombros apenas alguns minutos depois”, afirmou Rachelle, também por meio da internet. “Pensei que estivesse morta, mas Deus salvou minha vida.”

O Globo

Países assumem controle da infraestrutura do Haiti

Diante da fragilidade do Estado no Haiti, as equipes estrangeiras estão assumindo o controle da infraestrutura do país, na tentativa de começar a oferecer os serviços básicos à população. Brasileiros, espanhóis e franceses dividem com os EUA a tarefa de resgate às vítimas. Mais numerosos, os americanos tomaram para si também a responsabilidade do controle do tráfego aéreo e da manutenção da segurança pública – até segunda-feira chegam 10 mil soldados americanos ao país. O controle do aeroporto já causa divergências: insatisfeito com a dificuldade no acesso dos aviões brasileiros, o chanceler Celso Amorim telefonou ontem à secretária de Estado, Hillary Clinton, para pedir prioridade ao Brasil. Nas ruas, a tensão aumenta a cada dia, com mais de um milhão de desabrigados – um terço da população da capital – ocupando praças, campos de futebol e margens de rios, relata Gilberto Scorfield Jr., enviado especial ao Haiti. Ministros estimam que o número de mortos varia entre 100 mil e 200 mil. Quarenta mil já foram enterrados. O caos sanitário torna inevitável a ocorrência de epidemias como peste e cólera.

Lula: parte do decreto pode ficar no papel

O presidente Lula disse que o Planalto não é obrigado a implantar todo o programa de direitos humanos. “Parte pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa”. Afirmou que não haverá caça às bruxas, mas tentativa de localizar desaparecidos.

Milhares de pessoas no velório de D. Zilda

No Palácio das Araucárias, em Curitiba, milhares de pessoas fizeram longas filas durante todo o dia no velório da médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. O presidente Lula chegou à noite, com a ministra Dilma Rousseff, e lembrou que dona Zilda “era uma pessoa decidida, que não se arrependia de nada do que fazia”. Em são Paulo, também sob forte emoção, desembarcaram 16 dos 25 militares brasileiros feridos no terremoto. Dois desceram do avião da FAB em macas, e dois em cadeira de rodas.