O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra deve suprimir um trecho que foi aprovado pelos senadores. O ponto que deve ser retirado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB) é o que trata do compromisso de manutenção dos empregos por parte das empresas que forem beneficiadas com a ampliação de acesso ao crédito pela emenda constitucional. Como é uma supressão, a matéria não irá voltar para análise dos senadores.
A informação é do líder do MDB, Baleia Rossi, que destacou ao Congresso em Foco que o relatório ainda não foi fechado.
> Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país
>Senado conclui votação do orçamento de guerra e texto volta para a Câmara
A votação da PEC, que estava prevista para esta terça-feira (28), foi adiada para quarta-feira (29) com o objetivo de dar ao relator mais prazo para concluir seu parecer. A proposta segrega cerca de R$ 700 bilhões do orçamento de 2020 para ações de combate ao coronavírus e permite ao Banco Central fazer compra direta de créditos, sem a intermediação de instituições financeiras.
Leia também
O Senado fez no último dia 17 uma série de restrições para a compra de créditos pelo BC. Além de incluir o compromisso do empregador com a manutenção de empregos, que deve ser retirado, o relator Antonio Anastasia (PSD-MG), também proibiu que o dinheiro recebido seja usado para pagamento de lucros e dividendos. Essa parte deve ser mantida.
As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
>Orçamento de guerra: relator reduz ainda mais ampliação de poder do BC
Deixe um comentário