Faltou etiqueta diante da realeza

A atuação da CPI por vezes esbarrou em resistências dentro do governo federal. A colaboração entre órgãos do Poder Executivo e a comissão nem sempre foi fácil e tranquila. O mesmo aconteceu em relação ao Poder Judiciário. Foram diversas as situações nas quais os parlamentares se queixaram das dificuldades enfrentadas para obter informações, às vezes as mais simples.

Em uma delas, o então secretário nacional Anticebolas, Lucas Pregourt, mostrou-se extremamente reticente em fornecer à comissão uma relação de 392 nomes de suspeitos de envolvimento com o tráfico. Essas pessoas estavam sob vigilância da Secretaria, que enviou a relação de nomes para o Ministério Público, a fim de que se procedesse a uma investigação detalhada dos fatos.

A CPI ficara sabendo dessa lista pela imprensa. Assim sendo, como de resto acontecia em relação a quase todas as informações sobre o tráfico que eram veiculadas na mídia, a comissão solicitou ao secretário uma cópia da lista.

Um dos grandes problemas da CPI foi essa afobação de ir atrás de todas as notícias que surgiam, relacionadas ao tráfico de cebolas – problema característico de diversas CPIs. Não há como afirmar com certeza, mas é provável que muito do que se veiculou na mídia naquela época tenha tido objetivo diversionista. Na realidade, o “sistema de trabalho” na CPI, se é que se pode aplicar tal expressão, não tinha quase nenhum planejamento, e pecava pela falta de organização, e isso acabou por limitar um pouco o sucesso de seu trabalho.

Foram vários os fatores que contribuíram para essa realidade. Em primeiro lugar, pode-se destacar a própria personalidade e as características dos principais líderes da CPI, que não primavam por planejamento e organização. Apesar de terem sido realizadas diversas reuniões para traçar uma linha de trabalho, o aparecimento de notícias bombásticas, a respeito do tráfico, acabava por desviar o foco das atividades, deixando muitas tarefas inacabadas.

Além disso, existia uma ética entre os parlamentares, que determinava que praticamente todas as solicitações feitas por cada um fossem aprovadas pelos demais, no plenário da comissão. Dificilmente se via um parlamentar sugerindo que não se atendesse algum pedido de outro parlamentar, ainda que essa nova solicitação fosse claramente contra algum planejamento que se procurava seguir.

Por outro lado, e talvez como o elemento mais poderoso desse conjunto de fatores, estava o relacionamento com a mídia. Muito do que se fez, como já se disse anteriormente, foi determinado por aquilo que a imprensa veiculou.

Não foi diferente quando Pregourt soltou a informação na imprensa acerca de uma lista com 392 nomes. Talvez ele não tivesse avaliado bem o momento, e agora se achava em situação difícil, tendo a CPI em seus calcanhares, para conseguir a informação que ele já passara ao Ministério Público. Pregourt temia que a CPI levasse a público algumas das informações. Esse temor era justificado, tendo-se em vista outras situações similares nas quais parlamentares haviam permitido que informações confidenciais vazassem para a mídia.

Ele acabou por não enviar a relação, o que, no acúmulo do serviço da comissão, acabou passando despercebido.

Pregourt foi demitido do governo aproximadamente 60 dias antes do fim das atividades da CPI, depois de se envolver-se numa discussão com o ministro da Justiça, fartamente divulgada pela imprensa. Havia sido planejada uma operação que visava combater o tráfico no triângulo das cebolas. Essa operação mobilizaria a Secretaria e a Polícia Federal. Pregourt noticiou a operação pela imprensa alguns dias antes do início, perdendo-se completamente o fator surpresa. O ministro da Justiça, Arnaldo Leitão, a quem se subordina o Departamento de Polícia Federal, visivelmente indignado, deu início a uma desavença pública com Pregourt, que terminou com o afastamento dos dois.

Interessante o contraste entre a postura de Pregourt em relação à operação no triângulo das cebolas, de nenhuma cautela, e sua postura no caso anterior, aquele da lista com o nome de suspeitos de tráfico, quando ele demonstrou grande cuidado. Pregourt era um homem respeitado, dedicado, sobre o qual não pesavam desconfianças, mas seu comportamento no caso do triângulo das cebolas deixou os parlamentares intrigados.

A bem da verdade, as preocupações de Pregourt eram procedentes. Por diversas ocasiões, alguns membros da CPI não tiveram o cuidado necessário e recomendável antes de expor ao público alguma suspeita. Esse comportamento da CPI, repetido diversas vezes, era alvo de muitas críticas, às vezes muito contundentes, por parte de grandes jornais de tiragem nacional.

Por isso, algumas relações com outros órgãos públicos acabavam ganhando contornos tensos, de confronto. Relacionamento particularmente conturbado foi com o Ministério das Relações Exteriores.

Uma questão recorrente era a permissividade de autoridades de alguns países vizinhos em relação ao tráfico. Quando surgiram as primeiras indicações de um grande esquema num destes países, a comissão partiu para uma diligência, sem procurar a intermediação do Ministério das Relações Exteriores. Alguns parlamentares embarcaram sem o planejamento adequado, e não se pode dizer que o resultado do trabalho tenha sido um sucesso. Esse fato gerou um enorme desconforto entre o ministério e a CPI. De fato, a operação poderia e deveria ter sido mais bem planejada, e, contando com a intervenção do ministro, talvez fosse mais bem sucedida.

Pouco tempo depois, ao constatar a participação de membros do governo de outro país vizinho em esquema de tráfico, a CPI enviou alguns de seus membros à embaixada daquele país, não tendo sido nem mesmo admitida em seu hall de entrada. Mais uma vez, o ministério não foi consultado.

Nos contatos que ocorreram entre a CPI e o ministério, revelou-se uma enorme distância entre a maneira às vezes pouco formal e sem planejamento da CPI e a etiqueta do ministério. E, em todo o relacionamento entre esses órgãos, as questões que determinaram a qualidade da relação diziam respeito a coisas pequenas, como simpatia, antipatia, modos, maneiras, etc. Questões de grande relevância para a vida nacional estavam sendo tratadas de maneira inadequada porque os deputados, às vezes sem maiores cuidados quanto às formalidades, não queriam se submeter às rígidas regras de etiqueta, disciplina, organização e formalismo do ministério, que, por sua vez, não se dignava a se rebaixar diante daquilo que julgava ser desorganização, falta de modos e desrespeito à sua autoridade.

O ápice da discórdia manifestou-se durante o depoimento de uma testemunha. Nos dias anteriores, ocorrera o episódio no qual a CPI tentara ser recebida na embaixada do país vizinho, sendo barrada na porta. Apelou para a ajuda do ministério que, sentindo-se insultado por não ter sido consultado a respeito da visita, fez jogo duro com a CPI. A seguir, o presidente da CPI convidou o ministro das Relações Exteriores para depor em uma audiência da CPI. A temperatura subiu, não só pelo convite em si, mas por não ter sido negociado com antecedência, o que o ministério interpretou como indelicadeza, até mesmo ofensa. O ministro enviou um fax à CPI informando que havia designado o embaixador Isac Laranjeira, subsecretário-geral de Assuntos Políticos, para comparecer em seu lugar, visto que ele tinha outro compromisso, agendado anteriormente.

Instaurara-se, assim, uma crise que poderia ter alcançado proporções muito mais graves, pois a CPI tinha o poder de convocar o ministro para depor, sob pena de responsabilidade em caso de não comparecimento. Era intenção do presidente da CPI fazer uso dessa prerrogativa, depois que falou pelo telefone com o ministério e foi informado de que o ministro não compareceria. O motivo real para a ausência não era outro compromisso, e, sim, a desavença que estava ocorrendo.

Alguns dias antes, o deputado Lineu Júnior tivera uma audiência com o ministro das Relações Exteriores. Lineu o procurara para solicitar seu empenho na aprovação de um projeto de reformulação da Polícia Federal, que ajudaria em muito o combate ao tráfico de cebolas. O projeto dependia de aprovação no Ministério da Fazenda, e Lineu entendia que o chanceler poderia ajudar no processo, porque o jornal noticiara fartamente que os Estados Unidos estavam direcionando uma grande ajuda financeira a um país vizinho para combater o tráfico de cebolas naquela região. Temia-se que os traficantes, combatidos naquele país, se infiltrassem na selva do Rio Grande do Sul.

O ministro mostrou-se interessado em ajudar, e revelou o mesmo temor de Lineu. Um assessor desavisado comentou, durante a reunião:

– Esse investimento poderá colocar nosso território sob risco de invasão…

– Não é investimento meu filho, é ajuda – disse o chanceler com sua voz grave, em tom majestático e arrogante.

O assessor percebeu que era melhor não se manifestar, porque no Itamaraty as palavras, os modos, os gestos, a vestimenta, enfim, a forma, têm um valor descomunal. A postura do ministro, sentado em sua cadeira na bela sala envidraçada, com vista para o Congresso Nacional, remetia à de um imperador.

Esse contato entre Lineu e o ministro criou um canal de comunicação que seria utilizado para se tentar uma solução para o impasse criado entre a CPI e o ministério. O ministério enviou um funcionário para conversar com o deputado, pela manhã do dia marcado para o depoimento. O enviado do ministro iniciou a reunião expondo o descontentamento do ministro com o convite para depor na comissão. Tinha certa razão. Fora-lhe enviada uma carta comum, como um aviso qualquer, comunicando seu depoimento no dia seguinte ao daquela reunião com o deputado Lineu. Um contato anterior ao convite, com o assessor parlamentar do ministério, segundo o enviado do ministro, teria sido o suficiente para que se resolvesse o problema.

Agora a situação estava um tanto difícil. A CPI não queria ceder, e achava que o ministro teria que comparecer de qualquer jeito, sob pena de se fazer uma convocação caso o convite não fosse atendido. O ministro, encastelado em sua sala envidraçada, recusava-se a fazer aquilo que, para ele, seria um rebaixamento.

Lineu tentou mediar o conflito, mas seu sucesso foi apenas relativo. Já durante a reunião da CPI, o presidente da comissão explodiu de raiva com os assessores do MRE, que informaram que o ministro não compareceria. Antes desta confirmação final, foram dados pelo menos três telefonemas, ao longo de duas horas, tempo durante o qual o MRE pedia que se ligasse novamente mais tarde para informar se o ministro poderia ou não comparecer.

Maurício Ramos estava decidido a convocar o ministro, o que resultaria em uma pública humilhação e a exposição de uma enorme crise entre CPI e o Ministério, e numa perspectiva mais ampla, entre Legislativo e Executivo, crise essa que surgira do nada, ou melhor, de um misto de orgulhos e vaidades.

Restou perguntar: será que é assim que surgem muitas das crises institucionais vividas por nossos governos?

O chanceler não compareceu, e viajou para o exterior no dia seguinte, acompanhando o presidente da República, numa viagem que se estendeu por mais de 15 dias. Nesse período, a temperatura voltou a baixar na comissão, e talvez por falta de tempo, ou por simples bom senso, Ramos deixou de lado a ideia de convocar o ministro das Relações Exteriores. Melhor assim, aquela crise em nada ajudaria o país, e o combate ao tráfico de cebolas em particular. Maurício Ramos teve o mérito de engolir o sapo, não se importando, afinal, para o fato de que o ministro iria, certamente, sentir-se vencedor naquele embate, que nada mais era do que uma disputa sem motivo e sem sentido.