[fotografo]Blog do Planalto[/fotografo]Dilma voltou a criticar o vazamento de informações sigilosas "às vésperas do julgamento no Senado"
“Tenho consciência das mentiras do senador Delcídio do Amaral e acho que a credibilidade do senador é bastante precária”, disparou Dilma, em conversa com os jornalistas, logo após o encerramento da cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017, no Palácio do Planalto. “Acredito que é necessário investigar de onde surgem essas afirmações do senador e comprovar”, completou a presidente.
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Dilma reafirmou os termos da nota divulgada ontem (3) pela Advocacia-Geral da União (leia a íntegra abaixo) e disse que as denúncias de Delcídio “são absolutamente levianas e mentirosas”. Ela destacou que as investigações comprovarão a falta de veracidade das acusações do senador e voltou a criticar o vazamento de informações sigilosas “às vésperas do julgamento no Senado”. Logo mais, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será apresentado à comissão especial de impeachment. “Aqueles que vazaram têm interesses escusos e inconfessáveis e eu vou solicitar ao ministro da AGU que solicite a abertura de ação no Supremo para apurar esses vazamentos”, afirmou a presidente.
“Esses vazamentos têm uma característica: você vaza e, depois, se caracterizar que nada há, o dano já foi feito. E o que querem com isso? Querem o dano feito. Podem ter certeza, eu quero dizer que sempre fui a favor de investigações, e quero que essa seja investigada a fundo e inclusive quero saber quem é o autor ou os autores do vazamento.”
Defesa
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma aproveitou para se defender de uma das acusações que pesam contra ela no pedido de impeachment em análise no Senado: a de que o seu governo atrasou repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de créditos agrícolas vinculados ao Plano Safra. A prática foi chamada de pedalada fiscal.
“Pela própria lei que disciplina o Plano Safra, não há nenhum ato ilícito meu a respeito. Pela lei, eu não participo desses atos”, disse Dilma em seu discurso. A presidente negou que a manobra possa caracterizar empréstimo de banco público ao governo federal – prática vedada no Brasil. Segundo ela, houve apenas um atraso no pagamento. “Não me consta que atrasos de pagamento de aluguéis sejam operações de crédito entre o inquilino e o proprietário”, exemplificou. “É só isso, um atraso de pagamento”, completou.
De acordo com Dilm, o pagamento foi feito e, por isso, não há por que falar em dívida da União com o Banco do Brasil. “Essa acusação do Plano Safra não se sustenta, portanto, a partir dela não houve crime de responsabilidade e não há base para acusação”, concluiu a presidente.
O argumento também foi defendido pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, que participou ontem da sessão da comissão do impeachment, onde defendeu a petista. Para ele, o Plano Safra não pode ser enquadrado no conceito de pedaladas fiscais ou de operações de crédito.
Críticas ao Congresso
Dilma também fez críticas ao Congresso, destacando que até hoje não foram instaladas as comissões permanentes, o que atrasa a análise de propostas enviadas pelo governo para recuperar a economia. “Algumas estão paralisadas desde o início do ano, uma vez que até este mês nós não temos as comissões formadas para apreciar as medidas propostas. Várias comissões (para não dizer todas) estão sem funcionar no Congresso. Lamentamos até porque os sinais de recuperação já se fazem sentir tanto por meio da desaceleração da inflação como dos expressivos saldos comerciais que obtivemos na nossa balança”, afirmou a presidente.
As comissões permanentes da Câmara elegeram ontem (3) seus presidentes, com três meses de atraso. Assim, elas podem dar início aos trabalhos a partir de hoje.
Veja a íntegra da nota divulgada pela Advocacia-Geral da União:
“Tendo em vista as informações divulgadas pela imprensa de que a Procuradoria Geral da República determinou a abertura de inquérito para apurar as denúncias do Senador Delcidio do Amaral acerca de eventual obstrução de justiça, o advogado geral da união, José Eduardo Cardozo, esclarece que:
1- As denúncias feitas pelo Senador Delcidio do Amaral são absolutamente levianas e mentirosas, conforme já foi reiteradamente esclarecido anteriormente em notas e entrevistas coletivas.
2- A abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o Senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva.
3- Lamenta-se apenas que, mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador.”
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