O Estado de S. Paulo

Justiça tem 45 milhões de ações ”em estoque”

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a produtividade dos juízes brasileiros aumentou em 2008, mas não o suficiente para reduzir o estoque de processos e diminuir o congestionamento nos tribunais. No ano passado, 70,1 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira ante 67,7 milhões de 2007. Desse total, 25 milhões foram julgados, deixando para os magistrados estoque de 45 milhões de ações, número praticamente igual ao que havia sobrado em 2007. Ou seja, o Judiciário consegue resolver casos novos, mas não soluciona antigos. Os piores números estão na Justiça estadual. De cada grupo de mil processos, 731 não foram julgados no ano passado. Permanecem à espera de julgamento 38,4 milhões de ações, das 45 milhões em tramitação. Na Justiça Federal, de cada mil processos, 589 aguardavam análise dos juízes. A menor taxa de congestionamento – número de decisões, dividido pelo total de processos antigos e novos – foi encontrada na Justiça trabalhista. De mil casos, 446 ficaram pendentes. Ao mesmo tempo, a carga de trabalho passou de 1.415 para 1.943 processos para cada juiz.

4 minutos da 1ª pane até a queda

As mensagens automáticas recebidas pela sede da Air France, em Paris, indicam que a tragédia do voo 447 se desenhou em apenas 4 minutos. O primeiro sinal de um possível problema a bordo chegou às 23h10 (hora de Brasília) do domingo, dando conta de que o piloto automático do Airbus A330-200 havia se desconectado. As mensagens seguintes apontam para uma sucessão de graves panes em alguns dos principais computadores do jato. O último alerta foi emitido às 23h14: “cabin vertical speed” (cabine em velocidade vertical, na tradução do inglês). A informação final, dizem investigadores militares, pode ter duas leituras: queda livre ou uma brusca variação de pressão dentro da cabine, ocasionada por uma descida mais rápida do que o comum. Como a tripulação do A330 não fez nenhuma tentativa de comunicação por rádio e nem a companhia aérea recebeu outros alertas, é possível que esse seja um “indício técnico” de que o avião caiu no Oceano Atlântico.

Especialista em favores, Argello ressuscita no Senado

O Jorge Afonso Argello cabisbaixo que em julho de 2007 entrou no Senado pela porta da suplência, ameaçado de cassação, já não guarda semelhança com o Gim vaidoso e piadista, que hoje transita com desenvoltura no colégio de líderes e nos gabinetes do Palácio do Planalto. Líder da bancada do PTB, com sete votos decisivos para o governo no Senado, Gim Argello exibe nas negociações o mesmo bom humor e agilidade que esbanja nas caminhadas matinais, ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelas calçadas da Península dos Ministros, no bairro do Lago Sul. É lá que os dois moram e têm como vizinhos os presidentes do Senado e da Câmara. Bastaram 22 meses de Congresso para que o suplente de Joaquim Roriz, que renunciara ao mandato para fugir da cassação, saísse do isolamento e chegasse à cúpula do Senado, com livre acesso ao gabinete do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A escalada foi movida a uma bem azeitada troca de favores políticos no momento certo e com as pessoas certas.

Roseana é internada para operação de aneurisma

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se internou ontem no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para a cirurgia de clipagem (fechamento do aneurisma cerebral) a que será submetida hoje. “Já operei pulmão, mama e intestino, mas quando você fala de cabeça, a gente sente um pouco de apreensão porque é o comando de tudo.” Esta será a 21ª operação de Roseana. O presidente do Senado, José Sarney, acompanhou a filha.

PDT pode apoiar Aécio em 2010, afirma Lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sugeriu ontem que o PDT poderá se alinhar a uma eventual candidatura presidencial do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Após um encontro com o mineiro no Palácio Mangabeiras, Lupi observou que o PDT integra a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não tem compromisso com a pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Uma coisa não tem necessariamente nada a ver com a outra”, enfatizou o ministro, presidente licenciado do PDT. “Quando assumimos o governo e aceitamos a honrosa missão que o presidente Lula nos deu, ser ministro de Estado do Trabalho e Emprego, aceitamos com o compromisso de base de apoio do governo. Em nenhum momento nós discutimos a sucessão presidencial.”

Dilma mantém BR-319 no PAC

O licenciamento prévio para a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, provocou uma crise interna no governo, e de novo envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que na semana passada queixou-se de três colegas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ignorando as ameaças de Minc de não conceder a licença prévia para a obra, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiu manter a estrada como obra prioritária do balanço que fará hoje do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só não está decidido se a ministra Dilma apresentará a BR-319 com o selo verde, o que significa que a projeto está em dia – o governo tem pressa no início da execução porque são cada vez mais comuns os atrasos em obras do PAC. Minc reafirmou ontem que não dará a licença ambiental sem que dez exigências sejam cumpridas antes mesmo do início da obra, entre elas a criação de áreas de conservação e abertura de postos de fiscalização para evitar novos desmatamentos ao longo da rodovia. E disse que não se importa com o selo da Casa Civil. “Não sou comentarista de selo verde. Meu negócio é licenciamento ambiental. Se cumpriu, levou. Se não cumpriu, não levou”, afirmou.

Lula inicia ”operação abafa”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou avisar ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não tolera críticas públicas entre ministros e ataques ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Amanhã Lula e Minc terão uma conversa decisiva, segundo um assessor. Antes de viajar para a América Central, Lula foi surpreendido com ataques de Minc às obras de infraestrutura do governo. Por telefone, Lula pediu “tranquilidade” aos ministros que sofreram críticas. O presidente orientou Dilma, Edison Lobão (Minas e Energia), Alfredo Nascimento (Transportes) e Reinhold Stephanes (Agricultura) a não reagirem.

Minc troca farpas com a senadora Kátia Abreu

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou ontem, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria Geral da República, denúncia contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por crime de responsabilidade. A senadora quer que o ministro seja demitido e punido por declarações feitas na semana passada, quando usou o termo “vigaristas” ao se referir aos ruralistas. Ao comentar a iniciativa, Minc voltou ao ataque. “Quanto a pedir minha destituição, um pequeno problema, porque o presidente do Brasil é o presidente Lula. Se fosse a Kátia Abreu, a gente não teria o Bolsa-Família, mas a Bolsa-Latifúndio.” Diante da declarações, a senadora reagiu: “As palavras do ministro não merecem resposta”.

Medidas são ”hipócritas”, diz Agaciel

Afastado do cargo e apontado como símbolo da cultura administrativa do Senado que permitiu a proliferação de diretorias e o pagamento de horas extras indevidas, o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia criticou ontem as medidas implementadas pela direção da instituição para retirar os senadores da berlinda. Em depoimento a uma comissão de senadores, Agaciel chamou as medidas de “hipócritas”, acusou os atuais gestores de fazerem “demagogia” e previu que “daqui a três anos” o Senado será prejudicado pelas mudanças. “Quero ver o funcionamento do Senado com toda essa hipocrisia, essa celeuma que se fez sobre os contratos, quero ver o resultado disso daqui a três anos”, disse. Ele e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram ouvidos, separadamente, por senadores. Zoghbi, em entrevista, tinha acusado Agaciel de comandar um esquema de corrupção. Ontem, Zoghbi disse que só fizera as acusações por estar pressionado emocionalmente. Agaciel também negou todas as acusações.

Ministros recebem auxílio-moradia

Os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) continuaram a receber o auxílio-moradia mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada. Eles receberam, juntos, R$ 345.800, de acordo com números levantados pela Folha de S. Paulo. A direção do Senado mandou suspender os pagamentos a partir deste mês e estuda pedir o dinheiro de volta. Desde 2005 como ministro, Hélio Costa recebeu R$ 178.600 de auxílio-moradia; Alfredo Nascimento, R$ 110.200, e Lobão, R$ 57.000. Este pediu a suspensão do pagamento em abril deste ano, segundo informou sua assessoria de imprensa, após ter dúvidas sobre se poderia ou não receber o benefício. Os três ministros justificaram que não sabiam da ilegalidade nos pagamentos. Avisaram que devolverão o dinheiro se houver uma decisão do Senado.

Projeto criminaliza uso de caixa 2 em campanha

O projeto que cria o fundo partidário complementar para bancar os gastos das campanhas eleitorais, apresentado aos líderes partidários ontem, torna crime o uso de caixa 2 e o financiamento irregular dos candidatos. A proposta institui um financiamento público por meio de um fundo para os partidos políticos, proíbe as doações de empresas para os candidatos e permite doações de pessoas físicas, como antecipou o Estado na semana passada. A proposta preliminar previa um reforço no fundo em torno de R$ 1 bilhão para ser dividido entre os partidos, mas provocou resistência entre deputados que consideraram baixo o valor final para cada partido. No texto entregue ontem, o total foi omitido. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA) afirmou que espera dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a média dos gastos de campanhas em 2006 e 2008 para discutir os valores com os parlamentares.

Procuradoria denuncia mulher de Paulinho

A Procuradoria da República denunciou ontem à Justiça Federal Elza Pereira, mulher do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), por crime de lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, aditada a processo já em curso na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Elza permitiu a utilização de conta corrente da ONG Meu Guri, que ela preside, “para ocultar uma parcela dos valores desviados” de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O esquema foi descoberto em 2008 pela Operação Santa Tereza, que aponta suposto envolvimento do próprio deputado – alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. “Elza teve participação efetiva no crime de lavagem quando ficou constatado o uso da conta da Meu Guri para depósito de dinheiro destinado a financiamento concedido pelo BNDES”, acusa a procuradora Adriana Scordamaglia.

Folha de S. Paulo

FAB localiza destroços do Airbus

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que um avião da Força Aérea Brasileira localizou os primeiros destroços do Airbus da Air France que sumiu na noite de domingo sobre o oceano Atlântico, quando voava do Rio para Paris. Segundo ele, o material, encontrado no início da madrugada, está a cerca de 740 km do arquipélago de Fernando de Noronha, em direção à Europa. Durante todo o dia, havia a expectativa de que os destroços fossem recolhidos, mas, até a noite, isso não havia ocorrido por causa da dificuldade de navios chegarem ao trecho. Mesmo assim, de acordo com o ministro, é certo que o material é da aeronave francesa. A descoberta dos destroços alimentou a esperança das famílias dos passageiros. Alguns parentes ainda acreditam que os ocupantes do Airbus possam ser encontrados com vida.

Lula rejeita 3º mandato, mas se diz feliz com apoio

Dois dias após a divulgação de uma pesquisa Datafolha que aponta a divisão no eleitorado sobre o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a rejeitar essa possibilidade, mas se disse “muito feliz” com o apoio de tantos eleitores à sua reeleição.
As declarações do petista ocorreram em sua visita oficial à Cidade da Guatemala. Ao criticar a cobertura da imprensa sobre o tema, Lula disse: “E isso [a nova reeleição], se for feito democraticamente, ainda é assimilável. Porque é muito engraçado que as críticas que fazem aos presidentes da América Latina que querem um terceiro mandato não se fazem aos primeiros-ministros na Europa que ficam 16 anos ou 18 anos”.

Serra diz ter medo de desorganização do PSDB

O governador de São Paulo, José Serra, manifestou, durante jantar que invadiu a madrugada de ontem, preocupação com a falta de organização do PSDB para as eleições. Apontando a comunicação como “uma vulnerabilidade”, Serra condenou a antecipação de nomes. Mas ressaltou:
“Não significa que não tenhamos que nos preparar como partido. Isso é uma coisa essencial, que me preocupa: organização, comunicação, que continua a ser o ponto fraco do PSDB”, recomendou Serra, em resposta à pressão para que precipite a campanha. Líder nas pesquisas para a Presidência, Serra deixa claro que sua candidatura -hoje a única do PSDB com chance de vitória- depende de condições dadas pelo partido. O apoio do governador de Minas, Aécio Neves, diz, é fundamental.

57% creem em corrupção na gestão Yeda

A 19 meses do final de seu mandato, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não conseguiu desvincular a imagem de seu governo das denúncias de irregularidades que pipocam desde seu primeiro ano de mandato. Pesquisa Datafolha mostra que mais da metade dos gaúchos (57%) acredita na existência de casos de corrupção no governo.
Yeda amarga ainda a pior avaliação de sua administração -51% acham seu governo péssimo ou ruim. O índice de ótimo e bom ficou em 15%.
A pesquisa, realizada entre os dias 26 e 28 de maio, revela que, entre aqueles que acreditam haver casos de corrupção no governo, 70% defendem o impeachment de Yeda. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Governadora nega haver irregularidades

Desde o início das acusações contra seu governo, Yeda Crusius sempre negou irregularidades em sua campanha eleitoral e na compra, pouco antes de tomar posse, de sua casa -fato que já foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que a inocentou. Durante a crise agravada com a instalação, em 2008, de uma CPI na Assembleia Legislativa que investigou o desvio de R$ 44 milhões do Detran gaúcho, a governadora negou que integrantes do governo, incluindo secretários demitidos, estivessem envolvidos nos desvios. Entre os principais acusados está Lair Ferst, ex-tucano que trabalhou na arrecadação da campanha de Yeda.

Tarso lidera, e PMDB está em 2º no RS

Pesquisa Datafolha sobre a sucessão ao governo gaúcho mostra o atual ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), à frente, seguido por candidatos do PMDB. A governadora Yeda Crusius fica em terceiro lugar nos dois cenários em que participa. No primeiro cenário, Tarso Genro tem 34% das intenções de voto, contra 28% do atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Yeda tem 7%. Quando o candidato do PMDB é o ex-governador Germano Rigotto, o percentual de Tarso sobe para 38%, contra 18% do peemedebista. Yeda permanece com o mesmo percentual de 7%. Nas duas situações, está tecnicamente empatada com o deputado federal Beto Albuquerque (PSB). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Disputa no PMDB adia instalação de CPI

A falta de acordo entre os senadores governistas impediu a instalação da CPI da Petrobras ontem. A comissão continua sem funcionar porque Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) travam uma queda de braço pelo posto de principal interlocutor do Planalto na CPI. A base não foi à reunião que instalaria a CPI e escolheria presidente e relator. Nova sessão foi marcada para amanhã. Enquanto tentam se acertar, os governistas também buscam o retorno ao comando da CPI das ONGs, hoje dominada por DEM e PSDB. Sem acordo, a base ameaça boicotar mais uma vez a comissão da estatal. O principal ponto de discórdia entre peemedebistas é a escolha do relator da CPI da Petrobras. Cabe a ele definir os rumos da investigação, além de listar culpados e apontar irregularidades no texto final.

Mão Santa cobra auxílio-moradia pago a ministros

O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), decidiu cobrar o valor de auxílio-moradia pago irregularmente aos ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Edison Lobão (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações). Os três são senadores licenciados. Para respaldar sua decisão, Mão Santa pediu um parecer jurídico à Advocacia Geral do Senado. Senadores que não moram em apartamento funcional recebem R$ 3.800 para custear suas despesas com moradia em Brasília.

Ex-diretor recua de acusação feita sobre corrupção 

João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, recuou ontem da acusação que fez à revista “Época” de envolvimento do ex-diretor-geral Agaciel Maia em esquemas de corrupção na Casa.
Zoghbi também isentou os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). À revista ele insinuou que os dois tinham conhecimento das ilegalidades, e que Agaciel é dono de todas as empresas terceirizadas da Casa.

Líder ruralista cobra de Lula demissão de Minc

A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), cobrou ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a demissão do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), por ele ter chamado os grandes produtores rurais de “vigaristas”, na quarta-feira passada. “Está havendo falta de atitude e de pulso por parte do governo. O presidente não pode permitir isso. Eu quero que ele [Minc] seja punido. Eu não sou a patroa dele; se fosse, ele seria demitido”, afirmou a senadora. Kátia Abreu liderou a reação ao comportamento do ministro, também criticado ontem por colegas de governo. Minutos antes, ela mandara protocolar uma denúncia contra Minc na Comissão de Ética Pública do governo e uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de processo por crime de responsabilidade.

Lula afirma que vai acabar com “algazarra” na área ambiental

O presidente Lula falou ontem em “problema de divergências” ao se referir aos recentes embates entre a área ambiental do governo e os ministros que defendem flexibilizações e ajustes na legislação para o avanço da agricultura e de estradas, por exemplo. Lula disse que colocará um ponto final na algazarra quando retornar ao país, amanhã. “Você vai perceber que na sexta-feira já não teremos mais problema de divergências”, disse, durante visita à Guatemala.

Operação de Roseana em SP é antecipada

A governadora licenciada do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), antecipou de amanhã para hoje cedo uma cirurgia para a clipagem (procedimento para que a artéria volte ao normal) de um aneurisma cerebral porque ele “está de um tamanho que não dá mais para esperar”, de acordo com ela. O aneurisma foi localizado em um exame de rotina no ano passado, mas não houve sangramento, o que torna a cirurgia menos perigosa. O procedimento cirúrgico deve durar um total de oito horas.

Juiz afasta superintendente do Incra em SP

A Justiça Federal determinou o afastamento do superintendente regional do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, por improbidade administrativa. Outros três funcionários do órgão e dois membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também foram condenados pelo juiz da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), Newton José Falcão. Cabe recurso. A sentença do magistrado se baseia numa ação do Ministério Público Federal de agosto de 2003, que apontou irregularidades no convênio que previa repasse de R$ 191,1 mil para a Cocamp (Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema), cooperativa do MST localizada em Teodoro Sampaio (SP).

Procuradoria denuncia à Justiça mulher de Paulinho

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça, sob acusação de lavagem de dinheiro, Elza Pereira, mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força Sindical.
A Procuradoria fez uma complementação à denúncia (acusação formal) feita em maio de 2008, por conta da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investigou supostos desvios na aplicação de recursos emprestados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Para defesa, acusação é “velha especulação”

A defesa de Elza Pereira diz que a denúncia contra ela é uma “velha especulação política”. Segundo o advogado Antonio Rosella, a Procuradoria da República fez uma “afirmação unilateral”. Rosella afirmou ontem que ainda não havia sido notificado da denúncia. “Na hora em que eu tiver conhecimento do que ela fala, posso fazer a defesa.” O advogado disse ainda que Elza Pereira prestou esclarecimentos à Polícia Federal, “na época própria”. “Ela colocou à disposição do Judiciário e da Polícia Federal a contabilidade, foi aberto o sigilo bancário. Com base nesses elementos, nada ficou demonstrado”, disse.

60% das ações ficam paradas por pelo menos um ano, aponta CNJ 

Levantamento estatístico sobre a situação da Justiça brasileira em 2008, divulgado ontem, revela que o número de ações que entram na Justiça anualmente é maior do que os casos julgados no mesmo período, o que provoca aumento gradativo de processos e congestionamento do sistema judicial. De 2007 para o ano passado, por exemplo, o número de processos em tramitação saltou de 67,7 milhões para 70,1 milhões, o equivalente a mais de uma ação para cada três brasileiros. Em 2008, pouco mais de 27 milhões de processos foram protocolados, mas apenas 25 milhões de casos foram julgados.

Correio Braziliense

R$ 19 bi no meio da briga

A Plataforma P-36 foi a pique em março de 2001, num dos maiores prejuízos registrados pela Petrobras. O acidente repercute ainda hoje. Há pelo menos três processos relativos ao episódio, em questionamentos tributários e ambientais. Somados, formam um passivo estimado pelos próprios técnicos da estatal em R$ 1,4 bilhão. Essas ações foram listadas no informativo trimestral enviado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 11, um documento que tem sido encarado como roteiro por alguns dos integrantes da CPI da Petrobras. Com 159 páginas, o relatório detalha a contabilidade da estatal no primeiro trimestre. Entre milhares de números e notas técnicas, há informações sobre algumas das mais importantes pendências enfrentadas pela companhia no Judiciário e instâncias administrativas. Um prato cheio para a oposição e base aliada, que se armam para o festival de acusações mútuas na CPI.

Renan surpreende oposição

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), fez mais uma demonstração de força e adiou para amanhã a instalação da CPI da Petrobras, numa manobra que surpreendeu a oposição. Foi um chega pra lá no ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que tentou interferir na eleição do presidente e do relator da comissão de inquérito. “Estou pensando em convocar a reunião para quinta-feira, às 11 horas”, anunciou o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), no fim da tarde de ontem, depois de uma longa conversa com Renan. No começo da tarde, Duque chegou 10 minutos antes da hora marcada para o início da CPI, tomou posição como presidente da instalação, por ser o senador mais velho, e abriu os trabalhos na hora aprazada. Deu 15 minutos de prazo para a chegada dos colegas e encerrou a sessão por falta de quorum. Somente o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) estava presente. O petista João Pedro (AM), cotado para ser o presidente, chegou atrasado. Álvaro Dias (PSDB-PR), o oposicionista mais empenhado em investigar a Petrobras, foi o segundo a dar com a cara na porta.

Ajuda a produtores rurais

Uma emenda aprovada ontem no plenário da Câmara dos Deputados vai facilitar a regularização de 19 mil propriedades rurais no Distrito Federal. De autoria do líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), o texto incluído na Medida Provisória 460/09, referente ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, permite a alienação por venda direta ou concessão de uso sem prévia licitação de áreas em situação precária há mais de 20 anos. A proposta segue agora para o Senado e depois para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A emenda prevê que quem ocupa essas terras há mais de cinco anos poderá comprá-las ou renovar a autorização para permanecer no local. O preço de venda será calculado com base nos valores estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ou seja, R$ 4,7 mil por hectare.

Zoghbi nega ter acusado Agaciel

Os ex-diretores do Senado Agaciel Maia e de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foram ouvidos ontem pela Mesa Diretora da Casa e senadores convidados. Os dois negaram envolvimento em supostos desvios de recursos públicos. Agaciel e Zoghbi foram ouvidos separadamente e não houve acareação, porque o ex-diretor de Recursos Humanos retirou todas as acusações a Agaciel, feitas em entrevista à revista Época. Zoghbi não negou ter feito as acusações, mas alegou que as fez em um momento de tensão, porque estava sendo pressionado pelo repórter. “Foi num momento de tensão, fiz considerações de matérias que já tinham saído na imprensa. Não tenho provas e nem o acuso (acusa Agaciel). Eu estava sob tensão e queria me ver livre do jornalista. Peço desculpas a ele (Agaciel)”, disse Zoghbi.

Pilha de processos só aumenta

O levantamento mais recente da Justiça brasileira mostra que o número de processos cresceu em 2008 e que, mesmo com mais dinheiro, os juízes não conseguiram julgar todos os casos que deveriam para diminuir o estoque de ações velhas, à espera de uma decisão há mais tempo. Resultado: os 15 mil magistrados brasileiros já começaram o ano de 2009 com um presente de grego — 45 milhões de processos para analisar. De acordo com o estudo Justiça em Números, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aumentou em dois milhões o número de ações em andamento no país em 2008. O total passou de 67,7 milhões em 2007 para 70,1 milhões no ano passado. Destas, apenas 25 milhões foram julgadas. “Temos uma massa de processos em tramitação que assusta quando fazemos essa referência em fóruns internacionais”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que também preside o CNJ.

O Globo

Brasil acha destroços de avião e França investigará tragédia

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem que os destroços do Airbus A330 da Air France, que desapareceu na noite de domingo, foram localizados num rastro de cinco quilômetros. Poltronas, fiações, metais e outros objetos da aeronave foram encontrados a cerca de 1.200 quilômetros de Recife, ainda em mar territorial brasileiro, próximo ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Apesar disso, o governo francês será responsável pela investigação do acidente, porque, segundo Jobim, a aeronave é registrada na França. As buscas vão continuar sob responsabilidade do governo brasileiro. A causa da queda do avião ainda é um mistério, mas algumas questões podem ter influenciado no desastre: problemas com motor ou falha de interpretação de problemas da aeronave, pelos computadores do Airbus, ou ainda uma intensa chuva de granizo.

Caixa-preta pode ter ‘cópia’ na França

Especialistas dizem que o Airbus disporia de um sistema que envia parte dos dados do voo em tempo real para a companhia aérea. Dessa forma, seria possível apontar as causas do acidente mesmo que a caixa-preta não seja encontrada. Dois minissubmarinos tentarão achar o dispositivo.

Dólar em queda sem fim fecha a R$ 1,92

O dólar fechou a R$ 1,924, em queda de 1,48%, no oitavo dia seguido de desvalorização e no menor patamar desde 30 de setembro. A entrada de investimentos estrangeiros no país tem sido decisiva para derrubar a cotação da moeda, apesar do esforço do Banco Central de comprar dólares diariamente. Só em maio, até o dia 28, entraram R$ 6,1 bilhões na Bolsa, valor superior ao registrado em abril do ano passado, quando o Brasil obteve o grau de investimento.

Renan veta Jucá e adia CPI da Petrobrás

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, vetou Romero Jucá (PMDB-RR) para a relatoria da CPI da Petrobras, adiando para amanhã a instalação da comissão. A Petrobras, que tem 1.150 funcionários de comunicação, contratou empresa externa para o período da CPI.

Jornal do Brasil

Destroços sugerem que Airbus se desintegrou

Os alarmes automáticos emitidos do Airbus da Air France reforçam a possibilidade de um mergulho catastrófico no Atlântico. Segundo o presidente da empresa, Pierre-Henri Gourgeon, várias mensagens falavam em partes em pane ou quebradas. “A sucessão de alertas sinalizava algo nunca visto”, disse. A informação dá contornos ainda mais dramáticos à tragédia da aeronave que desapareceu no trajeto entre o Rio e Paris. A investigação ficará agora sob responsabilidade da França. Especialistas veem dificuldades de achar destroços maiores do que os encontrados pela FAB a 700 km de Fernando de Noronha – poltronas, boias, fios e restos metálicos dispersos por 5 km e suficientes para desmontar as esperança dos parentes das 228 pessoas desaparecidas. Outros 200 passageiros embarcaram no voo 447 de ontem. Aliviados, alguns embarcariam no domingo.

GM mantém no Brasil US$ 2,5 bi em investimentos

O presidente da General Motors do Brasil, Jaime Ardilla, declarou que não se cogita na venda da empresa, até por ser lucrativa e não depender financeiramente da matriz, a GM dos EUA, recém–estatizada. Ardilla anunciou a manutenção de investimentos de US$ 2,5 bilhões até 2012, para a ampliação das fábricas no Brasil e Argentina e para o desenvolvimento da nova família de carros que faz parte do projeto Viva. Nos EUA, a GM anunciou ontem acordo preliminar para vender a marca Hummer, mas segue em busca de interessados na Saturn, Saab e Pontiac.