Mesmo após terem revogado a censura imposta à revista digital Crusoé e ao site O Antagonista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes deverão ser alvo de pedido impeachment no Senado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pretende apresentar, na manhã desta terça-feira (23), requerimento de abertura de processo contra os dois ministros por crime de responsabilidade.
O Congresso em Foco teve acesso ao texto (veja a íntegra), que tem o apoio declarado de pelo menos outros oito senadores. O recebimento da ação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resiste a criar uma CPI para investigar integrantes de tribunais superiores, também proposta por Alessandro Vieira. Os ministros não comentam o assunto.
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“O texto [que é datado de 17 de abril] será apenas atualizado com a sustação da censura. Mas esse ato foi apenas mais um dos vários praticados por abuso de cerceamento de liberdade individual e de constrangimento de pessoas que entendem que estão exercendo seu poder de crítica”, afirmou Alessandro ao Congresso em Foco.
Para o autor do pedido de impeachment, Toffoli agiu de maneira arbitrária, “em claro abuso de poder e sem fundamento legal”, ao abrir um inquérito por iniciativa própria para apurar, segundo o ministro, notícias inverídicas (fake news), ameaças e crimes contra a honra de integrantes da corte. A medida tem como “evidente propósito”, de acordo com o senador, intimidar cidadãos, parlamentares, integrantes do Ministério Público que “ousassem manifestar qualquer tipo de opinião contrária às visões defendidas” pelos integrantes do tribunal.
“Ecos de autoritarismo”
Alessandro classifica como “ecos de insegurança e de autoritarismo” a designação de Moraes, por Toffoli, como relator e a decisão dos magistrados de ignorar o Ministério Público para levar o caso adiante. “A insatisfação geral, jurídica, política e social, se deu em razão do aludido uso abusivo de poder por parte do Presidente da Corte e do outro denunciado, que foi designado para conduzir uma investigação em franca agressão ao princípio constitucional do juiz natural, com alvos escolhidos a seu bel-prazer e sem a transparência necessária”, afirma o senador no pedido.
Autor do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, Alessandro vê na abertura do inquérito e nas buscas e apreensões determinadas sem o aval do Ministério Público risco de ameaça ao regime democrático e à estabilidade das instituições.
“São escolhidos aleatoriamente comentários e opiniões manifestados em redes sociais – feitos em livre exercício de direito fundamental protegido constitucionalmente – e passa-se a submeter os seus autores a gravosas e ilegais restrições, promovidas pelo Estado-juiz, em desacordo com o devido processo legal, autorizando-se a apreensão de documentos, celulares, tablets, computadores, determinando-se ainda a desativação de contas em redes sociais em evidente devassa à sua intimidade.”
Regimes totalitários
O senador também condena a censura imposta a O Antagonista e à Crusoé pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido de Dias Toffoli, com a suspensão de reportagem sobre a Operação Lava Jato que citava o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal. O nome dele é identificado em delação de Marcelo Odebrecht como “o amigo do amigo do meu pai”. Após grande repercussão negativa da censura, os dois voltaram atrás na decisão na última quinta-feira. Isso, porém, não muda em nada a conduta dos ministros, segundo Alessandro Vieira.
“É uma gravíssima ação que atinge o cerne de um Estado Democrático de Direito. Atos deste jaez infelizmente apontam para práticas de regimes totalitários. Curiosamente, os desmandos surgem da Casa Jurisdicional que tem o dever de zelar pela defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.”
O inquérito foi aberto, de acordo com o senador, sem a apresentação de fatos concretos. “O ministro Dias Toffoli, ao baixar a Portaria analisada anteriormente, não menciona fatos concretos e verossímeis, nem possíveis autores do cometimento de qualquer tipo de infração. Essa vagueza apresenta um objetivo bastante claro: não se aponta ninguém para que se possa apontar quem quer que seja, ato típico, repita-se, de regimes totalitários.”
Onda de abusos
Para Alessandro, Toffoli promoveu uma “onda de abusos persecutórios” desde a edição da portaria que deu início às investigações. “As alegadas infrações ocorreram fora das dependências do Supremo Tribunal Federal e teriam sido cometidas, em tese, por pessoas que não dispõem de prerrogativa de foro e que, portanto, deveriam ser submetidas à regra geral de competência.”
O senador cita argumentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rejeitados por Moraes. A procuradora-geral mandou arquivar o caso, mas a decisão foi ignorada pelo ministro, que a considerou uma invasão à competência do Supremo. Segundo Raquel, o Judiciário não pode investigar, acusar e julgar ao mesmo tempo.
“Não bastassem os aspectos mencionados nos itens anteriores, outra grave falha na instauração e andamento no inquérito reside no fato de que o Ministério Público é simplesmente alijado de seu importantíssimo papel de condutor das investigações ou de fiscal da polícia judiciária”, diz Alessandro Vieira.
Também declaram apoio ao pedido de impeachment os senadores Marcos do Val (Cidadania-ES), Flávio Contarato (Rede-ES), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF), Eduardo Girão (Pros-CE) e Lasier Martins (Podemos-RS).
Lava Toga
O senador Alessandro Vieira também admite recolher pela terceira vez assinaturas para instalação da CPI da Lava Toga. O primeiro requerimento foi arquivado com a retirada de duas assinaturas. Já o segundo tem parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que alega que não cabe ao Legislativo investigar condutas de integrantes do Judiciário.
Levantamento do Congresso em Foco mostrou que só neste ano já foram protocolados sete pedidos, somados a outros cinco que ainda estão em tramitação. Toffoli é o principal alvo, com quatro pedidos individuais. Gilmar Mendes é o segundo, com três pedidos (Veja a lista com todos os pedidos ao final da matéria).
VEJA OS DEMAIS PEDIDOS CONTRA OS MINISTROS DO STF QUE CORREM NO SENADO:
Pedidos protocolados em 2019:
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Senador Marcos do Val (Cidadania-ES)
Data de apresentação: 10/04/2019
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa e outros
Data de apresentação: 12/03/2019
Alvos: Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso
Autor: Deputados Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marco Feliciano (PODE-SP), General Peternelli (PSL-SP), Nelson Barbudo (PSL-MT) e outros cidadãos
Data de apresentação: 26/02/2019
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Jurista Henrique Luiz Lopes Quintanilha
Data de apresentação: 12/02/2019
Alvo: Marco Aurélio Mello
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL)
Data de apresentação: 04/02/2019
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL) e jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 04/02/2019
Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 05/12/2018 (protocolado já em 2019)
Pedidos antigos que ainda tramitam:
Alvo: Luiz Fux
Autor: Pedro Leonel Pinto de Carvalho
Data de apresentação: 06/11/2017
Alvo: Dias Toffoli
Autor: Marco Vinícius Pereira de Carvalho
Data de apresentação: 22/06/2016
Alvos: Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Celso de Mello; Marco Aurélio Mello; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Weber; Teori Zavascki; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Autor: Mário Barbosa Villas Boas
Data de apresentação: 09/05/2016
Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Leandro Santos da Silva
Data de apresentação: 13/11/2015
Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Vários cidadãos
Data de apresentação: 27/03/2015
* um décimo terceiro pedido, contra o ministro Gilmar Mendes, foi apresentado ao Congresso em Foco por Sabrina Avozani, coordenadora do movimento República de Curitiba. A petição, no entanto, não aparece no sistema eletrônico do Senado
>> Ministros do STF são alvos de 12 pedidos de impeachment; senadores tentam desengavetá-los
Parabéns, mais que na hora, fora stf lixos…
E como abusam. Esses dois, e outros, precisam deixar o STF, para destravar o Brasil.
A quadrilha que existe no congresso é maioria e portanto jamais vão aprovar impeachment da quadrilha que se formou no supremo.
Não vai funcionar o impachamento dos dos porque eles são as testas de ferro da quadrilha que se instalou no Congresso desde o tempo de Cabral.
UM CAMINHÃO DA VALE pode transportar de uma vez 400 t de rocha e cerca de metade vira resíduo que vai se acumulando e esperando as condições para um dia DESCER a serra mineira como um TSUNAMI PASTOSO como em Mariana e Brumadinho. Sou PhD em solos e este material vai levar milhares de anos para virar solo, e mesmo assim quantidades volumosas não terão estabilidade nunca neste regime de chuva abundante que torna o Brasil uma potência agrícola. Em tese, todas as barragens de contenção de resíduos minerais vão ruir. Talvez leve décadas ou séculos, mas quem mora perto dos rios no sistema de drenagem da bacia hidrográfica onde tem minerações nas cabeceiras, pode saber que o perigo existe enquanto este material granular não retornar para as cavidades de extração de minérios.
Mas pra prender ilegalmente o Presidente LULA eles eram “legais”, né? Bando de filhos de uma p…! A farsa está sendo desmascarada, o circo perdeu a graça, o Brasil inteiro já sabe que tudo foi armado pra tirar LULA da disputa e “quebrar” o PT. Não conseguiram quebrar o PT e ainda vão ter de aturar LULA livre, hienas!
TIM – Conseguimos sair da DITADURA e VOTAR PARA PRESIDENTE, não está adiantando nada. . .no calado da noite, aqueles que são pegos carregando MALAS DE DINHEIRO, não merecem respirar o ar que nos rodeia, nem na pele pode ter o mesmo sol que nos bronzeia. Não dá mais para viver um sentimento sem sentido – QUE DEMOCRACIA É ESTA? Faz de conta que ainda é cedo e tudo vai ficar por conta da rEMOÇÃO. Precisamos voltar a sorrir e ter um SONHO de país lindo . . .SAUDADES DO TIM MAIA . . .na tua época estava feio, mas agora PIOROU . . . PELO MENOS AGORA TEM INTERNET E NEM IA PRECISAR BRIGAR COM AS GRAVADORAS . . .
QUAL É O PERIGO DA PROPINA? A propina começa como uma pequena vantagem indevida recebida para facilitar algum tipo de transação. No início ela é pequena e irrisória sem o sentimento de estar cometendo alguma coisa errada, apenas um pecadinho. Se parasse por aí nem seria um problema para ninguém, mas a próxima vai ser maior e vai trazer mais benefícios aparentes. Ela vai continua crescendo como um pão com fermento novo e se espalha como gripe asiática porque mais amigos e AMIGOS DOS AMIGOS vão juntar na meleca. A propina cresce tanto que parece UM DIREITO CULTURAL ADQUIRIDO necessitando de suporte PROFISSIONAL, O dia que o JUDICIÁRIO acorda e começa a trabalhar, a única solução aparente é COLOCAR TODOS NO XILINDRÓ. A delação ajuda a revelar os fatos ocultados das historinhas dos AMIGOS DOS AMIGOS.
A sorte desses ministros do stf ,é pode contar com a eterna passividade deste povo brasileiro extremamente ignorante, alienado, omisso, covarde, sem dignidade e moralmente degradado.
SABER é PODER – Ultimamente o PODER tem se transmitido cada vez mais entre pessoas de MUITA BAIXA CAPACIDADE INTELECTUAL, comprometendo o poder decisório fundamental no funcionamento racional da sociedade. Existe uma premissa de que PESSOAS INTELIGENTES são honestas e difícil de MANIPULAÇÃO porque compreendem a importância da coerência no funcionamento das coisas, pois a HONESTIDADE oferece proteção e gera resultados condizentes esperados.
Sinceramente, a EDUCAÇÃO não é a solução do Brasil e falo como cientista PhD! Analfabetos não possuem contas secretas nos paraísos fiscais, e não fazem parte da onda de corrupção que assola o nosso país, sendo feita por pessoas que passaram por um processo educacional, mas foram inertes à HONESTIDADE como um princípio intrínseco da coexistência humana. Além da corrupção no Brasil, existe a PERSEGUIÇÃO POLÍTICA resultado da competição constante entre CONHECIMENTO X PODER. GUSTAVO ALE: “Interessante ponto de vista”.
A CHINA está terminando uma malha viária de Trem Bala de 26 mil km e o Brasil ainda não conseguiu tirar do papel um projeto de 600 km que liga o Rio à Campinas, prometido para a Copa do Mundo em 2014. Até podemos esperar mais algumas décadas pelo Trem Bala. Mas, as barragens de rejeitos minerais estão ruindo e aumentando a sua capacidade destruidora como vimos em Brumadinho. Em tese, todas vão desmoronar, e por quantos séculos vamos monitorar as barragens para alertar as vítimas que o TSUNAMI PASTOSO está solto descendo a Serra Mineira?
ATÉ SOU CONTRA a pena capital para PESSOAS, mas só ASININOS e MUARES carregam malas de dinheiro público importante para a construção de ESCOLAS, ESTRADA, HOSPITAIS, PORTOS, TREM BALA, ETC.! Esta perda humana é BENÉFICA comparada com as tragédias das barragens, boate Kiss, Muzema, etc. A corrupção também dificulta a funcionalidade do país pela inibição do conhecimento na tomada de decisões críticas da sociedade. O Brasil sofre hoje uma CRISE DE LIDERANÇA E IDENTIDADE quando os nossos líderes são péssimos exemplos de conduta e acabam na cadeia. Os piores BANDIDOS são aqueles que roubam quando não precisam, uma GANÂNCIA DOENTIA e já são ricos. Isto aí nem é gente . .
Excelente observação parabéns
ISTO AÍ NEM É GENTE e merece uma reciclagem rápida no ciclo da vida . .
Falou tudo Elson, não tiro uma vírgula. Só coloco uma ressalva: esses politiqueiros que são MONSTROS CORRUPTOS tem de devolver até o último centavo devidamente corrigido na forma da Lei além de violenta multa para os monstros corruptos e para a sigla que os abriga e também deixar todos os bens aqui e no exterior ou em nome de laranjas totalmente indisponível até quitar o último centavo. Chega de politiqueiros no Poder!!!.
DITADURA DA LIMPEZA – invenção Chinesa para crescer perto de 2 dígitos mandando 20 corruptos/ano para a pena de morte. Na situação brasileira, se mandássemos TRÊS corruptos/ano para PENA CAPITAL, já teríamos lastro educativo para alcançar os chineses! A OAB ia dizer que a PENA CAPITAL fere os direitos constitucionais das MANOBRAS JURÍDICAS de ganhar MUITO DINHEIRO colocando e soltando da cadeia os CORRUPTOS RICOS que envergonham o país. Tem muita gente lucrando com a onda de corrupção brasileira. NOSSOS LIDERES PRECISAM SER EXEMPLOS DE CONDUTA.
Nos países desenvolvidos com BAIXA taxa de CRIMINALIDADE e ALTOS índices de ESCOLARIDADE, as classes sociais mais favorecidas ganham DUAS a TRÊS vezes mais que as menos favorecidas. No Brasil um JUDICIÁRIO egoísta, caro, ineficiente e MOROSO drena os cofres públicos enquanto professores miseráveis tentam diplomar analfabetos. Para baixar A CRIMINALIDADE e AUMENTAR A ESCOLARIDADE, precisamos CORRIGIR A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA, porque se continuarmos nesta DISTORÇÃO vamos TODOS ter que VIRAR BANDIDOS ou ser VÍTIMAS DELES!!! Isto ocorre porque os PROFESSORES não tem seus salários atrelados ao MINISTRO DA EDUCAÇÃO como acontece no JUDICIÁRIO. . . EDUGODINHO: “Verdade, moro na Inglaterra e aqui um gerente ganha no máximo 3 vezes o salário de um lixeiro, no Brasil chega a ser 20, 25 vezes.” DEMARCELLE – “Esse seu comentário deveria ser exposto em cadeia nacional e reflete o pensamento de muita gente e o meu, parabéns”
A LAVAJATO nem deveria existir porque estes corruptos já deveriam estar na cadeia há muito tempo.. . . ou livres se os nossos políticos fossem HONESTOS! . . . A PROPINA não é direito CULTURAL COLETIVO ADQUIRIDO. A China desenvolveu a DITADURA DA LIMPEZA mandando para a pena de morte uns 20 corruptos por ano, sobrando recursos para crescer próximo de dois dígitos, já que dinheiro público gera benefícios ao público! Penso que ainda vamos importar este sistema de governo mais funcional que as democracias distorcidas! Quanto ganha um PROFESSOR e um PROCURADOR? Isto ocorre porque os PROFESSORES não tem seus salários atrelados ao MINISTRO DA EDUCAÇÃO. EDUGODINHO: “Verdade, moro na Inglaterra e aqui um gerente ganha no máximo 3 vezes o salário de um lixeiro, no Brasil chega a ser 20, 25 vezes.” DEMARCELLE – “Esse seu comentário deveria ser exposto em cadeia nacional e reflete o pensamento de muita gente e o meu, parabéns”.
PRECISAMOS DE UM GOVERNO que resolva os problemas do país, se é de esquerda, direita, paralelo, central, transversal, longitudinal, oblíquo, tangencial, traseiro, dianteiro, etc., é apenas uma questão GEOMÉTRICA. Queremos apenas um governo bem simples, que faça as coisas funcionarem. Pode até morar na Granja do TORTO, mas tem que ser RETO e CORRETO! Vamos deixar esta GEOMETRIA GOVERNAMENTAL para distrair aqueles FILÓSOFOS que duvidam que a TERRA SEJA ESFÉRICA. DEMARCELLE – “Esse seu comentário deveria ser exposto em cadeia nacional e reflete o pensamento de muita gente e o meu, parabéns. Não sei até quando este país vai aguentar essa paralisia de obras e ações para o crescimento do Brasil, melhoria da renda e do emprego”.
Amigos…Cade o jeep com o cabo e soldado….já provaram que são substituíveis…não são de confiança…e estão mergulhados até o pescoço na velha política…
A direita quer destruir o STF para implantar uma ditadura.
Ernesto, que comentário ridiculo.
São pensamentos como esse do Ernesto que fazem o País caminhar para trás. Cambada de ignorantes.
Esse Ernesto deve so assistir novela da Globo só pode
STF não me representa só vê seu proprio umbigo, Brasil com milhões de desempregados e esses safados aumenta seus salários sem consentimento da população com muitas regalias.Só server para soltar bandidos do colarinho branco , e engavetar processos contra políticos mais nada um câncer para sociedade.
Ridículo. Ditadura esta promovendo é o STF.