Em resposta a uma solicitação feita pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre o número de militares no governo Jair Bolsonaro, a Casa Civil indicou que ele procure ministério por ministério. A pasta informou apenas o número e os nomes dos militares no órgão comandado pelo general da reserva Walter Souza Braga Netto. Ao todo, são 26 militares na Casa Civil, dos quais 11 são da ativa e 15 da reserva.
“A competência desta Casa Civil para prestar os esclarecimentos solicitados no Requerimento de Informação restringe-se tão somente aos seus próprios atos de nomeação e exoneração, de forma que a presente resposta contempla apenas tais cargos e ocupantes”, diz o documento assinado por Braga Netto.
Veja a íntegra do documento encaminhado pela Casa Civil.
O autor do requerimento lamentou a resposta, mas ponderou que o número de 26 militares na pasta é “considerável para um ministério, eminentemente político”. O deputado também considerou a resposta “paupérrima”. “Baseou-se na pura discricionariedade do PR para nomear, sem enfrentar os argumentos constitucionais de que o exercício do poder executivo é civil, já que a Constituição reserva regime específico ao militar, sobretudo na atividade, afastando-o da atividade política, logo da ocupação de cargos POLÍTICOS de livre nomeação e exoneração”, disse.
Leia também
> PSL atrai ala do Centrão e bloco deve apresentar candidato à presidência da Câmara
Trad adiantou ao Congresso em Foco que irá solicitar à mesa da Câmara a reprodução e o envio do ofício a todos os ministérios, com as mesmas perguntas.
Em maio, Fábio Trad apresentou à Mesa Diretora da Câmara um requerimento (íntegra) para que a Casa Civil enviasse uma lista com o nome de todos os militares que ocupam cargos no governo. O deputado também cobrou do governo justificativa sobre a necessidade de militares ocuparem cargos que poderiam ser exercidos por servidores civis de outras áreas. O pedido foi feito em um contexto de ampliação do número de nomeações de militares no Ministério da Saúde.
TCU identificou mais de 6 mil militares no governo
Há cerca de duas semanas, um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos civis no governo do presidente Bolsonaro, segundo informações do portal G1. O número é mais que o dobro do que havia em 2018, no governo Michel Temer (2.765). O levantamento foi feito a pedido do ministro Bruno Dantas.
Segundo o Ministério da Defesa, os militares da reserva que voltaram a trabalhar são livres para exercer qualquer atividade. Por isso, a pasta considera somente os militares da ativa e diz que são 3.029, dos quais 1.832 são do Exército; 688 da Aeronáutica; e 509 da Marinha. A maioria deles está em cargos de natureza militar no Ministério da Defesa e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Conforme a pasta, os cargos de natureza civil ocupados por militares são 239.
> Servidor que criticar órgão em que atua nas redes sociais deve ser punido, diz CGU
Militares não deveriam estar participando de um governo, e militares aposentados deveriam ter a obrigação de observar uma quarentena antes de poder participar.