O Estado de S. Paulo

Com Ficha Limpa, PT perde três vagas na Câmara

A bancada do PT na Câmara dos Deputados será a principal prejudicada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, segundo cálculos feitos pelo Estado. Os petistas Luci Choinaki (SC), Professora Marcivânia (AP) e Ságuas Moraes (MT) devem ser substituídos, respectivamente, por João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT).

No caso de Mato Grosso, a dança das cadeiras entre um petista e um tucano se dará por causa da validação de meros 2.098 votos de um terceiro candidato, o ex-policial militar Willian Dias (PTB), condenado em 2005, em segunda instância, pelo homicídio de dois menores. Em Santa Catarina, a validação dos 133 mil votos de Pizzolatti fará com que as vagas conquistadas por sua coligação aumentem de duas para três. No jogo de perde e ganha, o prejudicado será o PT, cujo número de cadeiras cairá de quatro para três.

No Amapá, a troca de lugares se dará no interior da mesma coligação: Marcivânia cairá para a primeira suplência porque não mais serão considerados nulos os 28 mil votos da mulher de João Capiberibe (PSB) – que também assumirá uma vaga no Senado graças à decisão do STF.

STF pode adiar lei por uma década

Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012. O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena – e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações. Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “há processos que levam uma década”.

“Esse não é o PV da Marina nem do Gabeira”

A ex-senadora Marina Silva (PV), terceira colocada na eleição presidencial do ano passado, passou ontem o dia dando entrevistas e participando de articulações políticas em São Paulo. Desde a campanha não encarava um período tão agitado. Ao contrário daquele momento, porém, ela não enfrenta um adversário fora do partido, mas no coração dele. Ao lado de militantes históricos e de recém-desembarcados no PV, reunidos no movimento chamado Transição Democrática, ela cobra a democratização do partido. Quer a realização de convenção e eleições para a escolha de nova diretoria ainda neste ano. Do lado de lá, o atual presidente, deputado José Luiz Penna, articula para continuar no cargo que ocupa desde 1999.

Na avaliação do presidente do PV, José Luiz Penna, há muita estridência nesse debate. Para ele, todos querem mudar o PV, havendo apenas divergência em torno do prazo.
Não se deve reduzir o rico processo de revitalização do partido a uma questão de prazo, embora seja muito importante. Afinal, há uma enorme diferença entre fazer a mudança nos próximos seis meses, como propomos, e em 12 meses. Se vencer a segunda hipótese, o processo será levado para 2012, um ano eleitoral, quando você trabalha a candidatura de prefeitos e vereadores ou fica discutindo questões internas. Mas o debate é mais abrangente do que isso. Trata-se do resgate de compromissos com os quais o PV já trabalhava quando me fez o convite para ingressar no partido, envolvendo a revisão programática, a reestruturação democrática e o lançamento de uma candidatura própria. A decisão da candidatura própria se cumpriu com sucesso. Em relação à revisão programática, também avançamos. A agenda que ficou para o período pós-eleitoral é a reestruturação do partido. O PV não pode continuar sendo um partido fechado.

Penna diz que não engessa partido, mas é contra mudança apressada

O presidente do PV, deputado José Luiz Penna (SP), acredita que, em política, silêncio vale ouro. Um dos assuntos que mais evita em conversas com jornalistas são polêmicas internas do partido. Nos últimos dias, porém, enfrentando artilharia pesada dentro do próprio PV, decidiu mudar. Ontem, em conversa com o Estado, negou que esteja engessando a legenda, como o acusa o grupo dissidente capitaneado pela ex-senadora Marina Silva.

Penna disse que defende, assim como a candidata derrotada na eleição presidencial, a reestruturação do PV, para torná-lo mais arejado e democrático. A divergência estaria apenas na definição dos prazos. “A maioria da direção achou mais ajuizado o prazo de um ano. Não se faz uma mudança dessas a toque de caixa, em seis meses”, observou. “Não se mobilizam 240 mil filiados de uma hora para outra.”

Gurgel é cobrado por OAB e Congresso

O encontro secreto entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, revelado pelo Estado, foi alvo de duras críticas ontem no meio jurídico e no Congresso. “Isso está fora do script. Não pode ser normal. Isso não observa a procedência normal que se deve ter entre o réu e o Ministério Público”, reagiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti. O encontro também causou surpresa no Congresso e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) já anunciou que vai pedir uma audiência com o procurador a fim de que explique o encontro.

Para Ophir, é no mínimo “estranho” que Gurgel tenha tido essa conversa com Arruda sem relatá-la nos autos do inquérito sobre o “mensalão do DEM” no Distrito Federal. “Na democracia, não se pode ter encontros sigilosos. Não é recomendável”, afirmou o presidente da OAB. “A melhor conduta, num momento desses, não deveria ser essa.”

Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que Gurgel escondeu um encontro que teve com Arruda no dia 2 de setembro do ano passado. A reunião sigilosa ocorreu fora da sede da Procuradoria-Geral da República e sem a presença dos advogados do ex-governador. A conversa foi sobre o esquema de corrupção no DF, mas Gurgel não o relatou nos autos do inquérito conduzido pela subprocuradora Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela, aliás, ficou de fora do encontro.

Família de JK desmente versão de Kassab

A família do ex-presidente Juscelino Kubitschek desautorizou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a usar a marca JK como símbolo de seu Partido Social Democrático (PSD). Na quinta-feira, Kassab havia dito que conversara com Maria Estela Kubitschek Lopes, filha do ex-presidente. “Falei com a filha do Juscelino. Caso tudo dê certo, disse que iríamos consultá-la para ver se a família liberaria a marca”, afirmou. Ontem, em nota, Maria Estela disse que “não é verdade”.

Irã desafia a ONU e diz que não aceita investigação

O Irã anunciou que não aceitará a entrada de um relator da ONU para investigar a situação dos direitos humanos no país e denunciou que a medida é “campanha” dos EUA. O envio do relator foi aprovado anteontem com apoio brasileiro – decisão do governo de Dilma Rousseff que altera o posicionamento a respeito do tema mantido no governo de Lula. O Brasil chegou a pedir ao Irã que colaborasse com a ONU e aceitasse a visita do relator. A mensagem do Itamaraty a Teerã era a de que a medida poderia demonstrar a cooperação dos iranianos ante a comunidade internacional. Mas Teerã considerou a resolução “politicamente motivada e aprovada sob pressão americana”, para “distrair a atenção dos abusos no Ocidente”.

Tensão crescente no mundo árabe

Em Sanaa, capital do Iêmen, homens seguram punhais em manifestação de apoio ao presidente Ati Abdullah Saleh, que admitiu entregar o poder antes do fim do ano, desde que seja em “mãos seguras”. Na Síria, os protestos pelo fim do regime de Bashar Assad são reprimidos com violência e ONGs já falam em 150 mortes. Na Jordânia, um homem morreu durante manifestações.

Pré-escola tem déficit de 100 mil professores

Estudo do governo mostra que para o Brasil universalizar o atendimento na pré-escola, incluindo no ensino quase 2 milhões de crianças de 4 e 5 anos, faltam, no País, mais de 100 mil professores. Na conta não entram substituição de eventuais desistências, aposentadorias ou mudanças de área. O aumento no atual quadro de professores seria de 40%.

Gasto no exterior cresce e IOF sobe

O governo vai elevar de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras nas compras no exterior com cartão de crédito. O decreto será publicado segunda-feira. A elevação do IOF aumentará os custos de viagens e deve reduzir compras de produtos importados pela internet. Os gastos de brasileiros com cartão no exterior, no primeiro bimestre de 2011, foram de US$ 2,03 bilhões, ante US$ 1,51 bilhão no mesmo período de 2010.

Folha de S. Paulo

Brasil tem de importar álcool dos EUA

Em nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos. A mudança, temporária, visa permitir a importação de álcool dos Estados Unidos. Desde ontem, o etanol anidro pode ter até 1% de água, que é a especificação no exterior. Antes, no Brasil, o teor máximo era de 0,4%. O limite para o etanol ser considerado anidro é 1% de água. No longo prazo, a mudança pode ser prejudicial ao motor.

A medida vale até 30 de abril, quando termina a entressafra de cana no centro-sul. Conforme resolução publicada pela ANP, o teor real de etanol no combustível cai de 98% para 92,1%. Os 200 milhões de litros comprados dos EUA por produtores nacionais serão misturados à gasolina. Para incentivar a compra, a Camex zerou no ano passado a alíquota de importação, que estava em 20%. A mudança não afeta o álcool combustível (hidratado), vendido nos postos.

Regime sírio abre fogo contra opositores

No dia em que se espalharam os protestos na Síria, o governo do ditador Bashar Assad ordenou às Forças Armadas que abrissem fogo contra os manifestantes. Pelo menos 25 pessoas morreram. Desde o início dos protestos, há nove dias, ao menos 55 pessoas foram mortas pela repressão estatal somente em Deraa, no sul, onde os atos se concentram, segundo a ONG de direitos humanos Anistia Internacional. Há relatos não confirmados de que o número de mortos pode passar de cem.

Ontem, no entanto, os protestos ocorreram em diversas partes do país. Houve marchas pedindo a renúncia de Assad em ao menos cinco grandes cidades, inclusive na capital, Damasco. Os relatos divulgados ontem sobre a situação no país eram pouco precisos e se baseavam em informações repassadas por ativistas opositores, já que o governo retirou todos os jornalistas da região e vem barrando a entrada da imprensa estrangeira.

Deputados querem dobrar quantidade de assessores

Os deputados estaduais paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa. Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados. Atualmente, o máximo permitido é 16. Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008.

A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada. Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores. Na própria justificativa do projeto, a Assembleia afirma que pretende “readequar a estrutura e o funcionamento da assessoria parlamentar dos gabinetes […], sem que, com isso, ocorra qualquer aumento ou acréscimo de despesa salarial”.

Marina volta a criticar dirigentes do PV

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou ontem que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando. Ela disse que recusaria o convite se os dirigentes verdes tivessem demonstrado a intenção de barrar mudanças na sigla, presidida por José Luiz Penna desde 1999. “Se alguém tivesse me dito, eu não teria entrado”, afirmou à Folha. “O que foi dito é que havia problemas, mas que estava em curso um processo de mudança.”

Marina reclamou de “dirigentes que querem manter suas posições no partido” e, segundo ela, recusam-se a cumprir o compromisso de “modernizar” a legenda. Ela também rebateu críticas de aliados de Penna que, nos bastidores, a acusam de tentar derrubá-lo para assumir o controle da sigla.

MST dá aval a nomeação de petista para o Incra

Após três meses de discussão, o governo decidiu anteontem que o agrônomo Celso Lacerda será o novo presidente do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária). Ele substituirá Rolf Hackbart, desde setembro de 2003 no cargo. Filiado ao PT do Paraná desde 1994, Estado em que foi superintendente do Incra entre 2003 e 2008, Lacerda, 48, teve o apoio do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) durante o processo de escolha.
Lacerda era desde 2008 diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra. A nomeação, cogitada pelo governo ao menos desde janeiro, deve ser publicada no “Diário Oficial da União” depois de amanhã. A posse pode ocorrer já na terça.

Secretário do DF é acusado de receber propinas

O atual secretário de Justiça do governo do petista Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, é acusado de receber propina do mensalão do DEM, de acordo com depoimentos até agora inéditos do delator do esquema de corrupção na capital do país.

Durval Barbosa, denunciante do escândalo, revelou à Promotoria do DF que encaminhou repasses de R$ 90 mil mensais a Alírio Neto (PPS), quando o secretário ocupava a mesma pasta na gestão do ex-governador José Roberto Arruda. Segundo Barbosa, Alírio era um dos beneficiários de parte dos R$ 220 mil desviados mensalmente do Detran. O dinheiro, segundo ele, era arrecadado junto a empresas de informática contratadas pelo Detran e pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Alírio Neto nega as acusações e diz que elas têm motivação política.

Envelhecimento duplicará gasto social

A transformação demográfica do país, com o aumento da expectativa de vida e da parcela de idosos na população, vai duplicar os gastos públicos na área social até o ano de 2030. Ao final da próxima década, os maiores de 40 anos -hoje, menos de um terço- serão quase metade dos brasileiros; já os maiores de 60 saltarão de um décimo para um quinto do total. União, Estados e municípios terão que arcar com a conta do envelhecimento que vai gerar mais encargos com aposentadorias, pensões, assistência social e serviços de saúde. E ficarão diante da necessidade de elevar a qualidade da educação. As projeções constam de estudo assinado por Paulo Tafner, economista, e Márcia de Carvalho, estatística, sobre o futuro dos programas sociais e possíveis alternativas para reduzir a pobreza.

O Globo

Bradesco cede a governo e aceita tirar Agnelli da Vale

O presidente da Vale, Roger Agnelli, não continuará à frente da companhia. A notícia foi dada pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois no seu blog, ontem à tarde. O Bradesco cedeu à pressão do governo para trocar o executivo numa reunião ontem em São Paulo, entre o presidente do Conselho de Administração do banco, Lazaro Brandão; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores. A União tem participação na companhia por meio do BNDESPar. Nos últimos meses, sucessivos desgastes com o governo indicavam a saída de Agnelli, que tem mandato até maio. Pelo acordo de acionistas da Vale, são necessários 75% dos votos para eleger ou destituir o presidente da empresa. Oficialmente, nem a Vale, nem os acionistas, nem o governo se pronunciaram sobre o assunto.

Decisão do STF influe em 24 Estados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados. Com os novos números, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisarão recalcular o coeficiente eleitoral e, com base nele, proclamar novamente o resultado das eleições. Existem 178 candidatos que não obtiveram registro e, agora, têm chances de assumir o mandato, a depender do desempenho nas urnas.

No Rio de Janeiro, seis candidatos estão nessa situação. Eles não obtiveram registro na Justiça Eleitoral e, agora, terão o documento validado, junto com seus votos. Apenas dois têm chances reais de assumir o mandato. Arnaldo França Vianna (PDT) concorreu a uma vaga da Câmara dos Deputados e, mesmo sem registro regular, obteve 53.605 votos. Ele aguarda o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Celso Alencar Ramos Jacob (PP), que também quer ser deputado federal, foi derrotado no julgamento do TSE e recorreu ao STF. Obteve nas urnas 31.202 votos.

Marina diz que PV só sobrevive como partido se houver democracia interna

A ex-senadora Marina Silva, candidata derrotada do PV à Presidência em 2010, disse que o partido, dirigido há 12 anos pelo deputado federal José Luiz Penna (SP), precisa passar por um processo de democracia interna. O impulso para essa transformação viria dos 19,6 milhões de votos obtidos na eleição presidencial:

– Precisamos desdobrar isso ou, depois desse movimento, a gente, que, era um partido, corre o risco de se transformar apenas em uma legenda – afirmou ela.

O partido, na definição de Marina, é protagonista do processo político e se coloca como “coluna de transformação” da sociedade. Já a legenda é coadjuvante na cena política, na avaliação da ex-senadora. Desde o dia 17, o grupo partidário liderado pela ex-senadora, que inclui Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, deixou claro que há um racha no PV. Na ocasião, a executiva aprovou a proposta do deputado federal Zequinha Sarney (MA) que prorroga o mandato de Penna por até um ano. Inicialmente, foi levantada a hipótese até de fundação de um novo partido pelos insatisfeitos, o que é descartado por Marina.

Brasil terá de importar até álcool dos EUA

Depois de reclamar das barreiras ao etanol brasileiro nos EUA, o país vai importar 200 milhões de litros dos americanos para suprir o consumo do Nordeste, informa Ancelmo Gois. A Petrobras trará 1,5 milhão de barris de gasolina dos EUA.

Pão de Açúcar pode ter que vender Ponto Frio

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, recomendou ao Cade que determine ao Pão de Açúcar vender o Ponto Frio ou as Casas Bahia para evitar concentração.

IOF maior encarece compras no exterior

Decreto que deve ser baixado na segunda-feira eleva de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no exterior. O objetivo é encarecer os importados.

STF quer consulta prévia sobre projetos polêmicos

Para evitar mais polêmicas, como a da Lei da Ficha Limpa, o presidente do STF propôs que haja consulta prévia à Corte sobre projetos aprovados, antes da sanção presidencial.

Correio Braziliense

Se você gosta de beber ou viajar ao exterior…

Enfim, vai sair a esperada correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda. Com isso, o contribuinte economizará de R$ 5,06 a R$ 31,18 por mês. Mas a boa-nova vem acompanhada de outras duas notícias que prometem doer no bolso. Para compensar a perda de arrecadação com o ajuste no IR, calculada pela Receita em R$ 2,2 bilhões anuais, o governo decidiu elevar em até 17% a tributação sobre bebidas como cerveja, refrigerante e água mineral, que devem ficar até 15% mais caras. Resolveu, também, mais que dobrar o imposto cobrado nas compras feitas com cartão de crédito no exterior. Mas, na avaliação de Daniel Sakamoto, diretor da Experimento Intercâmbio, os brasileiros continuarão viajando para aproveitar o dólar barato e procurarão outras formas de pagar as contas lá fora.

Rodízio de carros e polêmicas

Um projeto de lei pretende restringir a circulação de veículos nas áreas centrais do DF, de acordo com a placa. Mas a proposta esbarra na resistência de muitos motoristas. O programador visual Felipe França mora em Brasília, mas conhece o sistema implementado em São Paulo e está descrente. “O problema não está nos carros, e sim no transporte público de péssima qualidade.”

Irã critica os EUA, mas não cita o Brasil

Um dia após a ONU decidir investigar direitos humanos no país, iranianos acusam americanos de pressão. E Obama liga e convida Dilma para visitar os EUA.

Aliados divergem na Líbia

Declarações dos governos de França e Turquia mostram um racha sobre os rumos da operação contra Kadafi. Na Síria, repressão a protestos mata 24.