A aposentadoria do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vai promover a redistribuição do acervo de seu gabinete. Seu substituto, indicado por Jair Bolsonaro, poderá herdar os 2.242 processos sob relatoria do ministro. Entre eles, o inquérito que apura se houve interferência do presidente na Polícia Federal, conforme acusação feita pelo ex-ministro Sergio Moro, e um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), que pede que o governo federal se abstenha de recomendar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina para pacientes com covid-19.
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Segundo o jurista Antônio Rodrigo Machado, o regimento interno do Supremo diz que, em princípio, o novo ministro assumirá todas as relatorias de todos os processos de Celso de Mello. Mas pode haver mudança, assim como aconteceu na época da chegada de Alexandre de Moraes. O ministro, indicado pelo então presidente Michel Temer, substituiu Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato, morto em desastre aéreo.
O receio, lembra o jurista, era de que houvesse interferência no processo por parte do Executivo. “Decidiu-se que o processo ficaria sob relatoria da turma que era competente para as decisões da Lava Jato e houve uma recomposição da turma. O ministro Edson Fachin saiu da primeira para segunda [Turma], ou seja, este é um exemplo de alteração das regras do Supremo exatamente para que a relatoria não fosse escolhida pelo presidente Michel Temer”, diz.
Indicação
Um dos nomes cogitados para a cadeira de Celso de Mello é o do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, que vem elevando o tom contra membros da Operação Lava Jato e é visto por parte de seus pares no Ministério Público Federal como alinhado ao presidente.
Em maio, Augusto Aras afirmou que seu compromisso é em “cumprir o biênio conferido” a ele. E que seu empenho estava “centrado no enfrentamento à epidemia da covid-19 e na preservação da ordem jurídica que mantém a democracia participativa em nosso país.”
PublicidadeNo Supremo desde 1989, Celso de Mello antecipou para outubro sua aposentadoria, antes prevista para novembro. Cabe ao presidente da República indicar o seu sucessor. O nome escolhido por ele terá de ser sabatinado e ser aprovado pelo Senado.
> Celso de Mello antecipa para outubro sua aposentadoria no STF
MAS SÓ UM TOLO NÃO VÊ PORQUE O ILICITO ESCOLHEU OUTRO DE SUA LAIA!!
Poderemos ver logo após a nomeação se estará sendo nomeado por competência, ética, moral e honestidade ou para “pagar o favor”. Se for ético, moral e honesto se dará por impedido de atuar nos processos que envolvam o presidente ou que sejam de interesse do presidente. Passou da hora de ministros das crotes superiores passarem a ser eleitos por mebros dos judiciários de instâncias inferiores, sendo os candidatos juízes com, no mínimo, 20 anos de atuação, ficha absolutamente limpa e com mandato de, no máximo 4 anos.
Com certeza se julgará impedido.
Vai fazer como o Toffoli, que se recusou a julgar os processos e recursos do José Dirceu.
“Indicado por Bolsonaro ao STF pode herdar processos de interesse do presidente” Afinal de contas o Bolsonaro é o presidente eleito pelo povo e têm o direito garantido por lei de indicar o ministro. Somente a extrema imprensa delirante e os esquerdeopatas fanáticos acham que o ministro deve ser indicado pelo Lula. E se o novo ministro vai herdar processos, significa que o poder judiciário é incompetente com centenas de milhares de processos que nunca têm fim.
E o que fizeram os indicados pela quadrilha?
com supremo e tudo, foi a frase dita pela direita quando deram um golpe d e estado contra a presidente eleita em 2014. e com supremo e tudo no bolso que o atual presidente vai ficar no poder do brasil ate 2034. nao ficara ninguem no caminho do bolsonaro. vai nomear um apadrinhado para o cargo do decano e em 2021 mais 2 nomes de outros apadrinhados. vai deixar no chinelo o PUTIN E ERDOGAN. ate o TRUMP ja ameaçou ficar por mais 4 anos mesmo nao sendo reeleito.
Foi um golpe e tanto na Sua Quadrilha. Ela caiu com as costas no chão. Golpe perfeito. Ipon.
E continuará as consequencias desastrosas pelo simples fato do Presidente eleger esses Senhores para o STF, até quando teremos que suportar isto?
Até elegermos deputados e senadores com culhões para aprovar uma PEC que modifique esse item da Constituição Federal de 1988. (Constituição Cidadã). kkkkkkkkkkkk
Você reclamou antes? Quando estes aí foram nomeados?
Não é eleger, eles não são eleitos. É INDICAR, eles são INDICADOS.
O Encantador de Jumentos e sua Pupila Estudanta dos Problemas Nacionais indicaram SETE e o seu ”Vice de Confiança” indicou UM, justamente um dos Dervogados do P-C-C.
Eu acredito que o UOL tenha o nome dos militares que comentaram o assunto da invalidez do ministro. Do contrário devia se explicar sobre fake news. A Jovem Pan tinha aventado esta hipótese as 7 horas da manhã, por outros motivos. Então, as fake news estão aí partindo da imprensa. Quanto mais falarem do Bolsonaro, mais votos ele vai ganhar..
Graças a “DEUS”. kkkkkkk
Foi o golpismo da lava jato que elegeu o bozo, as armações judiciais, os conluios, os julgamentos combinados e os acordos por baixo do pano, vamos ser sinceros, a lava jato acabou com TODAS as nossas empresas de engenharia, foi uma das maiores devastações na economia da historia provocado por ações judiciais, o bozonaro agora quer acabar com a lava jato, mas foi a lava jato que elegeu o bozo, então a farsa criou o monstro, o monstro que quer devora-la, enfim, que a lava jato acabe vitima de sua cria.
a lava jato acabou com a democracia no brasil. e o SERGIO MORO pensa ele que podera ser eleito em 2022. nao ficara no caminho do BOLSONARO. como disse a DILMA. : ” NAO FICARA PEDRA SOBRE PEDRA. “
Talvez não seja dessa vez. Mas o Moro também será eleito. Tenha calma.
Quem elegeu o Bolsonaro foi o cabo eleitoral dele, o Luis Inácio. E vai eleger de novo. Tem ”força” esse cabo eleitoral.
Quem elegeu o Bozo foram os medíocres!
Foram os medíocres sim. Os medíocres políticos e eleitores da Seita do Encantador de Jumentos. Acho que vão eleger de novo em 2022.
eu não quero ladrão na presidência, então voto nele de novo.
Responde isso num dos diversos comentários de Jumentos Encantados que tem aqui. Pra mim não precisa dizer o que eu já sei.