Universidades contestam cursos informados por Kassio Nunes em currículo

Reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo apontam incongruências no currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Kassio informa em seu currículo que é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e que possui "postgrado em Contratación Pública". A universidade italiana diz que o curso feito por ele era uma especialização, equivalente a um ciclo de seminários. Já a espanhola afirma que o escolhido pelo presidente fez um curso de extensão.

Em resposta aos questionamento dos jornais, a Universidade Messina diz que o indicado ao Supremo participou de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014. “Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”.

O currículo de Kassio Marques aponta ainda um doutorado em Direito concluído na Universidade de Salamanca, também na Espanha e um pós-doutorado em Direitos Humanos pela mesma instituição. No site da faculdade consta que a tese foi defendida em 25 de setembro, há 11 dias. No entanto, o pós-doutorado não consta no banco de dados público da universidade.

O indicado para o Supremo deverá ser questionado sobre as contestações feitas pelas universidades durante sua sabatina, marcada para o dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Só com a aprovação de seu nome em plenário ele poderá assumir a cadeira que será deixada no próximo dia 13 pelo ministro Celso de Mello, que deixa o tribunal para se aposentar.

Pós-graduação no Brasil

O extenso currículo de Kassio Nunes Marques aponta para outros dois cursos de pós-graduação, estes no Brasil. Um deles em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Maranhense - MA. O Estadão não localizou nenhuma instituição de ensino superior com esse nome que ofereça essa pós-graduação.

Sobre sua graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, a instituição confirmou que Kassio Marques finalizou o curso em 1994 “sem qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica”.

Em nota o desembargador afirma que, "além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF". "A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público", diz o texto. 

Como mostrou o Congresso em Foco nessa terça-feira (6), o desembargador tem feito reuniões com senadores para se apresentar. O nome dele precisa ser aprovado pelo Senado para que ele ocupe a cadeira que será deixada na próxima semana pelo ministro Celso de Mello.

Caso Decotelli

Em junho, após ser indicado ao Ministério da Educação, Carlos Alberto Decotelli teve seu currículo questionado pela imprensa. O professor teve de se explicar com relação à descoberta de plágio em sua dissertação de mestrado e sobre os títulos de doutorado e pós-doutorado que constam em seu lattes, mas que foram desmentidos pelas universidades de Rosário, na Argentina e de Wuppertal, na Alemanha. Em coletiva, Decotelli chegou a defender os enfeites em seu currículo. Ele ficou menos de uma semana no posto.

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