A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades que representam grandes empresas intensificaram, nesta quarta-feira (22), uma campanha nas redes sociais para que o Projeto de Lei Complementar 34/2020 (íntegra) não seja votado.
Deputados de partidos do chamado Centrão articulam a votação da proposta. A matéria regulamenta a criação de um fundo de combate ao coronavírus que seria formado por meio de uma espécie de “empréstimo compulsório” de empresas cujo valor supera R$ 1 bilhão. Seriam reservados 10% dos lucros dessas empresas para ações contra a doença. Esse valor, corrigido pela taxa básica de juros, seria devolvido para as empresas em um prazo de até quatro anos.
De autoria do líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), a iniciativa pode representar uma arrecadação de R$ 80 bilhões para o governo.
Há quase um mês, no dia 25 de março, o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), apresentou um requerimento para que a matéria fosse votada em caráter de urgência. A proposta inicialmente não tinha o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas ele decidiu pautar para esta quarta-feira a votação do pedido de urgência. O movimento de Maia acontece após a escalada no conflito com o presidente Jair Bolsonaro.
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Até o começo desta quarta havia um acordo para aprovar o pedido de urgência na Câmara, mas a campanha contrária do setor produtivo pôs em risco a análise da iniciativa.
“Começou a ter problemas. Tem gente poderosa trabalhando contra”, disse ao Congresso em Foco o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). A matéria foi retirada da pauta pouco antes do início da sessão desta quarta.
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Presidentes de associações industriais demonstram preocupação com a possibilidade de aumento das demissões em função do PLP 34/2020, que tramita na @camaradeputados. A proposta obriga as empresas a emprestarem dinheiro para o governo. #PeloFuturoDaIndústria #PeloFuturoDoTrabalho. pic.twitter.com/rc0YrSPP66
— CNI Brasil (@CNI_br) April 21, 2020
Veja o que dizem presidentes de associações industriais sobre o PLP 34/2020, que tramita na @camaradeputados e obriga as empresas a emprestarem dinheiro para o governo, aumentando a possibilidade de demissões. Não ao PLP 34/2020, #PeloFuturoDaIndústria #PeloFuturoDoTrabalho. pic.twitter.com/Jc7x00WJWw
— CNI Brasil (@CNI_br) April 22, 2020
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>Centrão quer 10% dos lucros de bilionários para fundo contra coronavírus
A ideia desse PL só seria perfeita se não fosse “empréstimo” mas, sim, sem devolução.
É preciso, urgentemente, taxarem as Grandes Fortunas e isentarem a população de baixa renda.