[fotografo]EBC[/fotografo]Além de acumularem mais de 400 anos de prisão no pedido do MPF, órgão também pede ressarcimento aos cofres públicos de quase R$ 17 milhões
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPDFT) encaminhou à Justiça Federal a recomendação de que o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão. O MP também pede 78 anos para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que também presidiu a Câmara. O pedido é baseado nas conclusões da Operação Sépsis, que investiga esquemas no Fundo de Investimentos da Caixa. Além de pedir mais de 400 anos de prisão para os dois, o MP também cobra dos políticos quase R$ 17 milhões em multas.
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O MP acusa Cunha e Henrique Alves de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação e sustenta que as penas devem ser mais rigorosas a ambos que a de outros réus pela reprovabilidade e censurabilidade de suas condutas. “Não se está diante de um simples agente público que pratica crimes de corrupção/lavagem de dinheiro, mas sim de agentes políticos experientes (…). E mais, além de terem sido eleitos membros da casa legislativa, também foram ocupantes da presidência da Câmara dos Deputados, quebrando a fidelidade não só do povo que os elegeu, mas também de seus pares e da sociedade brasileira, porquanto chegaram a ocupar a linha sucessória do Chefe de Estado nacional, o Presidente da República”, escrevem os procuradores Anselmo Lopes e Sarah Moreira.
Os procuradores afirmam que os ex-deputados tinham consciência da ilicitude dos crimes acima da média por serem legisladores e os acusam de serem “criminosos em série” que faziam “da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”, de terem “personalidades voltadas para o crime” e não mostrarem, pelo menos até agora, qualquer arrependimento dos crimes que cometeram. A multa cobrada de Cunha é de R$ 13,7 milhões e de Henrique Alves de R$ 3,2 milhões.
Além dos ex-deputados, também são réus na mesma ação o ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto, o corretor acusado de operar propinas para o PMDB Lúcio Funaro, e seu funcionário Alexandre Margotto. Como os três fecharam acordo de delação premiada, o MPF recomenda que eles cumpram as penas fixadas em seus acordos.
Antes de o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidir sobre o caso, Cunha e Henrique Alves ainda apresentarão suas alegações finais. Preso desde outubro de 2016, Eduardo Cunha já foi condenado na Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e 10 meses de prisão – sentença que foi diminuída em 6 meses em recurso à segunda instância. Henrique Eduardo Alves está preso preventivamente desde junho do ano passado, em desdobramento da Operação Manus, em que Cunha também é investigado. Eles são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro por irregularidades cometidas na construção da Arena das Dunas, estádio construído para a Copa de Mundo de 2014 em Natal.
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