Crise entre Planalto e Congresso complica envio da reforma administrativa

Uma combinação de fatores deve atrasar o envio da reforma administrativa ao Congresso. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco aconselham o presidente a não encaminhar o texto neste momento por considerarem o momento desfavorável para a proposta. Defendem que o Planalto encaminhe primeiro a reforma tributária. Há expectativa, entre deputados e senadores, que o presidente Jair Bolsonaro segure uma vez mais a proposta.

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A reforma que, segundo o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deveria ser apresentada nesta semana corre o risco de ser mais uma vez adiada. A resistência de parlamentares a mudanças nas regras do funcionalismo, a proximidade dos protestos contra o Parlamento, marcados para o domingo (15), o mal-estar criado por Bolsonaro com os parlamentares e a falta de uma definição mais clara do governo sobre o assunto são alguns dos motivos que tornaram incerta a entrega da reforma.

“Não tem data oficial ainda”, disse uma fonte do Ministério da Economia que discute o assunto. Parlamentares ligados ao governo afirmaram ao Congresso em Foco que a prioridade do dia é concluir a votação de vetos e do orçamento impositivo e que desconhecem a data em que o texto será entregue aos parlamentares.

“O governo já tem a proposta preparada. A apresentação deve ser enviada em breve. O ministro Paulo Guedes vai acertar com o presidente quando será enviada”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara Coronel Armando (PSL-SC). “Acho que não deveria adiar. É um assunto que tem de ser tratado e adiar retarda a aprovação”, acrescentou.


Em meio à crise global no mercado financeiro ontem, Guedes disse que a proposta seria encaminhada nesta semana. Mas, em conversa com empresários nos EUA, Bolsonaro foi menos preciso quanto à data. “Temos mais duas [reformas] importantes pela frente e este mês nós decidiremos com toda certeza apresentá-las, que é a reforma administrativa e tributária”, afirmou.

No comando da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, o deputado Professor Israel (PV-DF) avalia que o clima está cada vez mais desfavorável para a reforma. “Não entendemos nada. Está tudo muito turvo. A cada dia o presidente fala algo que causa mais turbulência e atrapalha a própria reforma administrativa. Acreditava que a crise global ontem desse algum fôlego, mas aí vem o presidente dizendo que houve fraude nas eleições sem apresentar provas. Isso só causa instabilidade e insegurança”, avaliou Israel.

Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a comissão da reforma da Previdência, Bolsonaro joga para a plateia para desviar o foco da crise econômica e dos problemas de seu governo. “Não podemos cair na armadilha. Não quero discutir urna eletrônica. Ele que discuta isso com o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente está perdendo sua base no Congresso por esses tumultos que cria”, disse.

Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) admite incômodo com os sucessivos adiamentos da entrega da proposta do governo. “Não tenho [ideia sobre data de envio]. Estou aguardando há seis meses”, afirmou ao Congresso em Foco.

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