[fotografo]ABr[/fotografo]Decisão de Fux de estender o benefício para todos os integrantes do Judiciário fez multiplicar os gastos. Só no Judiciário, crescimento foi de 34,8 vezes nos últimos cinco anos
Daria para bancar 18 milhões de benefícios do Bolsa Família em seu mais alto valor, que é de R$ 195, por um mês. Ou para arcar com o pagamento do programa ao longo de sete anos para 213 mil famílias. Resolveria o problema habitacional de mais de uma centena de pessoas de baixa renda com a construção de 70 mil casas populares ao custo de R$ 50 mil cada. Mas os R$ 3,5 bilhões liberados pela União de 2010 a 2017 serviram mesmo para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, apenas no âmbito federal. Não entram na conta os gastos com os servidores estaduais.
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A conta explodiu nos últimos sete anos: saltou de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017. Para este ano, a previsão orçamentária é de mais R$ 832 milhões. Ou seja, em oito anos serão retirados dos cofres públicos da União R$ 4,3 bilhões para garantir o conforto de juízes, parlamentares, ministros, procuradores, entre outras autoridades e servidores do alto escalão, no Brasil e também no exterior. Categorias cuja remuneração chega a passar dos R$ 30 mil. O benefício médio pago é de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil para os membros dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública no âmbito federal.
Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado ao qual o Congresso em Foco teve acesso. Os valores já levam em conta a inflação acumulada no período, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As informações foram solicitadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do benefício entre servidores e autoridades da União. O texto está para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas enfrenta resistência dos atingidos pela extinção da verba extra.
Crescimento de até 34 vezes
Os gastos com o benefício dispararam de 2014 para cá, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu estender a todos os juízes, inclusive aqueles que têm residência própria onde trabalham, o direito de receber o auxílio-moradia. A decisão, em caráter liminar, abriu brecha para integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública obterem a mesma regalia. O mérito da ação ainda não foi julgado pelo Supremo.
Em 2013, a União gastou R$ 294,5 milhões com o auxílio-moradia. No ano seguinte, quando Fux concedeu a liminar, essa despesa passou para R$ 291,4 milhões. Já em 2015, disparou para R$ 820,5 milhões. No intervalo de apenas dois anos, as despesas com o benefício quase triplicaram graças à decisão do ministro. Apenas no Judiciário, o crescimento no período foi de 34,8 vezes: pulou de R$ 8,2 milhões, em 2013, para R$ 288,1 milhões em 2015. Cinco anos antes, o Judiciário gastava R$ 5,1 milhões com a benesse. Naquele ano, só quem não tinha imóvel na comarca podia receber a indenização.
Divisão entre os poderes
Mas os maiores gastos com o auxílio-moradia em 2017 foram do Executivo, que consumiu R$ 396 milhões. Logo depois veio o Judiciário. Em terceiro lugar, o Ministério Público, com R$ 124,5 milhões. O Legislativo (na verdade, o Congresso e o Tribunal de Contas da União), com R$ 10,1 milhões, e a Defensoria Pública, com R$ 41,4 mil completaram a relação dos gastadores no âmbito federal naquele ano. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) alega que a categoria não faz uso do benefício, com exceção do defensor público-geral federal e de um assessor (veja a íntegra da nota abaixo).
No Judiciário, a Justiça do Trabalho é o órgão que mais se vale do auxílio-moradia. A previsão orçamentária para 2018 apenas com esse segmento do Judiciário é de R$ 197,7 milhões. No Executivo, é o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões. Nessa conta entram, por exemplo, os gastos do Itamaraty com diplomatas no Brasil e no exterior. Em terceiro lugar, o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões.
Aumento salarial disfarçado
Na prática, a medida vale como complemento salarial disfarçado para juízes, promotores e procuradores. É também uma forma de fugir do teto constitucional no serviço público, que hoje é de R$ 33,7 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Benefícios considerados de natureza indenizatória estão fora do limite imposto pela Constituição. Isso vale até para os próprios ministros do Supremo, que já têm direito a ocupar imóvel funcional.
“Até 2015, não existia uma ação orçamentária padronizada destinada a identificar despesas com ajuda de custo ou auxílio-moradia. As leis orçamentárias anuais não destacavam tais despesas. Portanto, quanto aos anos de 2015 e anteriores, somente analisando os dados sobre a execução, com pesquisas por subelementos, que são desdobramentos de natureza da despesa, mas não constam da peça orçamentária, é possível identificar as despesas com auxílio-moradia ou indenizações de moradia”, diz a nota técnica do Senado.
Leia a íntegra da nota da Anadef:
“Defensores federais não recebem auxílio-moradia
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef vem, por meio desta nota, esclarecer: a Defensoria Pública da União (DPU) somente concede auxílio-moradia àqueles que preenchem os requisitos do artigo 60-B da Lei 8.112/1990. Atualmente, apenas dois servidores recebem os valores: o defensor público-geral federal, chefe da instituição, e um assessor de sua equipe.
Apesar de a Lei Orçamentária Anual de 2017 ter autorizado R$ 489.444 para o pagamento de auxílio-moradia na DPU, só foram gastos, de fato, R$ 41.412, isto é, nem 10% do valor total. Em face disso, o valor previsto na LOA 2018 diminuiu em relação ao ano anterior, sendo de R$ 150 mil.
Destaca-se, ainda, que diferentemente do auxílio-moradia pago em outros órgãos autônomos, na DPU, o benefício é limitado a 25% do total de eventual gratificação recebida (Direção e Assessoramento Superior – DAS). Outra condição imposta pela Defensoria é que o beneficiário apresente o contrato de locação do imóvel para fazer jus ao pagamento.
Cabe ressaltar, por fim, que os valores efetivamente pagos pela DPU são muito menores do que os de órgãos de estrutura semelhante e estão de acordo com todas as leis, regramentos e princípios da administração pública.”
<< Bolsonaro recebe auxílio-moradia mesmo tendo apartamento em Brasília
A dona Dilma não aceitou as chantagens da casa grande e se deu mal….Levou um golpe de direita…digo, Golpe da direita. Tudo dominado e combinado na republica dos bananas.
Tudo isso resumido em três palavras: EGOÍSMO, GANÂNCIA e INDIVIDUALISMO.
E vocês ainda acreditam que a lei é igual para todos? E vocês ainda admiram juízes que fazem justiça com os outros com o dinheiro do povo. Mas a imoralidade do auxilio-moradia, auxilio paletó, auxilio livro, auxilio escola dos filhos…etc?
Afirma-se que as principais causas da crise enfrentada pelos Entes Federados são: a corrupção, excesso de gastos e a gestão ineficiente. Nesse contexto, embora alguns políticos da esquerda continuem defendendo o Estado máximo, medidas liberais são necessárias para inverter esse panorama.
A operação Lava Jato demonstrou que a corrupção nas empresas estatais é causada pelas relações promíscuas entre os apadrinhados políticos e os gestores das empreiteiras contratadas pelo poder público. Desse modo, argumenta-se que privatizando essas companhias, é possível acabar com a ingerência política nos cargos que deveriam ser ocupados por técnicos (sem compromisso com os partidos), aumentando também o defasado caixa dos Estados e diminuindo os impostos sobre o setor produtivo, o que possibilitará a geração de empregos.
Com efeito, o excesso de gastos com ativos e aposentados se mostra insustentável. Apesar de os populistas insistirem no governo paternalista, a falta de efetividade e o excesso de burocracia nos órgãos públicos impõem o repasse à iniciativa privada de tudo o que o mercado pode fazer melhor, tributando menos a população. Nesse viés, salienta-se que a Previdência Social foi privatizada em diversos países desenvolvidos, acabando com o deficitário esquema de pirâmide imposto pelo governo, e isso gerou um aumento de poupança, o que é fundamental para combater a crise.
Não obstante, a maior parte das receitas tributárias fica com a União, que repassa parte desses recursos para os Estados. No entanto, grandes quantias são desviadas no caminho. Por conseguinte, é imperiosa uma reforma constitucional para que esses recursos fiquem com os Entes da Federação – que estão mais perto da população -, melhorando, assim, a gestão do erário.
Nós somos os culpados,porque nos preocupamos com copa do mundo de futebol ,nos preocupamos com carnaval.Nos preocupamos com o time que perde ou é campeão,brigamos por votos para candidatos,temos o Museu do amanhã ,mais não temos o hospital e escola do amanhã,uma vez perguntei a uma candidata a deputada federal,se o salario do deputado fosse o salario minimo,ela respondeu que jamais se canditaria.então nós eleitores deveriamos ir na votação e votar tudo nulo,mais o que eu vejo são os de sempre os mesmos na maioria reeleitos por nós povo que vurto espaço de tempo esquece de tudo e sempre vota neles.aja visto que Maluff teve a maior votação deputado federal em SP,o Color é Senador,e assim vai,porque nós somos os culpados.
porque os pobres e trabalhadores nao tem direito a auxilio moradia se ganha salario menos que minimo e ministros e politicos recebem este beneficio o alibaba de antigamente tirava dos ricos para dar aos pobres mas agora virou ao contrario ele retira dos pobres para dar aos ricos e milionarios que nao trabalha para ninguem
A constituição já não é baseada nos interesses do povo, ela é baseada nos interesses próprios dos altos poderes.
Fux é um bom juiz, mas pisou na bola e resvalou para o corporativismo. É provável que não tenha pensado nos abusos, mas isso só revela como algumas questões são julgadas nas altas instâncias com tamanho afastamento dos detalhes operativos, que acabam redundando em ‘efeitos colaterais’. Para quem não tem residência na comarca, o benefício pode ser justificável; como parcela remuneratória permanente é ‘justiça com as próprias mãos’ e, como tal, repugnante a qualquer título.
O ideal é acabar com o assistencialismo estatal que sempre conduz a injustiças, manifeste-se ele através do auxílio-moradia ou do bolsa-família.
Alguém ouviu os reformuladores da Previdência dizer que as castas dos poderes executivos, legislativos e do judiciário serão atingidos pelas mudanças previdenciárias que proporão?
Todos serão atingidos. A injustiça da reforma é não abarcar os militares. De resto, todos foram contemplados.
Fábio a Reforma cita muito o servidor efetivo, mas o comissionado (indicado) só no art. 6º e lá diz que dependerá de normatização pelos poderes, União, Estados, Municípios e nós sabemos como funciona. É isto que me referi.
Os gastos públicos federais é um absurdo é só mordomia em cima de mordomia. Os três poderes da República do Brasil é um dos mais caro do mundo. Isso tem de acabar, já pensou se esses bilhões que são gastos com mordomias nos três poderes fossem gastos com educação, saneamento básico e segurança, o país não estaria na situação de miséria que está. Sinceramente eu estou pensando em iniciar uma campanha pelas redes sociais para o povo só votar nos políticos que reduzirem os seus salários em R$ 10 mil reais e abrirem mão de 50% das mordomias que eles têm. Eles podem até dizer que vão fazer e quando chegar lá eles não cumprirem com o que prometeu, com certeza será o último mandato dele, porque o povo não irá votar mais nele. Quem concordar comigo faça o mesmo o Brasil não pode continuar com essas mordomias escandalosas que estamos e os hospitais públicos sem médicos e remédios para atender os mais necessitados do nosso país. https://uploads.disquscdn.com/images/8c2e04c2b786fbd167d8199ef356a548134b7c6a80e45a58274c3b9cc9b438de.jpg
São na minha modesta opinião imorais, as remunerações indiretas pagas aos servidores públicos federais. Além dos régios salários, quando comparados com a realidade nacional, esta é uma forma de escapar do limite legal máximo salarial destes servidores. Ou enfrentamos este e outros privilégios ou estamos condenados a levar o nosso deficit público a níveis insuportáveis. Para isto, temos que votar melhor e pressionar verdadeiramente por mudanças que acabem com essas intoleráveis sinecuras. A filosofia das capitanias hereditãrias ainda prevalece no Brasil.
Segundo a Folha isso nao é relevante…o grande problema é que o Bolsonaro tambem recebe e isso é imoral…
É de embrulhar o estomago essa falta de respeito com o dinheiro público. Como se já não bastasse ganhar valores exorbitantes temos que aturar esses privilégios
Por que se coloca contra a imprensa livre na defesa de um político profissional?
Acho que vc respondeu o comentário da pessoa errada pois não fez muito sentido…
Nenhum integrante do topo do judiciário vale o que ganha. Fosse o Estado uma empresa privada, já estariam todos no olho da rua. Mas como somos de esquerda e adoramos o Estado, tudo bem, aumenta a carga tributária pra pagar os incompetentes de toga ou façamos os pobres ficarem ainda mais pobres pra que isso aconteça. Isso aqui não é um país, é uma latrina.
Entende-se que os media fiquem eufóricos com mais este acinte do auxílio-moradia, pois se presta a completar qualquer pauta medíocre e dá IBOPE. Mas está claro que esse alarido é pífio e não se sustenta ante o descalabro da realidade do quadro salarial do serviço público, que é muito, mas muito mais clamoroso e repulsivo do que isso. Entende-se que a infâmia do quadro de privilégios e perversões salariais tenda a ser relegada ao oblívio, via mecanismos de denegação e repressão psicológicos, já que trazer à luz essa praga pode ser insuportável a consciências republicanas, democráticas, civilizadas ou simplesmente delicadas. Afinal, é lei né? Bem, gostaria de lembrar que o auxílio-moradia (ao contrário de outras bolsas-juízes) também é amparado por lei. A corrupção também pode ter um verniz legal.
Quase 1 bilhão em benefícios por ano. Quanta safadeza!
Todos esses MINISTROS SANGUESSUGAS querem ABOCANHAR o MAXIMO de dinheiro do ERARIO PUBLICO e não abrem mão de nada. Ja RECEBEM UM SALARIO de R$40000,oo + 13,14,Assist.Medica ILIMITADA e ainda querem AUXILIO LANCHE,AUXILIO MORADIA,AUXILIO ALIMENTAÇÂO,VERBA DE GABINETE,VERBA De REPRESENTAÇÂO, VERBA DE VESTUARIO,VERBA de TOGA, VERBA De SAPATO,VERBA De CANETA ,MOTORISTA PARTICULAR 24 HORA,AUXILIO SALÃo DE BELEZA,AUXILIO BARBEARIA ,querem TUDO De GRAÇA….ASSIM O BRASIL VAI PARA o FUNDO POÇO….E os trabalhadores tem o quê????????????????????????
…E depois o grande vilão é a população pobre……Eu sempre disse isso….O problema nunca foi Bolsa Família, que muitos, maldosamente criticavam….O problema é o dinheiro para os grandões, que nunca são cobrados….Sabe o dinheiro pro Bco Panamericano? Daria para ajudar 10 milhões de famílias com o benefício….Vc leu alguém criticando? Os haters de internet criticaram:? Não..Pois sim, eis a prova de que a direita paga e muito bem, criticos de plantão…
Por essas e por outras que eu sou a favor da privatização de tudo. Tem de acabar com o estado. Só tem ladrão.
O povo trabalhador brasileiro se parece com a Polônia após o ano de 1.939. A nação polonesa perdeu 17% de sua população na II Guerra Mundial. Os poloneses morreram como vítimas civis nos campos de concentração, e friamente assassinadas pelos comunistas do leste e nazistas do oeste.
No Brasil não há campos de concentração de extermínio, mas quem está exterminando a população são os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, que se apropriaram do dinheiro público alheio, assim como o Estado Islâmico fez de forma direta no Iraque e na Síria.
Muito boa reportagem precisa ser informado a sociedade para esse benefício tão absurdo seja revogado.
Excelente reportagem, Edson! Parabéns. Um absurdo mesmo
Isso é um abuso, um acinte, uma vergonha nacional, uma imoralidade! Não tem cabimento já que com salários tão altos, maioria acima do que determina a Lei que fixa o teto salarial, ainda mais bolsas para isso e aquilo. Que façam uso dos vultosos vencimentos que ganham e custeiem tudo que se lhe interessar possa igual aos demais trabalhadores. Sinto nojo desses PODRE PODERES!!!
Se o auxilio moradia fosse de uns R$ 10,,00 pagos aos aposentados ou aos trabalhadores já teriam retirado mas, como só os mais abastados recebem esta imoralidade, “nunca serão retirados”. É muito mais fácil e eficiente tirar 50 de quem ganha salário mínimo que 100 de quem ganha 20, 30 50 salários mínimos.