De volta ao clima

(Desde Bonn, Alemanha)

Em idioma “onuês” trata-se da segunda reunião do Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action, apelido ADP, que vem a ser um processo preparatório para o novo acordo do clima que o sistema da ONU imagina poder assinar em 2015 para implementação a partir de 2021. Participam os representantes dos 193 países que são "as partes" do processo da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC, ou Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), com delegações menores que as das Conferência das Partes (COP) do final do ano (este ano a COP 19 será em Varsóvia, Polônia) e não há decisões formais a tomar. Isso permite, em tese, uma discussão mais aberta e franca sobre as alternativas que se colocam.

Os dados de fundo todos sabemos. A situação é dramática: estamos direcionados para aumentos de temperatura média de quatro a seis graus neste século, quando os cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) sustentam que aumentos superiores a dois graus já terão efeitos calamitosos. Nada até agora no processo da ONU indica que o mesmo seja capaz de chegar a uma concertação que em onuês atenda ao objetivo definido como “to bridge the gap”, que vem a ser a superação da distância do máximo de redução de emissões que os atuais compromissos internacionais, obrigatórios e voluntários conseguem em comparação com o mínimo necessário para atender ao que reivindica a ciência.

O déficit atualmente é calculado em 11 gigatons, que deveriam ser cortadas antes de 2020 para obter o “pico” de emissões ainda nesta década e assim iniciar uma redução geral no agregado (emissões em número absoluto) a partir do novo acordo a vigorar a partir de 2021. A chance disso acontecer é mínima...

Embora num ambiente menos tenso que os das COP, sem a presença da mídia e supostamente num ambiente favorável ao diálogo e exploração de novas ideias o tom não é muito diferente. O Canadá e o Japão “ombream o alambrado” como diz o jargão rural gaúcho. O Japão não quer metas nem de redução nem de verbas. Aparentemente, quer garantir espaço de emissão para o crescimento que sua nova política de expansão monetária promete. O Canadá do ultradireitista Stephan Harper quer poder emitir mais e mais e acaba de se retirar da convenção sobre desertificação para não pagar mais uma contribuição de US$ 300 mil (!) que considera abusiva. O próprio Harper definiu sua política externa como uma fuck you policy, o que dispensa tradução.

Do lado “em desenvolvimento”, a Índia continua sua habitual ladainha do direito “dos pobres” continuarem emitindo porque os ricos já o fizeram. Isso é um discurso particularmente curioso quando feito pela sua folclórica ministra do Meio Ambiente (que não veio a Bonn), com todas aquelas joias   tilintando e brilhando.

De qualquer maneira rolam, em geral nos bastidores, algumas ideias interessantes. Há uma preocupação com o que em idioma onuês se define  como equity, isto é, equanimidade. Discutem-se várias formulas para considerar as circunstâncias diferentes dos países na hora de definir o que devem ofertar de redução de emissões e o que podem ofertar ou receber, dependendo do caso, para mitigação e adaptação.

Há também crescente interesse nos mecanismos econômicos para viabilizar economias de baixo carbono.

Meu principal propósito para vir a essa reunião, representando as comissões de Relações Exteriores e de Mudanças Climáticas da Câmara e do Congresso, é realizar contatos para o Rio Clima 2013, a se realizar possivelmente em outubro, neste que seria o ano dedicado à economia do baixo carbono em torno daqueles cinco pontos definidos para a Rio + 20: PIB sustentável; fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e taxação do carbono – até o FMI já defende!; atribuição de valor econômico a serviços prestados pelos ecossistemas, o new deal verde; grande investimento público em emergias limpas; e uma nova ordem financeira dos baixo carbono.

Para além disso estou cada vez mais convicto que o sistema UNFCCC/COP é apenas o mínimo e mais amplo denominador comum do processo de negociações climáticas. Importa que consiga ir o mais longe possível, mas não irá tão longe quando a fechar a conta de carbono (bridge the gap) sozinho. Sobre esse denominador comum mínimo de consenso de 193 países será necessário construir uma estrutura de negociação dos grandes emissores para contemplar o serviço.

Só China e EUA já respondem por 40% das emissões, e menos de 15 países já responderiam por quase 80%. Tem que se trazer o clima para o fórum do G-20, para o Conselho de Segurança da ONU, para a Organização Mundial de Comércio (OMC) e para outros formatos de negociação que envolvam o setor privado, as agências multilaterais e os governos subnacionais (estados e cidades). É preciso criar um ciclo virtuoso econômico e tecnológico do baixo carbono para se ter uma chance de chegar lá.

 

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