JORNAL DO BRASIL

Indústria teme o apagão de energia
O preço de energia comprada pelas indústrias no mercado livre chegou na última semana a R$ 247,01 por megawatt/hora (MWh), o maior valor desde o apagão elétrico de 2001 (R$ 694/MWh). Motivo: a escassez de chuvas ao longo do mês de dezembro – abaixo da média histórica do período. Também contribuiu o medo de que a Bolívia não cumpra o contrato de fornecimento de gás ao Brasil, hipótese admitida pelo governo daquele país. Especialistas ouvidos pelo JB advertem que será necessário chover muito de agora até abril. Se isso não ocorrer, mais um ciclo de crescimento econômico contínuo poderá ser abortado.

“NY Times” diz que Brasil é o país da vez
Roger Cohen, colunista do New York Times, escreve que o Brasil tem todos os atributos para assumir uma posição de liderança no cenário mundial. Além da gigantesca fronteira agrícola pronta para ser expandida, matéria-prima, energia em potencial e biodiversidade da Amazônia, tem o interesse da China. Os biocombustíveis feitos da cana-de-açúcar rendem oito vezes mais energia por hectare do que o milho usado pelos americanos. O próximo presidente dos EUA deveria olhar o Sul como prioridade, alerta Cohen.

Alencar exige reforma fiscal
Recém-saído do hospital onde se trata de um tumor, o vice-presidente José Alencar mandou um recado ao presidente Lula. Depois de desancar o pacote de medidas tributárias anunciadas na semana passada (o qual chamou de "remendo"), Alencar cobrou uma reforma fiscal urgente.

FOLHA DE S. PAULO

Lula desapropria menos terras em 2007
Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária. Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).

DEM contesta no Supremo o pacote fiscal do governo Lula
O DEM vai entrar hoje com duas Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o aumento de tributos anunciado na última semana pelo governo. A equipe econômica prevê arrecadar R$ 10 bilhões com a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pago por pessoas físicas, mas que passará a incidir também sobre empréstimos bancários para as empresas, e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), paga por instituições financeiras. Em relação à CSLL, os advogados do DEM alegam que o governo viola o princípio de irretroatividade tributária: como anunciou a elevação da contribuição em 2008, só poderia cobrá-la em 2009. Argumenta ainda que há ausência de relevância e urgência no aumento.

Alencar diz que pacote é apenas "remendo"
O vice-presidente José Alencar (PRB-MG), 76, afirmou ontem que o pacote econômico anunciado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um remendo, que não irá "consertar" o país. Alencar disse confiar numa mudança ampla por meio de uma reforma tributária. "Mas, com esses remendos, a gente não vai consertar nunca. "Questionado se entendia que o pacote é um remendo, Alencar afirmou que "tudo isso que se faz, não só isso, são remendos".

Lula e Serra fazem acordo que garante verbas para o metrô
O governo federal destinará R$ 270 milhões ao Estado de São Paulo para investimentos no metrô. Mas, na prática, o dinheiro só saiu dos cofres de São Paulo, fez um passeio por Brasília e está voltando ao Estado. Segundo a Folha apurou, a operação é produto de um acordo entre o governo federal e o Estado de São Paulo para evitar que protagonizassem uma batalha na Justiça. Graças ao acerto, ao se prevenir contra uma eventual derrota, a União preserva a chance de cobrar dos demais entes da federação 13% da receita obtida com a "venda" de sua folha salarial a bancos privados.

Oposição quer CPI para investigar declaração de Dirceu sobre caixa 2
O DEM deve pedir, no início de fevereiro, quando o Congresso volta do recesso, a criação de uma CPI para investigar as declarações do ex-ministro José Dirceu sobre a utilização de caixa dois para a compra da sede do PT gaúcho.

O ESTADO DE S. PAULO

SP apreende 900 celulares nos presídios a cada mês
Todos os meses, são apreendidos nas prisões paulistas de 800 a 900 telefones celulares. Quem revela o dado é o próprio secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, o xerife das cadeias no Estado. Para ele, impedir a entrada desses aparelhos nas celas é seu “grande desafio”. “A maior arma dentro da prisão é o celular. É o contato fácil e imediato com o mundo exterior". A reportagem do Estado apurou que há dois preços para um celular entrar num presídio: R$ 500, se for por meio de agente penitenciário, e R$ 200, se uma visita topar o risco. No primeiro caso, a quantia inclui uma pequena comissão que ambulantes cobram para pôr em contato família e servidor público. No segundo, mulheres embrulham o aparelho em papel carbono, para iludir detectores de metais, empacotam em dois ou três preservativos e introduzem nas partes íntimas.

Oposição tenta anular aumento de impostos
Na primeira reação prática ao pacote tributário do governo, PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, o DEM vai questionar hoje no Supremo Tribunal Federal o aumento do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PI), decide hoje se convoca a Comissão Representativa do Congresso, que tem poder para colocar em votação a proposta de decreto da oposição. A MP da TV Pública também será atacada por PSDB e DEM.

Governo não vai reduzir meta de superávit primário
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que este ano o governo vai recorrer ao Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) para completar o ajuste de R$ 40 bilhões nas contas públicas, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), informa Ribamar Oliveira. A lei autoriza o governo a reduzir a meta de superávit primário em até R$ 13,8 bilhões para cumprir a programação do PPI. Até agora, essa margem fiscal não foi utilizada.

CGU põe sob suspeita repasses de R$ 661 milhões
A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou em 2007 ao Tribunal de Contas da União 1.459 processos com suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos apontam prejuízo de R$ 661,7 milhões, em transferências feitas a Estados, prefeituras, hospitais, ONGs e sindicatos.

Goiás monta operação de guerra contra febre amarela
Para impedir a proliferação da febre amarela urbana, extinta no Brasil há 65 anos, o Estado de Goiás vai vacinar 15% da população, além de atacar hospedeiros naturais – macacos e mosquitos. O Ministério da Saúde convocou todos os Estados a enviarem suas doses de vacina para Goiás.

O GLOBO

Emendas de parlamentares serão poupadas de cortes
No esforço para cortar R$ 20 bilhões do Orçamento, e assim compensar parte da perda com o fim da CPMF, o governo optou por não irritar a base aliada em ano eleitoral e deverá preservar R$ 4,8 bilhões previstos para as emendas individuais dos parlamentares. São as chamadas emendas paroquiais, porque atendem a demandas dos políticos em seus redutos. No entanto, as emendas de bancadas, para as quais estão destinados R$ 12,9 bilhões, poderão ser negociadas no Congresso, onde a proposta orçamentária está em tramitação. Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento) se reúnem hoje para tratar das negociações dos cortes no Congresso e evitar mais problemas para o governo. O DEM entra hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas ações de inconstitucionalidade contra o aumento das alíquotas da IOF e da CLSS.

“Rezem por mim, o negócio está feio”
Ao deixar o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submeteu a sessões de quimioterapia para tratamento de um tumor, o vice-presidente José Alencar disse que o pacote do governo para compensar a perda da CPMF não passa de um "remendo". Ele afirmou que uma solução eficaz só virá com uma reforma tributária. Sobre sua doença, Alencar admitiu que seu estado é preocupante: "Reze por mim, o negócio está feio."

Febre amarela: vacinação é intensificada
O Ministério da Saúde decidiu enviar para Goiás e Distrito Federal uma dose extra de 300 mil vacinas contra a febre amarela, para evitar a propagação da doença.

CORREIO BRAZILIENSE

300 mil doses reforçam vacinação contra a febre amarela no Centro-Oeste
Para tentar conter o avanço da doença para as áreas urbanas, o Ministério da Saúde remaneja doses de três estados (Minas Gerais, Amazonas e Paraná) com o objetivo de ampliar estoques em Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A operação começou na última sexta-feira, quando morreu, em Goiânia, o primeiro suspeito de contaminação pela febre amarela. A ofensiva inclui ainda a intensificação do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença e também da dengue.

Lula espera que IOF maior reduza juros
Presidente acredita que aumento do Imposto sobre Operações Financeiras deve frear o crescimento do crédito, o que pode segurar o consumo, conter a inflação e abrir espaço para a redução da Selic a partir de junho. Ontem, o vice José Alencar, que deixou o hospital, chamou o pacote tributário de "remendo".

Lupi favorece sindicalistas ligados ao PDT
Documentos obtidos pelo Correio mostram que o ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi, concedeu registro irregular a sindicato filiado à Força Sindical, central ligada ao seu partido. Comissão de Ética Pública exige que ele deixe o cargo ou a presidência da legenda. Lupi nega favorecimento.