PT quer manter expressões sobre democracia e diversidade em livros didáticos

Senadores do PT protocolaram nesta quinta-feira (18) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende sustar o Edital de Convocação 02/2020, do Ministério da Educação (MEC) que vai selecionar livros didáticos e obras literárias destinadas à educação infantil, além de materiais pedagógicos para alfabetização.

No edital, a seção que trata sobre os princípios éticos retirou as expressões "democráticos" e "respeito à diversidade". O texto diz que as "obras observarão os princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano". Também foi retirado do texto menção específica à violência contra a mulher e seu papel na sociedade.

"Não podemos aceitar mais esse retrocesso na área da educação. É exatamente nas primeiras fases de ensino que se inicia a construção dos valores de uma pessoa, que inclui, por exemplo, a valorização da mulher e do homem, independentemente de religião, cor, gênero e condições sociais. Não podemos tolerar que princípios racistas, preconceituosos e machistas sejam implementados nas nossas escolas”, diz o senador Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas e Líder da Minoria no Senado.

O documento assinado pelos senadores Paulo Rocha, Jean Paul Prates, Paulo Paim, Humberto Costa, Rogério Carvalho e Jaques Wagner, diz que não há mais referência" à doutrinação política e/ou religiosa entre os critérios de exclusão de obras didáticas do programa, mas sim à defesa do respeito à liberdade de consciência, à liberdade religiosa e à liberdade política dos alunos e de suas famílias, observado o caráter laico do Estado e o respeito ao sentimento religioso", o que os senadores apontam como vocabulário e ideologia bolsonaristas.

Os parlamentares dizem ainda que o documento suprimiu "a veiculação de estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade ou de linguagem, assim como qualquer outra forma de discriminação ou de violação de direitos humanos, dos critérios de exclusão de obras didáticas do PNLD".

Desde 2016, os editais de compra de livros escolares destinados aos estudantes, professores e gestores da educação infantil, excluía do programa obras que promoviam "negativamente a imagem da mulher" e “que abordavam a temática de gênero segundo uma perspectiva sexista não igualitária, inclusive no que diz respeito à homo e transfobia”.

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