Folha de S. Paulo

Deputados acertam mudança em regras e preparam aumento

Acuado diante de uma série de escândalos envolvendo os deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu se reunir ontem à noite com líderes partidários e alguns integrantes da Mesa Diretora da Casa. O objetivo era discutir medidas para debelar a crise ética que se abateu sobre o Legislativo e vender a ideia de que um “pacote moralizador” estaria sendo adotado. Na reunião, ficou acertado que será anunciado hoje um aumento na transparência dos gastos dos deputados. O plano é colocar na internet todas as despesas com passagens aéreas, correio e telefone, como já acontece atualmente com a verba indenizatória. Também será anunciada uma reforma administrativa, para tentar reduzir os gastos da Casa. Segundo a Folha apurou, também houve consenso para restringir a emissão de passagens aéreas. A tendência é que os bilhetes só possam ser utilizados pelo deputado e para viagens a trabalho. A formalização dessa nova regra, no entanto, não deverá ser feita hoje. Não houve acordo em relação ao anúncio imediato de aumento do salário dos deputados.

Até ministro do TCU usa cota de bilhete de deputado para viajar

Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, usou cota de passagem aérea de José Otávio Germano (PP-RS) para ir de Brasília a Porto Alegre, em dezembro de 2007. Segundo o site Congresso em Foco, o bilhete custou R$ 519,12. Nardes foi deputado três vezes pelo PP. Ao site o gabinete de Germano e a assessoria do TCU informaram que a secretária do ministro teve dificuldades para emitir o bilhete dele pelo tribunal e que o dinheiro foi ressarcido aos cofres públicos. O deputado e o ministro não foram localizados.

ONG do PC do B recebe mais verba do que prefeitos de SP

Uma ONG ligada ao PC do B recebeu do Ministério do Esporte mais recursos do que 12 Estados ou todas as prefeituras paulistas contempladas pela pasta no ano passado. O ministério é controlado pela sigla desde o início do governo Lula. A ONG Bola pra Frente, que recebeu R$ 8,5 milhões em 2008 do governo, é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, eleita, em Jaguariúna (SP), vereadora pelo PC do B, no ano passado, com 642 votos. O partido elegeu outro vereador na mesma cidade com o mesmo número de votos, contra nenhum nas eleições anteriores. A verba do Ministério do Esporte é repassada por meio do Programa Segundo Tempo, que promove práticas esportivas com alunos no período em que eles não estão em aula.
A ONG promoveu uma licitação para escolher a fornecedora de alimentos por dois anos. O valor do contrato é de R$ 4,4 milhões e a vencedora foi a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos.

AIB caiu também na “malha fina” da Receita
 
Entidade usada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação que proíbe o financiamento eleitoral por sindicatos, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) caiu na “malha fina” de uma investigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal por ter feito doações consideradas ilegais em 2006. Justiça Eleitoral e Receita cruzaram dados fiscais dos doadores daquele ano com o que eles declararam ter direcionado aos candidatos e identificaram 18,3 mil pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações em desacordo com a legislação, em um total de R$ 328 milhões.

Lula já supera FHC em número de dias de agenda no exterior

Assim que a aeronave presidencial aterrissar hoje em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva superará a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior, restando ainda 20 meses para o término do mandato. Com a visita de hoje e amanhã à Argentina, Lula atingirá 348 dias no exterior, o que representa 15% do governo. Em oito anos, entre 1995 e 2002, o tucano passou 347 dias em viagens internacionais. Esses 347 dias de Fernando Henrique, que repassou a Lula a fama de caixeiro-viajante, representam 11,8% do mandato. Crítico dos deslocamentos de seu antecessor, Lula já havia ultrapassado FHC no número de nações visitadas. A marca do tucano, de 115 visitas internacionais, foi batida pelo petista em junho de 2007. Hoje, na Argentina, Lula acumulará 183 visitas ao exterior, incluindo as repetições. Nos Estados Unidos, por exemplo, o petista já esteve dez vezes desde 2003.

Sem oposição, Aécio celebra a sua última Inconfidência

Em clima de pré-campanha eleitoral para 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), começou ontem a se despedir do governo ao anunciar, em discurso na praça Tiradentes, em Ouro Preto, que era a última vez que presidia uma cerimônia de celebração da Inconfidência Mineira. Ele é um dos pré-candidatos tucanos ao Planalto. O outro é o governador de São Paulo, José Serra. Caso não seja escolhido em prévia do partido para concorrer ao cargo, Aécio pode se candidatar a uma vaga no Senado, deixando o governo estadual em março do ano que vem.

O Estado de S. Paulo

Câmara admite vetar passagens para familiares

Uma semana depois de prometer regras transparentes para o uso do dinheiro da cota de passagens aéreas dos deputados e apresentar uma resolução que só oficializou a farra da viagens, o comando da Câmara faz hoje uma nova tentativa para editar um “pacote moralizador”. A proposta, que será apresentada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), na reunião da Mesa Diretora com o colégio de líderes, foi discutida ao longo do feriado de Tiradentes com outros parlamentares. Ontem à noite, reunidos na residência oficial da presidência da Câmara, um grupo de integrantes da Mesa e líderes partidários definiram que uma das propostas concretas para o encontro de hoje é vetar o uso das passagens da cota dos parlamentares por familiares e amigos. Além disso, a ideia é também reduzir a cota pela metade – cálculos dos técnicos da Câmara mostram que, com essa redução, seria possível poupar, em média, R$ 5 mil por deputado. Na segunda-feira, Temer admitiu em nota oficial que também gastou parte de sua cota de passagens aéreas com parentes e terceiros. O deputado defenderá na reunião de hoje a tese de que, a cada emissão de passagem, o nome do parlamentar e o trecho do voo sejam publicados na internet, para conhecimento geral.

Empresária fez cobrança pública a parlamentares

A discussão de um “pacote moralizador” na Câmara foi impulsionada pela cobrança pública, feita em evento que reuniu empresários e políticos em Comandatuba, da empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Ela apontou o mau gasto do dinheiro público colocado à disposição dos gabinetes dos deputados e a enxurrada de denúncias que toma conta da Casa há 78 dias. Indignada com os desmandos do Congresso, a empresária exigiu satisfações dos parlamentares presentes ao encontro. “O encontro de empresários para debater a situação econômica acabou virando uma reunião política suprapartidária”, admitiu ontem ao Estado o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Diante da gravidade da situação e da insatisfação empresarial expressa na reunião, representantes da Mesa Diretora da Câmara juntaram-se a líderes de partidos governistas e de oposição e decidiram esticar a conversa informal do jantar. “Vamos sentar em um local onde possamos conversar melhor”, sugeriu o líder do PSDB, José Aníbal (SP), ao grupo. O convite foi aceito pelo líder petista Cândido Vaccarezza (SP), o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o corregedor da Mesa da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), além dos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Manuela D?Ávila (PC do B-RS).

Alagoas paga R$ 39 mil só em verba de gabinete

Os valores pagos pela Câmara e pelo Senado como verba indenizatória são modestos se comparados aos gastos de deputados em sete Estados. Segundo levantamento da Câmara, os deputados estaduais de Alagoas, por exemplo, recebem mensalmente R$ 39 mil para despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação. O valor supera os R$ 15 mil pagos pelo Congresso a seus parlamentares. Conforme os números requisitados pela Câmara para embasar a proposta de extinguir a verba indenizatória, as Assembleias de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso também gastam mais com seus deputados que os R$ 15 mil pagos no Congresso. Em Santa Catarina, a verba indenizatória é de R$ 38 mil. Em São Paulo, de R$ 17.450,00.

Ministro do TCU viajou com bilhete de deputado

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes viajou de Brasília para Porto Alegre com uma passagem paga pela Câmara dos Deputados, na cota de José Otávio Germano (PP-RS). Conforme informação divulgada pelo site Congresso em Foco, a viagem foi feita em 6 de dezembro de 2007 e o bilhete custou R$ 519,12. Na administração pública, o TCU é o órgão responsável por fiscalizar as contas dos três Poderes. Gaúcho, Nardes foi nomeado para o tribunal em 2005. Antes, ele foi deputado federal por duas vezes. O ministro integrou a Arena, o PDS e o PP, mesmo partido de Germano. Segundo o Congresso em Foco, especializado na cobertura de temas do Poder Legislativo, o TCU informou que o dinheiro gasto com a passagem foi devolvido aos cofres públicos. Mas não foram apresentados comprovantes. Conforme a reportagem divulgada pelo site, Nardes teria admitido, por meio da assessoria de imprensa do TCU, que fez a viagem. Mas ele teria atribuído a responsabilidade pelo uso da cota às secretárias dele e do deputado, que são amigas.

Senador tenta se explicar e chora

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) chorou na segunda-feira na tribuna do Senado, ao tentar explicar o fato de ele e sua mulher, a deputada Rita Camata (PMDB-ES), receberem auxílio-moradia mesmo morando em apartamento próprio em Brasília. Ao todo, o casal recebe do Senado e da Câmara R$ 6.800 mensais. Durante o pronunciamento, ele afirmou que valor do benefício recebido por ele (R$ 3.800) é usado para pagar, entre outros gastos, o condomínio (R$ 1.100) e a conta de gás (R$ 75,46).  Tanto na Câmara quanto no Senado, quem não mora em apartamento funcional recebe o auxílio-moradia em valor integral, sem necessidade de apresentar comprovante. No regulamento, não há referência sobre como proceder no caso dos congressistas que têm residência própria no DF. O senador admitiu morar em imóvel próprio na capital ao se defender da denúncia feita por um ex-assessor de que alugava o seu apartamento para uma embaixada para receber o auxílio-moradia. “Eu preciso até provar que moro no meu apartamento, o que é uma coisa incrível”, afirmou.

STF avalia impor eleição indireta em caso de cassação

Depois das cassações dos governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado “vençam no tapetão”, sem que haja certeza de que as fraudes tenham sido decisivas para a vitória eleitoral. Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima, respectivamente. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.

Acordo facilita acesso a papéis históricos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Centro de Documentação 25 de Abril, da Universidade de Coimbra, firmaram ontem acordo pelo qual Brasil e Portugal farão intercâmbio de documentos históricos das ditaduras dos dois países. O acordo facilitará o acesso a documentos da era Antonio de Oliveira Salazar (1933-1974) em Portugal e do período do regime militar no Brasil (1964-1985). “Temos um acervo muito importante na Comissão de Anistia, que provavelmente nenhuma outra instituição brasileira”, disse Tarso.

Cerimônia de Tiradentes vira palanque para Aécio

Numa solenidade em que os manifestantes foram mantidos distantes da Praça Tiradentes, a Celebração da Inconfidência Mineira, ontem, em Ouro Preto (MG), serviu de plataforma para a pré-candidatura presidencial do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Sindicalistas, estudantes e representantes de movimentos sociais que programaram um ato público contra Aécio não tiveram acesso ao local do evento. Na praça, porém, não faltaram faixas e manifestações de apoio ao governador, que confirmou que pretende deixar o cargo no início do ano que vem para disputar a eleição. O mineiro disputa dentro do PSDB a vaga de presidenciável com o governador paulista, José Serra.

Correio Braziliense

Viagens fora de controle

A falta de rigor no uso de passagens pagas pelo Congresso não ocorre apenas nas despesas individuais de deputados. Há descontrole também nos gastos feitos por entidades ligadas à Casa. A prestação de contas de um evento realizado pela Confederação Parlamentar das Américas (Copa) em Foz do Iguaçu, em maio de 2005, tramita pela burocracia da Câmara há três anos e meio sem solução. O Controle Interno da Casa apontou despesas irregulares no valor de R$ 260 mil, de um total de R$ 895 mil repassados ao grupo de intercâmbio parlamentar. Foram pagas passagens para convidados e familiares e para deputados estrangeiros. Despesas diversas não foram comprovadas e foram contratados jornalistas sem autorização. Após passar pela Mesa Diretora, o prejuízo da entidade foi reduzido para cerca de R$ 50 mil, mas a então presidente, a ex-deputada Maninha, ainda tenta reduzir e parcelar o débito.

Farra das passagens chega ao Senado

A crise gerada pela farra no uso das passagens aéreas na Câmara respinga cada vez mais no Senado. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento, admitiu ao Correio que usou a milhagem acumulada com a cota de bilhetes da Casa para passear no exterior. Segundo ele, foram viagens para França, Canadá e EUA nos últimos anos. “Eu uso o meu cartão fidelidade para mim ou minha mulher, da cota de passagens, pronto e acabou. Não tem problema nenhum, vou de primeira classe, em voo internacional, afirmou. Como a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro, os parlamentares acabam se aproveitando disso e podem distribuir a familiares o benefício obtido com dinheiro público sem deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. Para Almeida Lima, não há nenhum problema moral em usar uma pontuação adquirida com dinheiro público para viajar ao exterior. “E vou fazer o que dela? Deixar para a empresa aérea? Não vejo problema nenhum. Tenho mais de 200 mil pontos de viagens que faço entre Aracaju, Brasília e Rio de Janeiro. Não vou dar satisfação”, disse. O senador afirma ainda que não há crise no Congresso sobre o tema. “Você recebe uma cota e não presta contas. A regra é clara. Não tem nada demais. A passagem é dele (parlamentar) e vai aparecer mesmo (viagem ao exterior). O Senado que mude a sistemática”, ressalta.

Agora, Câmara admite fim de voo em família

Sob pressão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende propor hoje aos líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora o fim do uso de passagens aéreas por familiares. A ideia do parlamentar é restringir a cota dos bilhetes somente ao parlamentar ou, no máximo, aos assessores, desde que haja uma justificativa para tanto. As mudanças estudadas pretendem reduzir o desgaste na imagem da Casa, agravado pelo anúncio da Mesa Diretora, na semana passada, de que vai legalizar o repasse dos bilhetes para parentes. Outra proposta de Temer é a publicação na internet das despesas dos gabinetes com passagens, a exemplo do que vem sendo feito com relação ao uso da verba indenizatória. O presidente da Câmara pediu ainda aos técnicos que elaborem um estudo sobre a possibilidade de incluir os gastos com passagens em uma cota única da atividade parlamentar, cuja administração seria de responsabilidade integral do deputado. Parlamentares cogitam aumentar o leque das mudanças, incluindo, por exemplo, o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais, aumentando o salário de R$ 16,5 mil para o R$ 24,5 mil, valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, por enquanto, tudo está no campo da especulação, até porque esse tipo de proposta costuma ter resistência interna.

Diminuem as fraudes no programa Bolsa Família

Os cruzamentos dos cadastros da Presidência da República, Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Trabalho apontaram uma queda entre 5% e 7% das fraudes no Bolsa Família. O percentual é considerado bom pelos técnicos do governo, mas o aparecimento de novos tipos de irregularidades é a atual preocupação. A maioria dos problemas encontrados no programa do governo federal é o cadastramento de pessoas fora do perfil exigido, além de uso político do benefício.

Discurso em tom de despedida

O governador Aécio Neves (PSDB) usou ontem as entrelinhas para se colocar mais uma vez como opção no cenário da sucessão presidencial de 2010. Em discurso mais histórico que diretamente político, o tucano afirmou que os mineiros têm um compromisso com o Brasil, o de tornar o país plenamente desenvolvido. A fala ganhou um tom de despedida, já que nas comemorações da Inconfidência Mineira do ano que vem ele terá deixado o cargo para participar das eleições, seja como candidato a presidente ou senador. De acordo com Aécio, o Brasil é hoje um dos países mais preparados para vencer a crise econômica, graças aos esforços do povo e de diversos governos, mas é preciso ir além. Segundo ele, a crise vai exigir sacrifícios maiores nos próximos meses. “Mineiros, temos compromisso com o Brasil e o dever de cumpri-los. É hora de reunirmos a nação inteira para a tarefa de promover as mudanças corajosas que a realidade exige. Essa tarefa ainda se encontra inconclusa”, disse.

Arruda sanciona Pdot no sábado

O Executivo pretende sancionar no próximo sábado o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa. A solenidade será realizada no ginásio de esportes Nilson Nelson, com uma expectativa de público de 20 mil pessoas. Ainda ontem, na barraca da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) na festa de aniversário de Brasília, a população era convidada a participar do evento. A pasta foi responsável pela parte técnica do Pdot. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também estarão entre os convidados. Isso porque a regularização de terrenos a partir do novo plano diretor do Distrito Federal permitirá a doação de áreas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

O Globo

Obama abre espaço para punir tortura na era Bush

O presidente dos EUA, Barack Obama, abriu ontem caminho para que sejam julgados os funcionários do governo Bush que legalizaram a prática de tortura contra suspeitos de terrorismo. Pressionado por grupos de defesa dos direitos humanos e pelo próprio Partido Democrata, Obama sugeriu a criação de uma comissão independente para investigar a ação dos formuladores das decisões legais que Justificaram “métodos cruéis de Interrogatório”. Foi o caso, por exemplo, dos advogados que trabalhavam sob o comando do então procurador-geral de Justiça Alberto Gonzales. O presidente disse que os memorandos do Escritório de Aconselhamento Legal mostram que os EUA estavam perdendo seu “senso de orientação moral”.

A Cidade Luz é aqui

Mesmo debaixo de chuva, o show de fogos na abertura do Ano da França no Brasil encheu de luz e cor a Lagoa Rodrigo de Freitas ontem à noite. O espetáculo, produzido pelo Groupe F, durou meia hora e foi assistido por milhares de pessoas. A queima das sete toneladas de fogos foi intercalada pela performance de seis bailarinos iluminados de dourado e pelo bleu, blanc, rouge, as cores da França. Os cariocas, acostumados com os fogos do réveillon, surpreenderam-se com os desenhos e as cores projetados nos céus da Lagoa. O prefeito do Rio convidou o grupo a participar do show da virada este ano.

Corregedor e ministro na farra das passagens

Além do presidente da Câmara, Michel Temer, o corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto, também usou passagens da Casa para viajar com a mulher. Hoje a Câmara discute propostas para reduzir a verba indenizatória e aumentar o subsidio dos parlamentares. Até o ministro do TCU Augusto Nardes viajou com passagens da Câmara.

EUA apuram fraude no megassocorro a bancos

O desvio de parte do megassocorro de US$ 700 bilhões aos bancos, anunciado pelos EUA no início da crise, está sendo investigado em 20 inquéritos e seis auditorias abertas no Congresso. O fiscal do programa, Neli Barofsky, está examinando o pagamento de bônus a funcionários da AIG, seguradora socorrida pelo governo. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou que as perdas das instituições financeiras de EUA, Europa e Japão com a crise deverão somar US$ 4,1 trilhões entre 2007 e 2010.

Jornal do Brasil

Creche contra o crack

Sai um marco da degradação social, palco de prostituição infantil e consumo de crack no Jacarezinho (Zona Norte do Rio), e entra urna creche com capacidade para 120 crianças. A obra, que começará em maio, foi anunciada ontem pelo prefeito Eduardo Paes, que visitou o local onde funcionava a cracolândia até duas semanas atrás, quando uma operação da Secretaria Especial de Ordem Pública apreendeu 47 menores e demoliu 40 construções irregulares. O prefeito confirmou a reunião, na sexta-feira, de um conselho gestor voltado para a solução do problema do crack no Rio.

Suspeita na ajuda a bancos dos EUA

O governo dos EUA abriu 20 inquéritos para apurar irregularidades no uso de US$ 700 bilhões destinados a socorrer os bancos. A investigação inclui desde questões relativas a fraude de títulos até corrupção e irregularidades em hipotecas. Para o inspetor responsável pelos inquéritos, os planos de socorro são vulneráveis a fraudes e não deviam ser iniciados sem salvaguardas mais fortes. Ontem, o FMI previu perdas de US$ 4,1 trilhões no setor financeiro dos países desenvolvidos.

Comércio tem prejuízo de R$ 1 bi com feriados

Os dias de descanso com a sequência de quatro feriados têm seus efeitos colaterais: representantes do comércio do Rio calculam que o prejuízo nas vendas, até o 10 de maio, ultrapassará a marca de R$ 1 bilhão. Em compensação, os setores de serviços e de turismo comemoram.