O governo federal tem como meta aprovar até o dia 15 de março, no Senado e na Câmara, as condições fiscais para retomar o auxílio emergencial. A data foi indicada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), ao Congresso em Foco.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada, em evento do banco BTG Pactual, que o valor do benefício pode ser de R$ 250. “As camadas protetivas que eram R$ 600, caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250″, declarou.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na semana passada que o auxílio pode voltar em março e durar até junho. Na sequência, a ideia é remodelar e ampliar o Bolsa Família.
No dia 4 de fevereiro, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Guedes defendeu a inclusão na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial uma cláusula de calamidade pública, ou seja, um dispositivo a ser acionado em determinadas condições fiscais e que permite a ampliação de gastos para pagar o benefício.
“Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou o ministro.
Senado deve votar PEC Emergencial na próxima semana
O presidente do Senado vai se reunir com líderes partidários às 10h desta quinta-feira (18) e o encontro terá como principal assunto a volta do auxílio para trabalhadores informais.
Está sob a análise dos senadores a PEC Emergencial, que traz cortes de gastos na máquina pública, como redução em até 25% dos salários de servidores e o fim de um piso de investimentos para saúde e educação.
“Vamos apresentar a proposta do governo e, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, acredito ser possível construir um entendimento para votarmos a PEC Emergencial na próxima semana”, declarou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Bezerra não quis antecipar o conteúdo do texto e eventuais mudanças na PEC. “Vamos aguardar o posicionamento dos líderes e na sequência de todos os senadores que serão ouvidos”.
A PEC Emergencial está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde o final de 2019. Se passar pela CCJ, o texto precisará ser votado no plenário do Senado e, se aprovado, segue para a Câmara.
Pelo texto atual, as medidas de corte de gastos seriam acionadas quando a administração pública chegar a ter 95% da receita corrente líquida comprometida com despesas.
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Querer ele não queria mesmo. O governo está sendo forçado a isso, por falta de opção. Não é só por culpa de Bolsonaro, porque ha décadas o Brasil não tem um projeto sério, adequado para geração de emprego e renda. Aliás, estamos a pé em termos de gestão. Já no segundo ano de governo, não temos uma política educacional, nem política de Saúde, nem de Segurança, Economia… Não temos nada (nem mesmo um Orçamento para 2021). O q se tem feito de bom (e se tem feito boas coisas) é graças ao trabalho árduo e quase individual de alguns Ministros do Bolso, como Tarcísio, Cristina… quem mais?