Atletas e representantes do movimento Bom Senso e a presidenta Dilma Rousseff devem se encontrar na segunda-feira (21) para discutir mudanças no futebol brasileiro após a eliminação vexaminosa da seleção brasileira na Copa do Mundo no Brasil. O convite partiu da própria Dilma logo após o “atropelamento” alemão, que destacou as fraquezas do nível técnico do esporte no ainda chamado “país do futebol”. A derrota por 7 a 1 foi a maior da história da seleção em 100 anos.

A intenção do Bom Senso Futebol Clube é colocar, num projeto à espera de votação no plenário da Câmara, uma série de medidas que procuraram profissionalizar a administração financeira dos clubes, evitar quebradeiras e atrasos de salários dos jogadores. De acordo com o diretor executivo do movimento, Ricardo Borges Martins, é preciso fazer alterações no projeto que cria uma Lei de Responsabilidade Fiscal para os dirigentes esportivos e também reparcela as bilionárias dívidas dos clubes de futebol. Ele afirmou ao Congresso em Foco que vai defender que Dilma mobilize sua base na Câmara para, por exemplo, incluir uma entidade fiscalizadora da boa gestão dos times do esporte mais popular do Brasil. É possível que até a própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as federações estaduais e os sindicatos sejam indicados para fazer essa fiscalização.

Hoje, o projeto, relatado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), é defendido até pela bancada da bola, parlamentares ligados aos dirigentes dos clubes. Isso porque ele reparcela em mais 25 anos dívidas de R$ 4 bilhões dos times de futebol acumuladas em um período de outros 25 anos. “É hora de salvar o futebol”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), vice-presidente do Atlético Goianiense e presidente da comissão especial que aprovou a proposta.

Até agora, era o governo que barrava o andamento da proposta. O nó é uma renúncia fiscal de valor não revelado pelos técnicos da Esplanada. O Ministério da Fazenda e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência avaliam negativamente o recálculo dos débitos dos clubes, pois isso significaria perder receitas quando se trocam as taxas de juros antes combinadas.

O reparcelamento, chamado de “Proforte”, inclui como contrapartida aceitar regras de responsabilidade na gestão da cartolagem. Dentre essas regras, as mais importantes são limitar o mandato dos cartolas a quatro anos com possível reeleição, proibi-los de endividar os clubes para além dos seus mandatos, responsabilizar criminalmente os dirigentes esportivos, obrigar o time a exibir Certidão Negativa de Débitos (CND) de impostos um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento, e determinar o pagamento em dia dos salários dos jogadores.

Saiba o que mais diz o projeto

Martins disse ao site que tudo isso é um “avanço”, mas é necessário ir mais longe. Para ele, é preciso ter um mecanismo de controle melhor que a CND, porque ela é concedida apenas como um novo parcelamento de débitos. “O Vasco é um clube cheio de dívidas, mas tem CND e patrocínio da Caixa [Econômica]”, exemplificou. Para os atletas do Bom Senso, a conferência da regularidade financeira não tem que ser feita anualmente, mas três vezes por ano, conferindo sempre o pagamento dos salários em dia. “Vamos levar a Dilma uma melhoria da proposta”, disse ele ao Congresso em Foco.

As mudanças fazem parte do que o Bom Senso chama de “fair play financeiro”. Mudanças no calendário e horários dos jogos continuam na pauta do movimento, mas, para isso, a ideia é resolver na CBF, sem intervenção do Congresso e do Executivo.

Exportação

Defensor do texto atual do projeto de lei, Jovair Arantes diz estar aberto a novas contribuições do Bom Senso. “Tudo o que for bom para o futebol”, resumiu. Ele destaca que o país já socorreu Santas Casas, universidades, agricultores, planos de saúde e até bancos endividados. O futebol, na avaliação dele, também merece uma ajuda financeira pelos serviços prestados. “É a paixão do povo brasileiro e o produto de exportação que tornou o país conhecido mundialmente”, justificou o deputado.

Jovair afirma que a derrota para a Alemanha escancarou o baixo nível técnico do futebol e o momento é “muito importante”. “Não perdemos para os sul-americanos porque eles têm medo da nossa camisa. Nossa participação na Copa foi pífia”, disse o cartola-deputado. Ele diz que as administrações dos clubes são ruins, mas não por causa dos atuais dirigentes – entre os quais, ele se situa -, mas pelo acúmulo de dívidas do passado.

O petebista não esconde certa insatisfação no encontro da presidenta com os atletas do Bom Senso, que têm divergências com os cartolas. “A Dilma deveria falar com quem vai fazer a lei aqui”, provocou Jovair. Ele disse que os jogadores que têm altos salários não podem querer fazer padrões para pequenos e médios clubes. “Eles estão, de certo, na cabeça do Romário”, ao mencionar o deputado crítico da CBF e da cartolagem.

Prioridade

Na semana passada, na reunião de líderes, Jovair e Otávio Leite pediram ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que colocasse o projeto na pauta de votações da Casa como forma de tentar melhorar a administração e o espetáculo do esporte. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), pediu tempo para analisar o projeto, já que há oposição do Ministério da Fazenda e de setores do Planalto. Para ele, é indevida a troca da taxa de juros das dívidas dos times, que seria reduzida à metade ao passar da Selic para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Informalmente, parlamentares alinhados à Presidência acham que, a não ser que Dilma determine pressa no assunto, esse tema deve ficar para depois das eleições. Jovair não se preocupa. Ele acredita num entendimento com o Ministério da Fazenda. Conversou com o ministro Guido Mantega antes da Copa, encontro em que, segundo o deputado, o ministro demonstrou estar aberto a uma rearranjo das taxas de juros para atender aos interesses dos clubes e dos cofres públicos.

Agenda

Segundo a assessoria da Presidência da República, está prevista um encontro com o Bom Senso às 15h no Palácio do Planalto, mas esse horário, e o próprio encontro, podem ser sofrer alterações de agenda.

Em maio, a presidente já havia se encontrado com os atletas do grupo, como o goleiro Dida, os meias Alex e Gilberto Silva, o zagueiro Juan, e o próprio Ricardo Borges Martins, que é sociólogo e assessora o movimento.

Leia também: Comissão aprova reparcelamento de dívida dos times de futebol

Mais sobre futebol

Assine a Revista Congresso em Foco em versão digital ou impressa