Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula exaltou hoje (28) o trabalho da Polícia Federal, condenou o vazamento de informações da Operação Navalha e defendeu a presunção da inocência no caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que teria tido contas pagas por um lobista, segundo a revista Veja.
“A reportagem o colocou sob suspeita. Isso não quer dizer que o senador Renan seja culpado ou tenha qualquer culpa. Até prova em contrário, ele é inocente. Ou seja, se há insinuações, se investigue essas insinuações e se estabeleça um critério para avaliar se ele é culpado ou se é inocente. Ou seja, nós temos processo de investigação e vamos investigar”, disse Lula durante o programa Café com o Presidente.
O presidente voltou a dizer que as investigações sobre a máfia das obras públicas serão levadas adiante, “doa a quem doer”. Afirmou que afastou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, acusado de ter recebido propina da empreiteira Gautama, para evitar que o seu auxiliar “ficasse sangrando a vida inteira”.
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“Se tiver alguma coisa contra o ministro Silas, ele pagará pelo erro que cometeu. O que não dá, na verdade, é para a gente condenar as pessoas por insinuações ou ilações, seja de quem quer que seja”, declarou Lula, ao condenar o vazamento de informações protegidas por segredo de Justiça.
Para o presidente, é preciso tomar cuidado na divulgação desse tipo de acusação para evitar que inocentes sejam condenados antes da conclusão das investigações.
Lula disse que a PF deve ter independência para investigar quem quer que seja e, contrariando declarações de líderes da base aliada, negou que a Polícia Federal tenha cometido excessos durante a Operação Navalha.
“A Polícia Federal faz a investigação. Para ela poder obter uma escuta telefônica, tem um pedido para a Justiça. Muitas vezes, para prender, ela tem que prender com uma decisão judicial, ela não faz nada de forma arbitrária. Da mesma forma que nós queremos que o Ministério Público seja republicano e que seja independente, que seja autônomo, ou seja, a Polícia Federal tem que ser assim”, disse.
De acordo com Lula, as investigações da PF aumentaram desde que ele assumiu o governo.
Veja a íntegra do Café com o Presidente:
"Brasília – Apresentador: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Luiz Fara Monteiro e esse é o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?
Presidente: Tudo bem, Luiz.
Apresentador: Presidente, o Brasil inteiro ouve falar aí sobre a Operação Navalha, da Polícia Federal, que desbaratou uma suposta quadrilha acusada de fraudar licitações e desviar dinheiro público. Como é que o senhor viu essa operação, presidente?
Presidente: Luiz, primeiro a Operação Navalha, da Polícia Federal, é igual a tantas outras operações que a Polícia Federal tem feito nesses últimos anos, sobretudo depois que eu tomei posse em 2003. Por que isso tem acontecido? Porque nós achamos que uma forma de você combater a corrupção é você permitir que a Polícia Federal tenha uma ação totalmente republicana, que ela tenha independência de investigar quem quer que seja. E obviamente que a Polícia Federal faz a investigação, para ela poder obter uma escuta telefônica tem um pedido para a Justiça. Muitas vezes, para prender, ou seja, ela tem que prender com uma decisão judicial, ela não faz nada de forma arbitrária. Da mesma forma que nós queremos que o Ministério Público seja republicano e que seja independente, que seja autônomo, ou seja, a Polícia Federal tem que ser assim. Olha, primeiro nós precisamos ter claro o seguinte: não há nenhuma necessidade de impedir que a Polícia Federal exerça sua função de Polícia Federal, como não há nenhum interesse do governo em impedir que o Ministério Público utilize, sabe, o poder que tem para investigar. Afinal de contas, nós que decidimos na Constituição de 88 que o Ministério Público tivesse a força que tem hoje. Eu tenho dito, Luiz, todo santo dia: sabe, se as pessoas não querem ser molestadas pelo Ministério Público ou serem molestadas pela imprensa, as pessoas que não cometam erros. Se não tiver erros, não há investigação a respeito das pessoas. Portanto, eu acho que é preciso que a gente estabeleça uma política de seriedade no Brasil. Todas as denúncias de corrupção, todas, sem distinção, contra quem quer que seja, serão investigadas.
Apresentador: Presidente, uma reportagem colocou sob suspeita a relação do senador Renan Calheiros com um funcionário de uma empreiteira. Como é que o senhor viu isso?
Presidente: Olha, você disse bem, a reportagem o colocou sob suspeita. Isso não quer dizer que o senador Renan seja culpado ou tenha qualquer culpa. Até prova em contrário, ele é inocente. Ou seja, se há insinuações, se investigue essas insinuações e se estabeleça um critério para avaliar se ele é culpado ou se é inocente. Ou seja, nós temos processo de investigação e vamos investigar.
Apresentador: O ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia, também se afastou do governo. É uma oportunidade que ele vai ter agora de tentar provar a inocência dele na Justiça?
Presidente: Veja, eu discuti com o Silas Rondeau, o afastamento dele era uma necessidade para que ele não ficasse sangrando a vida inteira, porque ninguém suporta ficar nas primeiras páginas de jornais o tempo inteiro. Até agora, não tem nada contra o Silas, a não ser suposições. Como eu acredito no processo de investigação, vamos investigar. Se tiver alguma coisa contra o ministro Silas, ele pagará pelo erro que cometeu. O que não dá, na verdade, é para a gente condenar as pessoas por insinuações ou ilações, seja de quem quer que seja.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Hoje falamos sobre a Operação Navalha, da Polícia Federal. Agora, presidente, o principal alvo da Operação Navalha foi a construtora Gautama, suspeita aí de fraudar licitações públicas. Isso de alguma forma compromete o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, já que tem várias obras previstas e programadas pelo governo para serem feitas?
Presidente Lula: Muito pelo contrário. Veja, o PAC independe de qualquer investigação. Eu estou convencido que as denúncias são indícios importantes de que nós precisamos melhorar o processo de licitação nesse país e o processo de concorrência de obras públicas, porque muitas delas são obras delegadas do governo federal para estados e para municípios. E se, em algum momento da história de uma licitação, houve um problema, que se apure e que se puna quem cometeu o erro.
Apresentador: Ok, presidente. Obrigado e até o nosso próximo programa.
Presidente: Obrigado a você, Luiz. Eu queria dizer para os ouvintes do programa Café com o Presidente que no nosso governo é importante que a gente tenha claro: nós iremos investigar todas as denúncias que forem feitas, doa a quem doer, seja contra quem quer que seja. Se houver indícios de prova, o papel do governo é facilitar que a Polícia Federal faça investigação, que o Ministério Público faça investigação. O que nós não queremos definitivamente é culpar nenhum inocente e, ao mesmo tempo, não queremos absolver nenhum culpado. Por isso que a investigação tem que ser séria e é por isso que nós defendemos a idéia de que quando você tiver uma acusação sendo alvo de processo, que esse processo não seja vazado para a imprensa antes do final desse processo, porque senão nós cometemos o erro de condenar as pessoas, como já aconteceu tantas vezes no Brasil, pessoas que foram condenadas a priori e, depois que foi feita a investigação, essas pessoas eram inocentes.
Apresentador: Nosso programa volta segunda-feira que vem. Acesse também na internet www.radiobras.gov.br. Um abraço e até o nosso próximo encontro."
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