O que o Brasil ganha ao entrar na OCDE

O Brasil está pronto para entrar na OCDE. Ontem foi anunciada pelos EUA a indicação do Brasil para integrar a Organização. O anúncio ocorreu em Paris por ocasião da reunião do conselho do grupo.

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A entrada do Brasil foi solicitada em 2017 e o país já vem se preparando para atender aos requisitos para entrada. Dos 240 atos normativos da Organização o Brasil já aderiu a 107 e tem solicitação de adesão para outros 65. O processo depende do aval dos 36 países membros, que leva cerca de três anos, e o apoio formal dos EUA tem forte peso político. 

A intenção do Governo Bolsonaro é que isso ocorra até o final deste mandato e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a criação de secretaria para focar nesse processo e agilizar entrada do Brasil.

A OCDE é um grupo de países que promove o crescimento econômico sustentável e inclusivo e adota padrões normativos em temas como comércio, investimentos, finanças, governança, participação social, meio ambiente, saúde e outros. Esses padrões normativos refletem em políticas públicas com reconhecido nível de qualidade. Os membros do grupo ainda realizam pesquisas, trocam experiências e melhores práticas e colaboram entre si para seu desenvolvimento econômico.

Fazer parte da OCDE trará uma série de vantagens para o Brasil. A principal delas é receber uma espécie de selo de qualidade internacional, que significa que o país adota normas, práticas e políticas públicas que seguem padrões reconhecidos. Isso traz segurança jurídica e previsibilidade para os negócios, fatores que promovem e atraem o investimento. O país diminui o risco de queda do grau de investimento e reduz o custo de para captação de recursos, melhora a sua imagem internacional, aumenta a articulação internacional e abre espaço para novos acordos bilaterais e multilaterais. 

Quando a entrada ocorrer oficialmente, o Brasil passará a ser membro efetivo, podendo fazer parte das discussões e votações do grupo. Mas o próprio processo de entrada já foi motivador de diversas políticas adotadas e em discussão no país, como as reformas da previdência e tributária, a liberdade econômica e a agenda liberal.

Ocorrendo a entrada no grupo, o Brasil será ao mesmo tempo membro da OCDE, dos Brics e do G20.

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