Época

As denúncias do operador do PMDB na Petrobras
O lobista João Augusto Henriques denuncia cobrança de propina para fechar contratos e diz que dinheiro foi para deputados – e até para a campanha presidencial

João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta-feira, dia 2 de agosto. A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras. Diante dos documentos e das informações obtidos por ÉPOCA sobre sua participação no esquema, João Augusto respondia evasivamente. Por alguma razão incerta, algo mudara nos últimos minutos. O semblante contraído sumira. Esperei que o silêncio dele terminasse.

– O que você quer saber?, disse ele.
– Sobre os negócios, respondi.

Foi então que João Augusto Rezende Henriques disse, sem abaixar a voz ou olhar para os lados: “Do que eu ganhasse (no contratos intermediados com a Petrobras), eu tinha de dar para o partido (PMDB). Era o combinado, um percentual que depende do negócio”. A colherzinha não tilintava mais.

Iniciava-se, ali, um desabafo motivado pelas denúncias que ÉPOCA investigava havia cerca de um mês. O caso envolvia a Petrobras – maior empresa do país, 25ª do mundo, com faturamento anual de R$ 281 bilhões. Começara com apenas uma pista: um contrato assinado em 2009, em Buenos Aires, entre o advogado e ex-deputado Sérgio Tourinho e o argentino Jorge Rottemberg. No documento, previa-se que Tourinho receberia US$ 10 milhões de uma empresa no Uruguai, um conhecido paraíso fiscal, caso a Petrobras vendesse a refinaria de San Lorenzo, avaliada em US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez, conhecido como czar do jogo na Argentina e amigo da presidente Cristina Kirchner. À primeira vista, o contrato não fazia sentido. Por que um lobista de Buenos Aires se comprometeria a pagar US$ 10 milhões a um advogado brasileiro, de Brasília, caso esse advogado, sem experiência na área de energia, conseguisse fechar a venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina?

ÉPOCA foi buscar a resposta em entrevistas com partícipes do negócio, parlamentares e funcionários ligados ao PMDB. O advogado Tourinho era sócio dos lobistas do PMDB, que trabalhavam em parceria com Jorge Zelada, diretor internacional da Petrobras desde 2008 e, segundo João Augusto, apadrinhado do PMDB. A operação San Lorenzo, diz ele, não era um caso isolado. Era mais um dos muitos negócios fechados pelos operadores do PMDB na área internacional da Petrobras. De acordo com João Augusto, todos os contratos na área internacional da Petrobras tinham de passar por ele, João Augusto, que cobrava um pedágio dos empresários interessados. De acordo com ele, de 60% a 70% do dinheiro arrecadado dos empresários era repassado ao PMDB, sobretudo à bancada mineira do partido na Câmara, principal responsável pela indicação de Zelada à Petrobras. De acordo com João Augusto, o dinheiro servia para pagar campanhas ou para encher os bolsos dos deputados. O restante, diz ele, era repartido entre ele próprio e seus operadores na Petrobras – os responsáveis pelo encaminhamento dos contratos.

Segundo João Augusto e outros quatro lobistas do PMDB, o dinheiro era distribuído a muita gente em Brasília. A maior parte seguia para os dez deputados do partido em Minas, entre eles o atual ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Magalhães. O dinheiro, de acordo com João Augusto, não ficava apenas com essa turma. Segundo o relato dele e dos outros lobistas, o secretário das Finanças do PT, João Vaccari, recebeu o equivalente a US$ 8 milhões durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. João Augusto diz que organizou, com Vaccari, o repasse para a campanha de Dilma. O dinheiro, segundo ele, foi pago pela Odebrecht, em razão de um contrato bilionário fechado na área internacional da Petrobras, que dependia de aprovação do então presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, do PT. À Justiça Eleitoral, a campanha de Dilma declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da Odebrecht. O coordenador financeiro da campanha de Dilma Rousseff, José de Filippi Júnior, afirma que não conhece João Augusto. “Posso garantir que ele não participou da arrecadação de recursos para a campanha da presidenta Dilma Rousseff, que toda arrecadação foi feita por meio de Transferência Eletrônica Bancária, e que as contas da campanha da presidenta foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz.
As denúncias de João Augusto são contestadas pelos acusados. Vaccari diz que não era responsável pela tesouraria da campanha de Dilma. Afirma ainda que “todas as doações ao PT são feitas dentro do que determina a legislação em vigor e de uma política de transparência do PT”. Gabrielli diz, por meio de nota, não ter conversado sobre o contrato da Odebrecht com Vaccari. Zelada afirma desconhecer a atuação de João Augusto na intermediação de contratos na Petrobras e nega ter sido indicado pelo PMDB. A Petrobras informou em nota que não comentaria o assunto. Apesar de todas as contestações, a reportagem de ÉPOCA confirmou, por meio de entrevistas em três cidades, vários pontos do depoimento de João Augusto. Investigações oficiais ainda são necessárias para apurar todas as suas denúncias.

Veja a íntegra da reportagem

Felipe Patury
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IstoÉ

E eles ainda dizem que não sabiam de nada
Documentos do tribunal de contas e do Ministro Público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo

Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial. Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.

A conexão Brasília

A máfia do trem, que operou sem constrangimentos nos governos tucanos de São Paulo durante as gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, desenvolveu tentáculos em Brasília. Na última semana, ISTOÉ teve acesso a novos trechos das denúncias feitas por um ex-funcionário do conglomerado alemão Siemens ao ombudsman da companhia em 2008 e ao Ministério Público. Nelas, o denunciante revela que, na capital federal, o esquema para a manutenção do metrô do Distrito Federal faturou ilegalmente com o consentimento de secretários e políticos do alto escalão. Como em São Paulo, o esquema também era mantido à base de distribuição de propina. Entre os corrompidos, contou o ex-executivo da Siemens, estariam os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM). A líder do cartel era a Alstom, conglomerado francês que impôs aos contratos um valor capaz de resultar num lucro de fazer inveja a qualquer ramo: margens líquidas acima dos 50%. Em contratos usuais, esse valor varia entre 10% e 15%. Não à toa, dirigentes do mercado de transportes sobre trilhos se referiam ao projeto como a “galinha dos ovos de ouro da Alstom.”

Para a dinheirama trafegar livremente, as companhias responsáveis pela manutenção do metrô do Distrito Federal tiveram de pagar propinas de mais de 10% do valor líquido dos contratos a políticos e servidores. A comissão, assegurou o delator, foi repassada em 2001 ao então governador Joaquim Roriz, ao seu chefe de gabinete, Valério Neves, ao ex-presidente do metrô de Brasília Paulo Victor Rezende e ao ex-diretor de operações do metrô Antônio Manoel Soares, a quem o denunciante chama de “Baiano”. Também integrava o propinoduto, segundo o ex-funcionário da Siemens, o atual vice-governador de Brasília e, na época, secretário estadual de Infraestrutura, Tadeu Filippelli (PMDB). O então governador Joaquim Roriz, segundo o relato do denunciante, era o maior beneficiário do propinoduto em Brasília. Independentemente do valor dos contratos, ele recebia das companhias uma mesada fixa de R$ 700 mil em troca do aval ao golpe. “A comissão paga mensalmente ao governador Roriz era da ordem de R$ 700 mil”, disse o ex-funcionário da Siemens.

A engrenagem desse esquema responsável por drenar os cofres públicos do Distrito Federal começou ainda no edital de concorrência para a construção do metrô de Brasília em 1991. O Consórcio Brasmetrô, no qual a Inepar (IESA), a CMW (braço da multinacional francesa Alstom) e a TCBR tinham como função desenvolver o projeto e fornecer os equipamentos elétricos, sagrou-se vencedor. Por opção do metrô de Brasília, em 2001, essas empresas foram escolhidas sem licitação para realizar a manutenção de todos os seus sistemas. Nessas condições, puderam cobrar o preço que quiseram. “O contrato foi simplesmente adjudicado à Alstom, que então pôde cobrar o preço que bem entendia”, afirmou o depoente.

Em Itajubá, a nova vida do superexecutivo

Os primeiros raios de sol da manhã atravessam as árvores que circundam a praça Theodomiro Santiago e ajudam a aquecer um grupo de aposentados sentados sobre cadeiras de plástico em frente a um café. A conversa da turma fica mais calorosa quando entra em pauta a política da cidade onde eles moram, Itajubá, situada no sul de Minas Gerais.  “A prefeitura quer desapropriar um terreno enorme sei lá pra que diabo!”, solta um deles. De pronto, o colega ao lado comenta: “Certeza que tem dedo do supersecretário”. Apoiado em uma bengala, o outro senhor retruca, antes de saborear um café: “Esse é danado! Foi por causa dele que a secretária da Indústria e Comércio pediu pra sair.” Os três moradores da cidadezinha mineira situada nas encostas da Serra da Mantiqueira referiam-se ao secretário municipal de Administração Geral e Gestão, Adilson Antonio Primo. Ele é um homem de currículo incomum. Executivo aclamado no mundo dos negócios, Primo presidiu a Siemens do Brasil por dez anos e pilotou resultados tão fantásticos para a companhia que chegou a ser cotado para liderar o QG mundial do conglomerado alemão. Até que, em 2011, foi demitido sob suspeita de ter desviado cerca de 6,5 milhões de euros. Aos 60 anos, Primo deu uma reviravolta em sua vida e, numa trajetória surpreendente, desabou sobre a política local da cidade onde ele havia se formado engenheiro eletricista em 1975 e hoje é ocupada por pouco mais de 91 mil habitantes. Embora neófito na política, Primo tornou-se, na boca do povo, supersecretário da Prefeitura de Itajubá. O processo de criação da Secretaria de Administração dá a dimensão exata do prestígio de Primo na cidade. Até janeiro de 2011, quando o prefeito Rodrigo Riera (PMDB) tomou posse, o órgão nem sequer existia. Dois meses depois, a secretaria foi erguida apenas para acomodá-lo, com salário de R$ 6.882,34. Na época de sua saída da Siemens, Primo ganhava 26 vezes mais: seu salário era de R$ 181,9 mil.

Agendômetro de Dilma

A presidenta Dilma Rousseff tem resistido duramente à ideia de enxugar a máquina administrativa. Para ela, todos os 39 ministérios são importantes para atender à demanda social por políticas públicas específicas. Mas o problema é que nem mesmo Dilma consegue despachar com tantos ministros, como revela um levantamento feito por ISTOÉ na agenda oficial da Presidência da República. Descobriu-se que, em 42 meses de mandato, mais da metade da equipe ministerial esteve com Dilma em audiência oficial no Palácio do Planalto no máximo dez vezes, o que dá uma média de quatro encontros por ano ou um por trimestre. Desse grupo, dez ministros só conseguiram ser recebidos pela presidenta duas vezes entre janeiro de 2011 e julho deste ano.

Boa parte dos despachos diários, como se sabe, se dá por telefone e e-mail. Mas a agenda oficial continua sendo um indicador importantíssimo de gestão e sinaliza prestígio político. Basta saber que entre os dez ministros que mais frequentam o Palácio do Planalto, nove são do PT e só um do PMDB, o que pode explicar também a insatisfação dos aliados com o tratamento dispensado pelo governo. No “agendômetro” de Dilma, quem lidera é Guido Mantega, com 100 audiências. Mesmo criticado, o ministro da Fazenda se mantém forte. Isso também acontece com Ideli Salvatti, de Relações Institucionais. Bombardeada pelo Congresso, a petista é tão habitué do gabinete quanto Aloizio Mercadante, que se tornou o homem forte do governo, além de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miriam Belchior (Planejamento), todos imexíveis.

A alta do dólar assusta brasileiros

Durante muito tempo, os brasileiros que viajam ao Exterior ou compram produtos importados se acostumaram a fechar negócio com o dólar cotado em torno de R$ 2. Em 2013, essa realidade sofreu uma reviravolta. De janeiro a julho, o dólar disparou 12,5% – a inflação no período foi de 3,18% – e os efeitos dessa alta já são sentidos no preço das passagens aéreas, dos pacotes turísticos e de produtos eletrônicos. Em levantamento realizado a pedido da ISTOÉ pelo site Mundi, de comparação de preços de passagens aéreas, a tarifa média do trecho São Paulo – Miami (Estados Unidos) saltou de R$ 3.626,38, em 5 de maio, para R$ 4.375,46 em 1º de agosto, quando os brasileiros já começam a planejar as viagens de fim de ano. Qual será o resultado disso? De acordo com o presidente da Federação Nacional de Turismo, Michel Tuma Ness, a manutenção do dólar acima de R$ 2,20 vai resultar em uma queda de 40% na venda de passagens internacionais e de pacotes para o Exterior nos próximos dois meses. Parte dos consumidores que tinham feito reservas para viagens internacionais no fim do ano tem cancelado os pacotes. “Quem viajava com R$ 4 mil agora terá que desembolsar R$ 6 mil”, calcula Ness.

As quatro maiores operadoras de destinos turísticos do Brasil estão conseguindo manter suas vendas operando com o dólar congelado em R$ 1,99 e reduzindo suas margens de lucro. Foi assim que a CVC aumentou embarques para as últimas férias de julho em cerca de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Todas as empresas do setor de turismo tiveram que se mexer para não sofrer perdas significativas. O presidente da Flytour Viagens, Michael Barkoczy, afirma que a empresa precisou aplicar novas estratégias para não perder clientes. “Negociamos as tarifas de dólar e euro com os fornecedores para diminuir o impacto para os consumidores”, afirma. Em julho, a empresa identificou uma queda de 5% na demanda internacional e a migração desses consumidores para pacotes nacionais. Se a procura por roteiros fora do Brasil continuar em queda, novas estratégias terão que ser planejadas.

Carta Capital

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Interesse nos aposentados (Radar)

O PMDB tem um interesse todo especial na concessão de crédito consignado a sofridos pensionistas da Previdência. Só pode ser por esse motivo que Henrique Alves e Renan Calheiros têm se empenhado tanto junto ao ministro Garibaldi Alves para que o Ministério da Previdência contrate uma empresa, a Zetrasoft, para fazer a averbação de pedidos de crédito consignado que hoje é feita pela estatal Dataprev. Em resumo, a Zetrasoft processaria novamente o que já é processado pela Dataprev. O custo da operação para os bancos passaria de 70 centavos para 1,90 real.

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