Folha de S. Paulo

Por 2 a 1, TRF mantém juiz De Sanctis no caso Dantas

A semana decisiva do caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de ter cometido crimes de corrupção e delitos financeiros, começou com uma vitória do juiz federal Fausto De Sanctis. Ontem o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região decidiu manter De Sanctis como magistrado responsável pela ação penal e pelos inquéritos relativos às acusações contra Dantas e outros indiciados. Hoje termina o prazo para que De Sanctis se candidate a uma promoção a desembargador do TRF. A eventual posse no novo cargo o tirará dos julgamentos do caso Dantas. O juiz diz estar indeciso sobre a candidatura a desembargador. Também hoje o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julga um pedido de abertura de processo administrativo contra De Sanctis, por suposto repasse indevido de senhas de cadastros telefônicos a policiais federais.

Banqueiro sofre mais duas derrotas na Justiça

Além da manutenção do juiz federal Fausto De Sanctis nos procedimentos relativos à Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas também sofreu duas derrotas em habeas corpus que tinham como objetivo anular a ação penal e os inquéritos policiais do caso.
Na sexta-feira, a desembargadora Ramza Tartuce negou a concessão de uma liminar em um habeas corpus da defesa de Dantas sobre a suposta participação ilegal de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações do caso.

AGU recorrerá de decisão de barrar Abin em perícia

A AGU (Advocacia Geral da União) vai encaminhar hoje à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo pedido de reconsideração para que uma equipe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa acompanhar perícia da Polícia Federal nos computadores e equipamentos apreendidos no Centro de Operações do órgão, no Rio de Janeiro, há duas semanas. O pedido é destinado ao juiz federal Ali Mazloum, que na última sexta decretou que a Abin está proibida de acompanhar a perícia, destinada ao inquérito da Corregedoria da PF que apura o vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha.

Líder sindical da Abin acusa Lacerda de atuar na Satiagraha

O presidente da Asbin (Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), Nery Kluwe, afirmou ontem à Folha ter dito na sindicância do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, fazia relatórios "técnicos-policiais" de interceptações telefônicas e de e-mails na Operação Satiagraha. "São declarações levianas, despropositadas, que no momento oportuno serão objeto de uma ação na Justiça", rebateu Lacerda, por assessoria.

Ação da Abin contamina inquérito, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que o inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, está "contaminado" pela participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação. "É uma questão constitucional. Na Constituição, quem tem poder de investigação criminal são as polícias. A participação de entidades que não tenham competência constitucional de investigação policial é uma distorção de função", afirmou Jobim, que participou ontem de seminário em Buenos Aires.

Crítica à PF é "reação do crime organizado", afirma delegado

O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro, 32, que participou da Operação Satiagraha, considerou ontem as críticas à investigação "uma reação do crime organizado". O delegado atuou por um mês na fase final da Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta. "Estamos sofrendo uma reação do crime organizado. A PF começou a se estruturar, a se capacitar. E aí começa a ser atacada. [A PF] verifica a infiltração do crime organizado em determinados Poderes. Por causa disso, estamos sofrendo uma reação. Mas nós estamos unidos", disse Pellegrini.

Protógenes diz que banqueiro será condenado

Com uma agenda política intensa, que incluiu até discurso em um ato de policiais de Porto Alegre, o delegado Protógenes Queiroz disse confiar na condenação de Daniel Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido". Protógenes foi ao Rio Grande do Sul participar de um ato de desagravo a ele promovido pelo PSOL. Ele evitou comentar trechos da gravação da reunião que resultou no seu afastamento do comando da Operação Satiagraha, no dia 14 de julho. "Só vou dialogar com a imprensa após a condenação do bandido, do banqueiro bandido, disfarçado de investidor financista, Daniel Dantas", disse.

STF fará sessão secreta para decidir caso de ministro do STJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem transformar em secreta a sessão em que vai decidir se receberá ou não denúncia do Ministério Público contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, acusado de atuar em esquema de venda de sentenças a bicheiros e donos de bingos. O julgamento, marcado para amanhã, será fechado por decisão do relator da ação, ministro Cezar Peluso, que ocupa momentaneamente a presidência do Supremo, já que Gilmar Mendes participa de evento na Alemanha.

Presidente do TCE girou US$ 2 mi, dizem EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, movimentou pelo menos US$ 2 milhões naquele país. A saída desses valores não foi declarada à Receita Federal. Segundo o governo norte-americano, Bittencourt movimentou esses recursos no Lloyds TSB Bank, em Miami, e no Citibank, de Nova York. A Folha apurou que essas contas já foram esvaziadas e os valores remetidos para outros países, ainda não identificados.
O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês.

Miro quer barrar "janela" da infidelidade no TSE

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse ontem que entrará com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a validade da aprovação de uma "janela" que permita a infidelidade partidária via projeto de lei. Segundo ele, uma lei neste sentido poderia ser declarada inconstitucional.
"Se for aprovado um texto assim pela Câmara, qualquer partido poderá fazer uma Adin [Ação Direita de Inconstitucionalidade] e derrubar a lei", disse Teixeira.

Patrus Ananias declara ser candidato ao governo de MG

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) colocou seu nome à disposição do PT para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010. Patrus é responsável pelo mais propagandeado programa social do governo Lula, o Bolsa Família. "Na medida em que me coloco nesse debate, nessa discussão, sem nenhum personalismo, meu nome se coloca também como uma possibilidade para ser considerada pelo partido e pelas forças populares de Minas Gerais", disse o ministro.

TJ condena 8 ex-deputados por extorsão a governador

Acusados de cobrar propina do governador Ivo Cassol (sem partido) em troca de apoio político, um deputado estadual e oito ex-deputados de Rondônia -entre eles um ex-presidente da Assembléia Legislativa- foram condenados ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público) e corrupção passiva. Eles podem recorrer da decisão. As penas variam de 6 a 17 anos de prisão. A suposta extorsão foi gravada, em 2003, pelo próprio governador em seu escritório e divulgada pela Rede Globo, em 2005.

TV degrada estrutura familiar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em um evento sobre esporte, que a televisão, "em muitos casos", contribui para a "degradação da estrutura da família". "Qual o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão neste país? Pelo contrário. Eu diria que, em muitos casos, o que nós assistimos é um processo de degradação da estrutura da família", disse, no Clube Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

O Estado de S. Paulo

TRF mantém De Sanctis à frente de ação contra Daniel Dantas

Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) rejeitou ontem pedido de afastamento do juiz Fausto Martin De Sanctis e o manteve no comando da Satiagraha, investigação sobre suposta organização criminosa envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Foram dois votos a favor do magistrado e um contra. É a primeira vitória do juiz, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contra a ofensiva do controlador do Grupo Opportunity, a quem De Sanctis mandou prender duas vezes, em julho – ordens, afinal, derrubadas imediatamente pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que devolveu a liberdade ao banqueiro. "Só foi uma decisão, não posso encarar como uma vitória", disse De Sanctis ao ser informado do julgamento. "Não posso encarar no plano pessoal."

Protógenes chama banqueiro de ”bandido”

O delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, disse ontem que só voltará a falar sobre o assunto "após a condenação do bandido, do banqueiro disfarçado de investidor financista Daniel Dantas", principal alvo da investigação. A declaração foi dada em Porto Alegre, onde o PSOL promoveu ato de solidariedade ao delegado. Protógenes se atrasou e não participou do evento. Mais tarde, compareceu a uma manifestação de policiais civis que cobrava melhorias salariais. Aplaudido, anunciou apoio ao movimento.

Governo recorre contra veto de juiz à Abin

O governo decidiu recorrer da decisão da Justiça de São Paulo, que proibiu oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar a perícia que a Polícia Federal fará nos computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos há duas semanas no Centro de Operações da Abin no Rio, na casa de dois funcionários da agência e no apartamento do delegado Protógenes Queiroz. Todo esse material será analisado na tentativa de identificar os responsáveis pelo vazamento de informações da Operação Satiagraha. O ministro da Justiça, Tarso Genro, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, pediram formalmente que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Lula aperta controle sobre hospitais filantrópicos

Depois da polêmica acarretada pela medida provisória que anistia entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um termo de ajuste que aumenta o controle e a fiscalização de entidades do gênero na área da saúde. Antes beneficiados por isenções fiscais em troca da destinação de 20% de sua receita bruta para atendimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde, seis hospitais filantrópicos agora terão de investir diretamente em projetos voltados à melhoria do atendimento no SUS. A lista de projetos que serão executados pelos hospitais – alguns dos quais tinham certificados de filantropia questionados pelo próprio governo – inclui desde a capacitação de gestores públicos até a oferta de cirurgias de catarata, passando pela implantação de programas de atendimento especializado e a capacitação da rede Samu. O governo criou ainda um sistema específico para fiscalizar a execução dos projetos.

Estudo indica receita recorde nos municípios

Dois estudos da organização não-governamental Transparência Municipal mostram que os municípios brasileiros viveram, em 2007, recordes de receitas, mas também de concentração de arrecadação na Região Sudeste e em duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano de melhor desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anterior às eleições municipais de 2008, as prefeituras tiveram para gastar R$ 217 bilhões, R$ 30 bilhões a mais que em 2006 – supostamente, uma arma preciosa para os prefeitos candidatos à reeleição. A desigualdade ficou patente na divisão dos recursos per capita: cada R$ 1 de dinheiro público municipal captado pelos cofres públicos no Nordeste no ano passado correspondeu a R$ 1,47 no Sudeste.

Correio Braziliense

Casa própria mais acessível

Servidores públicos federais, em todo o país, têm à disposição, a partir de hoje, linhas especiais de financiamento para a compra de imóveis novos ou usados. O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que vão despejar no mercado R$ 8 bilhões em crédito (R$ 4 bilhões cada um). As taxas e as condições de empréstimo são mais favoráveis do que, na média, o sistema financeiro oferece atualmente. Com a medida, o governo espera manter aquecido o setor de construção civil e, por tabela, blindá-lo contra os efeitos perversos da crise econômica mundial.

MP quer anular prova do Senado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu intervir no concurso do Senado Federal. O procurador da República, Pedro Antônio Machado, pediu à Justiça que anule as provas subjetivas realizadas em 9 de novembro. A ação civil pública foi protocolada na 17ª Vara da Justiça Federal do DF na sexta-feira. Esse pedido não torna inválidas as questões objetivas. Na ação, o procurador afirma que houve omissão de detalhes dos critérios de pontuação e correção no edital de abertura para as questões subjetivas. Por isso, pede liminarmente que a Justiça determine à União e à organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anulem as perguntas e reapliquem as provas após mudanças e publicação de editais complementares.

Nepotismo light para ganhar votos

No tortuoso caminho de negociações políticas para tentar sentar na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, os candidatos estão prometendo trabalhar a fim de amenizar a proibição de contratar parentes imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, já começaram a colecionar casos que acreditam ser exceções à regra e querem provocar um novo debate tanto na Corte quanto no Parlamento. A intenção — não declarada ao público, mas bem conhecida dos parlamentares eleitores — é criar brechas para garantir a permanência de alguns parentes de políticos nos cargos públicos que ocupam. “A lei deve ser cumprida. Mas não há dúvidas de que alguns casos representam exceções e devem ser vistos e interpretados como tal. Não é justo, por exemplo, que um servidor no cargo há mais tempo do que tem o parlamentar de mandato perca o emprego porque o parente foi eleito”, analisa o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), pré-candidato à vaga de presidente.

Oposição freia adesão a candidatura de Temer

A oposição puxou o freio de mão nas negociações com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), cuja candidatura a presidente da Câmara dos Deputados está sendo desestabilizada pelo surgimento de outros candidatos aliados do governo e pelas exigências do bloco de esquerda PSB-PDT-PCdoB, que também ameaça lançar um concorrente. “Nós somos a favor da composição da Mesa pelo critério da proporcionalidade. Estamos conversando com Temer, mas vamos esperar mais um pouco para ver o que vai acontecer, porque não abrimos mão da primeira-vice-presidência”, diz o líder do PSDB na Casa, José Aníbal (SP), que sempre foi simpático à candidatura do peemedebista.

Dilma, a preferida só de Lula

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. E, por enquanto, só dele mesmo. Partidos governistas não estão dispostos a se alinhar de forma automática, a dois anos das eleições, à “mãe do PAC”. Resistentes à escolha, preferem bater o martelo sobre a sucessão em 2010, para saber como estarão a economia brasileira e a avaliação positiva do governo no último ano de mandato de Lula. A lógica é simples: quanto maior o índice de aprovação do presidente e o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), maior será a chance de adesão a Dilma.

O Globo

BB e CEF dão mais R$ 13 bi para ampliar financiamentos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já se preparam para jogar mais R$ 13 bilhões na economia. A Caixa oferecerá R$ 8 bilhões para servidores públicos federais comprarem imóveis em até 30 anos. Além disso, a própria Caixa e o Banco do Brasil estão ampliando os recursos para crédito com desconto em folha (consignado) em até R$ 5 bilhões no ano que vem. Ontem, o Citigroup anunciou que cortará 53 mil empregos no mundo, incluindo o Brasil. O JPMorgan deve demitir 3 mil pessoas e o banco UBS vai suspender temporariamente o pagamento de bônus a altos executivos.

MEC fecha 1.337 centros de teleaulas

O Ministério da Educação desativou 1.337 centros de ensino superior a distância, proibindo novos vestibulares. Cerca de 60 mil alunos estudam nesses centros, ligados a quatro universidades. De acordo com o MEC, eles funcionam precariamente, sem biblioteca e laboratório.

Juiz que prendeu Dantas é mantido

Por dois votos a um, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, foi mantido pelo Tribunal Regional Federal de SP à frente do processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção. Hoje, o juiz será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pedido dos ministros Tarso Genro e Jorge Félix, a AGU vai recorrer da decisão do juiz Ali Mazloum que proibiu a Abin de acompanhar a perícia da PF sobre documentos apreendidos na agência.

Sob investigação, Protógenes sobe em palanque com políticos do PSOL

Afastado do comando da Operação Satiagraha sob suspeita de vazamento e uso ilegal de arapongas da Abin, o delegado Protógenes Queiroz foi recebido pelo PSOL gaúcho com salgadinhos, café e palavras carinhosas, ontem, em Porto Alegre. Ele iniciou uma maratona de protestos contra a corrupção e de palestras em universidades pelo Brasil. – Estamos embalados por esse grito nacional de resistência. É esse apoio que me mantém de cabeça erguida – disse o delegado. Ele repetiu pelo menos duas vezes uma frase dando ênfase à palavra bandido. Aparentava indignação.
– Só vou dialogar com a imprensa depois da condenação do bandido disfarçado de investidor chamado Daniel Dantas. Sei quais foram os dados que coletei e tenho certeza de que ele será condenado – desabafou.

Criação da janela da infidelidade ficará para depois

A votação do projeto que abre uma janela para o troca-troca partidário deverá ser adiada devido à eleição para a presidência da Câmara. Temendo reações dos partidos de oposição, principalmente do DEM, que resistem à brecha na fidelidade, os candidatos a presidente Michel Temer (PMDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) têm insistido aos líderes que a matéria não seja apreciada esta semana. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o debate sobre a proposta requer maior aprofundamento.

Governo vetará projeto que corrige aposentadorias

O governo vai trabalhar contra a aprovação na Câmara do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) , que corrige o valor das aposentadorias e pensões, para que correspondam ao número de salários mínimos que tinham à época da concessão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que vai defender o veto presidencial caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, o governo não terá outra opção, pois o custo estimado nas contas da previdência em 2009 seria de R$ 5,89 bilhões ao mês e de R$ 76,6 bilhões em todo o ano . A proposta aprovada no Senado visa recuperar perdas de até 75% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.

Jornal do Brasil

Crise já consumiu R$ 150 bi do Brasil

O governo brasileiro já retirou de seus cofres cerca de R$ 150 bilhões, destinados a evitar a contaminação da crise financeira internacional. Na conta, incluem-se gastos com leilões de dólares e linhas de empréstimos para os setores automobilístico, comércio exterior e construção civil. Mais otimista do que em declarações anteriores, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o Brasil vai crescer acima da média mundial. Mais pessimista, o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, anunciou que vai segurar a maior parte dos US$ 700 bilhões do pacote anticrise até que Barack Obama assuma o governo em janeiro.

Com menos fiscais, Ibama trabalha melhor

Quatro fiscais do Ibama foram afastados, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava por laudos ambientais irregulares e ignorava crimes contra a fauna e florestas do estado. No total, 31 fiscais já saíram desde 2006, mas, apesar disso, os que sobraram garantem que não houve queda na produtividade.

Governo decide votar reforma

A reforma tributária vai a votação até quinta-feira. O governo quer tirar da equipe econômica a responsabilidade do atraso, mas a tática é de risco: não há garantia de apoio dos governistas ao parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO).