A suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Direção da Polícia Federal gerou críticas entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que acusam o ministro Alexandre de Moraes de interferência nas decisões do Poder Executivo.
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Além de condenar a decisão, os apoiadores do presidente citam a carreira de Ramagem, que o qualificaria para o exercício da função e questionam o porquê de ele ter ser impedido de dirigir a Polícia Federal, sendo que chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até poucos dias. A Abin existe para abastecer o presidente da República de informações que subsidiem suas decisões, diferentemente da competência da PF, que é uma polícia judiciária.
No Twitter, apoiadores do presidente subiram a hashtag #STFVergonhaNacional, acusando a Corte de ingerência sobre o governo Bolsonaro.
O deputado Filipe Barros publicou uma foto de Moraes ao lado de João Dória, Buno Covas e Geraldo Alckmin, fazendo campanha política para o PSDB. A imagem é anterior à nomeação de Moraes ao STF. Na legenda da imagem, escreveu: “Acelera, STF”, em menção ao slogan da campanha de Doria à prefeitura de São Paulo, em 2016.
Segundo Moraes, há indícios de desvio de finalidade na nomeação. Ele alegou que foram quebrados princípios constitucionais, como a impessoalidade, a moralidade e o interesse público. Há interconexão entre essa decisão e o inquérito instaurado pelo ministro Celso de Mello para investigar as acusações de interferência política do presidente na PF.
PublicidadeO senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que a liminar é clara interferência do Poder Judiciário na capacidade do Executivo de fazer nomeações. Segundo ele, a decisão “coloca mais uma interrogação se a nomeação atende os requisitos da instituição ou da lei ou requisitos de ordem pessoal”. Ele defendeu a nomeação de Ramagem, mas entendeu que foi criada mais uma crise para o governo.
O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a decisão foi uma “vitória da moralidade e da legalidade”. A liminar acolheu ação do PDT para suspender a nomeação em razão da proximidade pessoal do delegado com o presidente. A escolha dele para o cargo, segundo o partido, é vista como tentativa do governo de interferir nos trabalhos da Polícia Federal.
“A derrubada da nomeação de Ramagem pelo min. Alexandre de Moraes é uma vitória da oposição, que segue na luta por uma PF forte e independente, livre das interferências de Bolsonaro. Queremos enfrentar a corrupção, não proteger corruptos”, disse o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).
Para a líder do PSL e ex-aliada do presidente, deputada Joice Hasselmann (SP), com a nomeação, Bolsonaro pretendia interferir na PF para ter informações sigilosas, proteger seus filhos das investigações e perseguir desafetos, colocando no comando do órgão alguém “de casa”. Ela comparou o caso ao que ocorreu em 2016 quando a então presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil.
AGU não deve recorrer
O novo comando da Advogacia-Geral da União (AGU) havia avaliado a possibilidade de recorrer da decisão liminar, porém no começo da tarde o governo publicou novo ato tornando sem efeito a nomeação de Ramagem para a PF. Com isso, a ação perdeu o objeto.
“A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato”, informou a AGU em nota.
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Não adianta espernear. Quem escolhe o Diretor Geral da PF É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. No Brasil.. o PRESIDENTE DA REPÚBLICA É JAIR MESSIAS BOLSONARO. É ele quem vai escolher, escolher quem quiser.. E PRONTO!
O presidente tem que entregar logo o país nas mãos dos três poderes porque ele já perdeu a autoridade.STF não respeita mais o voto povo.
voto do Povo não é carta branca para qualquer aventureiro. A jusrtiça não é boa só quando nos agrada. A justiça é cega.
O PRESIDENTE BOLSONARO está e vai continuar governando tranquilamente o Brasil por DOIS MANDATOS! Independente do que o STF, ou a mídia ou a mortadelada em geral queiram!
O presidente, vira e mexe, insiste em romper os limites da Lei como que desafiando a ação dos demais poderes. Parece não conhecer limites, nem freios. Ora, se respeitasse os demais poderes não teria disabores dessa ordem, mas o presidente parece, nada mais importante tendo a fazer, sequer se detendo para conhecer a devastação em curso na saúde da população brasileira atacada pela Covid-19, um desvairado, obcecado por fazer diariamente um inimigo com que lutar.
apoiado
Parece clara a percepção. Uma maneira de aparecer a sua claque?
É impressionante a capacidade de vocês mortadelas passarem vergonha. Toma aí.. APRENDE!!!!
A Lei nº 9.266/1996, com a redação alterada pela Lei nº 13.047/2014 (sancionada pela então presidente Dilma Rousseff), assegura que o Diretor-Geral é nomeado pelo Presidente da República, tratando-se de um cargo “privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial” (art. 2º-C). Na mesma linha, o Decreto nº 73.332/1973, indica que esse Diretor-Geral é “nomeado em comissão e da livre escolha do Presidente da República” (art. 1º, caput).
Sua visão sobre o funcionamento da política brasileira é bastante rudimentar. Para limpar a sujeira da política é necessário enfrentar uma forte resistência. Ou o senhor pensou que seria fácil? O final de seu comentário demonstra bem sua falta de percepção. O presidente não cria inimigos. Os inimigos estão por toda a parte. Observe melhor a realidade.
O capitão também é simples, rudimentar, qualquer iletrado o compreende. Quando diz “E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”, todos o compreendem.
Ok. Mas o que isso tem a ver com o que eu disse?