O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou nesta segunda-feira (5), ao participar da cerimônia de transmissão de cargo, o uso de “soluções fáceis” para contornar a crise econômica que o país passa. De acordo com o titular da pasta, a economia brasileira tem bons fundamentos e há a disposição de tomar as “medidas necessárias”.

Levy não se estendeu no que seriam as medidas necessárias. Defendeu o “ajuste” dos tributos para aumentar a poupança interna e adiantou que qualquer iniciativa tributária será coerente com os gastos. “O Brasil tem todas as condições de exercitar a disciplina fiscal sem ofender direitos sociais ou reprimir a economia”, disse.

“O equilíbrio fiscal em 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, conforme previsto na LDO, serão fundamento de novo ciclo de crescimento”, reforçou o ministro, garantindo que as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 serão cumpridas. Para este ano a ideia é que ocorra um superávit primário de R$ 100 bilhões.

De acordo com o ministro, os fundamentos de responsabilidade fiscal implantados no início do século formaram a base para a implantação bem sucedida de programas sociais. E também propiciaram o uso de uma política econômica anticíclica a partir da crise mundial de 2008. Para Levy, elas são indispensáveis. “A economia brasileira tem bons fundamentos (…) estamos dispostos a implementar as medidas necessárias, sem a ingenuidade de usar soluções fáceis.”

Ausência

A cerimônia de transmissão de cargo teve duas grandes ausências. O ministro que deixou o cargo, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não compareceram. Desta forma, Levy recebeu a posição das mãos do secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli. “Novas reformas serão absolutamente necessárias”, disse Caffarelli em discurso.

A transmissão de cargo foi acompanhada por diversos ministros do governo federal, como Gilberto Kassab (Cidades), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Kátia Abreu (Agricultura), Carlos Gabas (Previdência), Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Também estiveram presentes o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Nova equipe

Após o discurso na transmissão de cargo, Levy anunciou os novos integrantes da sua equipe. O número 2 da Fazenda será Tarcísio Godoy, que atualmente é diretor da área de seguros do Bradesco. Marcelo Santilli Barbosa comandará o Tesouro Nacional e o economista Afonso Arinos de Melo Franco Neto será o secretário de Política Econômica.

Para a Receita Federal, Jorge Rachid volta ao cargo após ter saído em 2008 depois de uma briga nos bastidores com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Carlos Alberto Barreto deixa o comando do órgão para presidir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O diplomata Luiz Balduíno foi indicado para a Secretaria de Assuntos Internacionais, enquanto Pablo Fonseca (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e Adriana Queiroz (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) foram mantidos nos cargos.