Plenário virtual do STF decidirá sobre depoimento por escrito de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário virtual a análise sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal. O pedido será analisado pelos ministros entre os dias 2 e 9 de outubro.

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Um recurso da Advocacia-Geral da União questionou a decisão do relator do inquérito, Celso de Mello, que determinou que Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmenteMarco Aurélio assumiu o andamento do caso porque Celso de Mello está de licença até o próximo sábado (26).

Na semana passada, o ministro suspendeu a tramitação do inquérito 4831, que apura as acusações de interferência na Polícia Federal feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra Bolsonaro. Pela decisão do ministro, inquérito fica suspenso até que o plenário decida se Bolsonaro poderá escolher o dia e o formato que prestará seu depoimento. 

 “A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, escreveu Marco Aurélio na decisão de hoje.

O Plenário Virtual é um sistema que permite aos ministros depositarem seus votos eletronicamente, substituindo os debates e a leitura aberta dos votos. Com isso, a votação é agilizada.

Entenda o inquérito

O inquérito no qual o presidente é chamado a depôr na condição de investigado foi aberto em maio, após a conturbada saída de Moro do governo. O ex-ministro acusou o presidente de interferir politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro nega qualquer ingerência na corporação. A polícia pediu ao STF mais 30 dias para concluir a apuração do caso.

Ao deixar o Ministério da Justiça, Moro afirmou que havia sofrido pressão de Bolsonaro para alterar o comando da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e para compartilhar relatórios de inteligência da corporação.

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