Tido como a testemunha mais importante para a CPI da Covid, Eduardo Pazuello, que foi secretário executivo, ministro interino e ministro titular da Saúde, presta depoimento na quarta-feira (19).
Ao Congresso em Foco, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse não pretender embaraçá-lo com perguntas que possam incriminá-lo. “Nós queremos que ele fale sobre os fatos, como os antecessores falaram, e não se comprometeram porque delimitaram a responsabilidade e a influência”, disse.
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Com Habeas Corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello não precisará responder perguntas que possam servir de provas contra ele próprio. Ainda assim, avalia Renan, sem dúvida o depoimento trará informações importantes para as investigações.
O relator lembra também que, a existência de um assessoramento paralelo ao presidente sobre a conduta na pandemia, esvazia os poderes e, consequentemente, eventuais responsabilizações do chefe da Saúde.
“As ações paralelas do gabinete das sombras, da consultoria existente no Palácio do Planalto, não o responsabilizam porque, se eles tiveram influência e definiram política públicas com Mandetta e Teich, muito mais fizeram na gestão Pazuello. É um raciocínio lógico”, avalia Renan.
Renan Calheiros chegou a enviar ofício a Lewandowski pedindo que o habeas corpus fosse negado. O senador afirmou ao ministro que “ao acionar o Judiciário, Pazuello parece tentar “proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento”.
Inicialmente, o depoimento de Pazuello à CPI estava marcado para 5 de maio. Porém, não compareceu alegando ter tido contato com pessoas diagnosticadas com covid-19. Então, a audiência foi remarcada para esta quarta. Ouvido na condição de testemunha, mas protegido pelo habeas corpus, o ex-ministro só terá o direito de permanecer em silêncio quando entender que a resposta poderá imputá-lo.
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