Em resposta a reportagens apontando inconsistências no currículo do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques enviou a senadores nesta quarta-feira (7) um documento em que esclarece pontos de sua formação acadêmica. No documento obtido pelo Congresso em Foco (veja a íntegra), são apresentadas fotos de diplomas e cópias de e-mails trocados com professores das instituições citadas. “Reafirmo que todos os cursos inseridos no seu currículo foram efetivamente realizados”, escreveu o desembargador.

Sobre o pós-doutorado em Direito pela Universidade de Messina, na Itália, que foi realizado antes da conclusão do seu doutorado (ocorrida recentemente, em 25 de setembro), ele afirma que o público-alvo do curso são graduados em direito que possuam o título de doutor ou que estejam em processo de doutoramento, o que seria o caso dele. Kassio iniciou o curso como doutorando em 2017 e defendeu a tese em Messina no dia 18 de outubro de 2018.

O mesmo ocorreu em outro pós-doutorado realizado por ele na Universidade de Salamanca, na Espanha. “Assim como ocorreu com o pós-doutorado em Messina, por ocasião da defesa, apenas lhe foi entregue um certificado de participação, pois o diploma só poderia ser expedido mediante a
apresentação do título de doutor ou da Ata do Júri que o aprovou. Conforme consta do site do TRF1 (“Expedição do Diploma em tramitação”), logo após concluir o doutorado, solicitei a expedição do diploma”, explicou.

A respeito de um curso de aperfeiçoamento na Universidade de La Corunha na Espanha, denominado “Postgrado en Contratación Pública”, Kassio coloca que “em nenhum momento foi afirmado que o aludido curso corresponde a uma pós-graduação no Brasil”. Segundo ele, a confusão ocorreu porque na Espanha o curso de aperfeiçoamento após a graduação é denominado “postgrado” e ele utilizou a nominação conforme sua aplicação no país de origem.

De acordo com sua explicação, na Espanha o postgrado é um curso de aperfeiçoamento, enquanto no Brasil a pós-graduação é uma especialização lato senso. “A utilização da nomenclatura de forma escorreita distingue perfeitamente os institutos.”

Kassio afirmou aos senadores que não havia oferecido as informações anteriormente em razão de sessão no TRF1 e da agenda de visitas presenciais aos senadores, que serão os responsáveis pela aprovação de seu nome para o Supremo.

A indicação do desembargador já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Amanhã (8), a mensagem presidencial será recebida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, data em que a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), irá indicar o relator. O Congresso em Foco apurou que o senador escolhido para a função será o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM).

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A indicação de Kassio ocorreu na semana passada, para preencher a vaga que será aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro. A opção do presidente Jair Bolsonaro surpreendeu adversários e aliados. Apoiadores do presidente alegam que o desembargador não é suficientemente conservador e o associam à esquerda e a governos petistas.

Senadores em compasso de espera

Os senadores mantêm cautela e afirmam ser preciso aguardar a sabatina, a ser realizada na próximo dia 21. O escrutínio do desembargador na CCJ está agendado para começar às 8h. Depois da sabatina e votação pela comissão, está agendada votação em Plenário às 16h do mesmo dia. Para ser aprovado, Kassio Nunes precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Se tiver resultado favorável, é nomeado formalmente ministro do Supremo.

As reportagens divulgadas desde a noite de terça-feira (6) levaram a comparações de Kassio com o indicado ao Ministério da Educação Carlos Alberto Decotelli, que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse do cargo. Houve suspeita de plágio na dissertação de mestrado de Decotelli e a descoberta de que ele não tinha os títulos de doutor e pós-doutor pelas universidades de Rosário, na Argentina e de Wuppertal, na Alemanha, respectivamente.

“Aguardo muito a sabatina que vamos fazer daqui a alguns dias para o Supremo Tribunal Federal porque parece que temos um novo Carlos Alberto Decotelli”, disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) na sessão do Senado desta quarta.

Em que pese essas analogias, no corrente caso, as inconsistências no currículo causaram menos ruído. O sentimento geral entre senadores é de que a sabatina do indicado irá dirimir todas as dúvidas acerca de sua formação. “Acredito que o desembargador Kassio Marques prestará os devidos esclarecimentos durante a sabatina no Senado Federal”, disse ao site a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).