A CPI da Covid no Senado ouviu nesta quinta-feira (6) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Estava prevista a oitiva do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, mas o depoimento foi adiado para a próxima terça-feira (6), devido às votações no Plenário da Casa hoje.

O depoimento durou cerca de oito horas, e foi suspenso por cerca de duas horas para a sessão deliberativa do Senado Federal. Após o fim da sessão do Plenário, os parlamentares voltaram a inquirir o ministro.

Queiroga foi ouvido após dois longos dias de sessões da comissão dedicados a ouvir seus antecessores na pasta. Na terça (4) Luiz Henrique Mandetta e na quarta (5) Nelson Teich. A oitiva do ministro Queiroga precisou ser interrompida para que os senadores participassem da Sessão Plenária. De acordo com o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), a oitiva deve voltar após as votações em Plenário.

Ao longo da sessão, por diversas vezes, os senadores se irritaram com as respostas de Queiroga, que, na visão dos parlamentares, não foi objetivo e tergiversou. Entre os pontos que geraram essa reação dos membros da comissão estão o isolamento social e, principalmente, a avaliação do ministro sobre o chamado “tratamento precoce”.

Em diversas colocações, Queiroga alegou estar há apenas 45 dias no comando da pasta, desconsiderando ser o quarto a assumir o ministério em meio à pandemia. “O senhor já chegou ao ministério há 45 dias. Ainda não tem consciência do que encontrou?”, ironizou o relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Veja no vídeo abaixo:

” CPI da Pandemia ou CPI da Cloroquina?”

A prescrição do uso da cloroquina para pacientes com a covid-19 foi outro ponto debatido entre os senadores e o ministro. O senador Otto Alencar (PSD-BA)  questionou se o ministro concordava com o posicionamento da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da qual o ministro foi presidente, que não recomenda o uso da cloroquina para os pacientes com covid-19.

“Isso aí precisa ser avaliado pelo médico. A prescrição é feita por médicos. Como o senhor sabe – o senhor é médico –, o médico tem autonomia para escolher o que é melhor para o seu paciente, não é? […] E eu estou no Ministério da Saúde não como presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, mas como Ministro da saúde. E os protocolos clínicos são definidos em lei. A Lei 8.080 é clara: a competência é da Conitec”, respondeu o ministro.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), também entrou na pauta do colegiado. É ela que elabora protocolo clínico e diretriz terapêutica para tratamentos médicos pelo ministério da Saúde. Segundo o ministro, já foi pedido que a Conitec faça a avaliação sobre a cloroquina, mas a comissão tem até 180 dias para publicar a conclusão.

Questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) qual atitude o ministro tomaria caso a Conitec recomendasse o não uso da cloroquina, Queiroga  afirmou que publicaria a proibição do uso no Diário Oficial da União (DOU).

A senadora Tebet também desaprovou a insistência dos colegas de comissão em falar na cloroquina. “Eu começo a questionar até o nome que estão dando a esta CPI: se deve ser CPI da Pandemia ou CPI da cloroquina? Porque não se fala em outra coisa, a não ser nela”, criticou.

De acordo com a senadora, a obstinação pelo remédio a deixa “preocupada”.

“Nós estamos em rede nacional e vendo muitas vezes autoridades aqui, que inclusive não são profissionais da área da saúde, fazerem verdadeira apologia a um remédio que efetivamente não tem eficácia comprovada. O próprio ministro já deixou claro que há um comitê que está avaliando a eficácia ou não. Significa que o próprio Ministro admite que não há eficácia comprovada do medicamento”, ressaltou.

Isolamento social 

Ontem (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que  pode editar um decreto para acabar com o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo ministério da Saúde para conter a covid-19. Bolsonaro disse que se “baixar o decreto”, “vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal”. O presidente disse ainda que as Forças Armadas podem ir para as ruas garantir as medidas e que tem o apoio do Congresso Nacional.

Questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) se o ministro “foi chamado para opinar” sobre o decreto, Queiroga afirmou que não.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) indagaram o ministro sobre as aglomerações provocadas pelo presidente Bolsonaro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, durante um ano de pandemia, foram pelo menos 40 aglomerações no Palácio do Planalto.

Ao responder sobre se as aglomerações que o presidente Bolsonaro faz  ajudam a proliferar o vírus, o ministro respondeu que “toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem a faça”.

Requerimentos e novas sessões

Ao final da sessão, os membros da comissão aprovaram 61 requerimentos, sendo 60 de informações a órgãos públicos e um do senado Marcos Rogério (DEM-RO) que amplia o prazo de resposta de cinco para dez dias.

Na próxima semana, estão previstos mais depoimentos:

• terça-feira (11):Antonio Barra Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
• quarta-feira (12): Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do presidente Jair Bolsonaro;
• quinta-feira (13): Ernesto Araujo, ex-ministro das Relações Exteriores  e representantes da Pfeizer no Brasil;
• sexta-feira (13): sob avaliação

Inicialmente, quem seria ouvido nesta quarta seria o ex-ministro Eduardo Pazuello. Porém, ele alegou que teve contato com pessoas com covid-19 e seu depoimento foi adiado para o dia 19.

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