Fábio Góis

O Senado divulgou nesta quinta-feira (9) um levantamento com uma espécie de radiografia sobre o olhar do consumidor brasileiro em relação ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CPDC). Segundo o trabalho, 57% dos entrevistados disseram não acreditar na eficiência da legislação sancionada em 11 de setembro de 1990 (Lei 8.078).

O estudo celebra os 20 anos de vigência do CPDC. Em dez perguntas, o estudo realizado pelo DataSenado – departamento da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública da Casa – quis saber a opinião e o comportamento do consumidor brasileiro. Entre outras questões, pergunta-se ao entrevistado se ele já ouviu falar no Código: 84% responderam afirmativamente, enquanto 14% disseram desconhecer a legislação. 

O levantamento também quis saber dos entrevistados, por exemplo, se eles pensam em seus direitos de consumidor na hora da compra. Três alternativas foram apresentadas: sempre, com 63% das respostas; às vezes, com 27%; e nunca, com 9%. Os que não souberam ou não quiseram responder somaram 2%.

Confira a íntegra da pesquisa DataSenado sobre o CPDC  

Embora o levantamento tenha demonstrado a descrença majoritária dos cidadãos em relação ao CPDC, o DataSenado considera válidos alguns registros. “O consumidor brasileiro está mais consciente de seus direitos e reconhece avanços obtidos com o Código (…) 98% sabem da existência do Procon [Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor]. (…) Também é possível constatar um otimismo do consumidor brasileiro na solução de problemas com mercadorias e serviços: 35% acham que o consumidor sai ganhando quando reclama, quase o dobro daqueles que acreditam que o consumidor sai perdendo, 18%”, diz trecho de informativo veiculado hoje pelo DataSenado.

O levantamento foi feito por meio de ligações para telefone fixo de 1.176 pessoas com mais de 16 anos, em 119 municípios distribuídos por todas as regiões do país, incluindo as capitais de cada estado. O período de entrevistas se estendeu de 25 a 30 de julho deste ano.