CPI da Covid chega à sétima semana sob incertezas e batalhas no STF

A sétima semana da CPI da Covid traz, pela primeira vez, figuras ligadas à administração estadual no combate à pandemia, incluindo um ex-governador. Apesar dos esforços da comissão em manter os trabalhos, uma nova frente de disputas se abre, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa a decidir, de maneiras diferentes, a possibilidade de quebra de sigilos de alguns dos investigados pelos senadores.

Enquanto isso, um dos convidados está sumido, e é procurado pelos senadores até no YouTube.

Nesta terça-feira, a CPI irá interrogar Marcellus Campêlo, secretário de Saúde do Amazonas. O nome de Marcellus está intimamente ligado à crise que o estado enfrentou no início do ano, quando a falta de insumos como oxigênio agravou a pandemia de covid-19 no estado e abriu uma segunda onda de infecções no país. Campêlo, ao contrário do seu superior, o governador Wilson Lima (PSC), não contou com decisão do STF permitindo que ele não comparecesse.

Na quarta, será a vez de Wilson Witzel, primeiro governador afastado do cargo por um processo de impeachment. O afastamento dele se deu, dentre outros motivos, pela condenação em um esquema de desvios de recursos públicos da saúde. Witzel, que se elegeu na onda bolsonarista de 2018, colando o seu nome colado ao da família presidencial, deverá também explicar quais ações conduziu para combater a pandemia no estado.

Enquanto isso, o empresário Carlos Wizard Martins está há semanas entre os possíveis nomes para serem ouvidos pela CPI. No entanto, Wizard – que seria parte de um gabinete paralelo montado para auxiliar o presidente Jair Bolsonaro a tomar decisões anticientíficas contra a doença – não é encontrado há semanas pelos agentes do Senado. Nesta segunda-feira (14), quando começaram os debates sobre uma possível condução coercitiva, os advogados de Wizard disseram que ele se encontra fora do Brasil.

O pedido dos advogados, para que Wizard deponha por videoconferência, deve ser negado pela CPI, já que o senador Omar Aziz (PSD-AM), já reiterou a necessidade de que o depoente esteja presente à sessão, podendo ser preso caso falte com a verdade.

Guerra de monocráticas

A estratégia da comissão de requisitar a quebra de sigilos de investigados pelo combate à pandemia no governo federal começou a resvalar na suprema corte. Como cada ação não tem como regra cair com o mesmo julgador, três ministros já analisaram a questão de definiram de maneiras distintas entre si.

No domingo (13), Alexandre de Moraes manteve a quebra do sigilo da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato. Nesta segunda-feira, Luis Roberto Barroso suspendeu a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos determinadas pela CPI da Covid contra Flávio Werneck Noce dos Santos, o assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde, e a diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da pasta, Camile Giaretta Sachetti.

Horas depois, o ministro Ricardo Lewandowski – que já havia negado o pedido de Mayra Pinheiro – negou o mesmo pedido feito pelo tenente-médico Luciano Azevedo, que teria sido o autor da minuta de mudança da bula da cloroquina.

Já passavam das nove da noite quando Nunes Marques acatou um pedido feito pelo ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto para evitar a quebra de seus sigilos.

Desta vez, investigados

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que os ex-ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-Secom Fabio Wajngarten deverão voltar à CPI, não mais como convidados a falar. Desta vez, seriam investigados pela comissão.

Em entrevista à GloboNews, Calheiros afirmou que um novo despacho deverá ser apresentado esta semana, e que a nova fase de investigações deverá contar mesmo com estes nomes. "Acho que esses três são fortes candidatos a constarem nessa nova relação. Isso ainda vai ser decidido durante a semana", disse o senador ao canal de TV.


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