Na edição on line desta quinta-feira do Congresso em Foco foi divulgado que os brasileiros alcançaram, às 15h40 de ontem, a incrível marca de terem pago R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais em 2006, segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Apesar dessa marca, o governo sinalizou que não pretende reduzir carga tributária no país.

No ano passado, foi preciso esperar até 6 de setembro para atingir a marca de R$ 500 bilhões – uma diferença de 27 dias. O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explicou que, em 2006, a arrecadação tributária sofreu aumento nominal de 13% e aumento real de 6,22% (descontada a inflação) em relação ao mesmo período do ano passado.

O Ministério da Fazenda avisou nesta quinta-feira que não haverá nenhuma medida de desoneração tributária até o fim do ano. "Nem que o governo arriasse as calças. Não tem espaço. Medidas serão anunciadas, mas também não tem nada a ver com compensação de aumento de carga tributária. Não é para este ano. O horizonte é bem maior", explicou o secretário de Política Econômica da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

No levantamento divulgado ontem, o IBPT calcula que a arrecadação de R$ 500 bilhões seria suficiente para alimentar toda a população brasileira por 14 anos ou construir 18,5 milhões de casas populares. O estudo considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo com impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária.

Veja outros destaques de ontem (quinta, 10) da edição on line do Congresso em Foco:

10:03 – PF: Cassol estaria envolvido com deputados presos

Segundo a Polícia Federal (PF), o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), estaria envolvido com acusados do esquema de desvio de dinheiro na Assembléia Legislativa do estado. De acordo com relatório da polícia, Cassol teria sido conivente com as armações do presidente do Legislativo, deputado Carlão de Oliveira (PSL) em troca da nomeação dos conselheiros Edílson de Souza Silva e Valdivino Crispim de Souza para o Tribunal de Contas de Rondônia.

"A nomeação decorreu de uma articulação envolvendo o deputado Carlão de Oliveira, o governador Ivo Cassol, Expedito Júnior (candidato ao Senado) e o ex-governador Osvaldo Piana Filho", afirma o relatório da PF.

A polícia descobriu o envolvimento do governador depois de observar que a nomeação de Edílson foi publicada no Diário Oficial antes mesmo da oficialização da aposentadoria do antigo conselheiro Amadeu Machado. Nas gravações telefônicas entre Edílson e Carlão, o conselheiro afirmou ter ouvido do governador que a nomeação dele fazia parte de um acordo político.

Cassol negou que tenha sido conivente ou tenha participado de articulação política para nomear os dois conselheiros em troca de alguma vantagem. "O que eu fiz foi homologar o que a Assembléia aprovou", disse o governador.

17:14 – PSB fará queixa-crime contra Gabeira

Segundo o presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, a legenda vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ). Além disso, o partido apresentará um pedido de indenização por perdas e danos contra Gabeira.

"Toda vez que o esquerdista irresponsável transita para a direita autoritária elege como alvo de sua fúria freudiana aqueles cujo exemplo de conduta retilínea põem a nu seus desvios de caráter", disse o presidente do PSB.

O motivo da ação judicial foram as denúncias feitas por Gabeira na segunda-feira contra o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele acusou o PSB de ter aparelhado a instituição, prática que incluiu a compra de ônibus superfaturados (para o Programa de Inclusão Digital) da Planam, empresa responsável pela máfia das ambulâncias.