Com o objetivo de derrubar os decretos impostos por governadores para restringir a circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (18). O Congresso em Foco teve acesso ao documento (leia a íntegra).
A ação pede a suspensão de decretos impostos pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Por causa do aumento expressivo de casos e mortes pela covid-19, recentemente os três estados determinaram novas restrições de circulação de pessoas, como o toque de recolher e o fechamento de atividades e serviços que não forem considerados essenciais.
Na ADI enviada ao STF, o governo alega que a edição desses decretos não é uma competência dos governadores, e que tais medidas restritivas “devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas”. A ação argumenta que o fechamento de atividades não essenciais deve ter o aval do Poder Legislativo, com uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional, e não a partir de decretos estaduais.
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“Mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”, diz o documento.
Estado de sítio
PublicidadeO presidente já havia anunciado ontem (18), durante transmissão em suas redes sociais, que entraria com uma ação para conter “abusos de governadores”. “Nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, o cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”, afirmou Bolsonaro.
No entanto, existe uma diferença entre estado de sítio e as medidas adotadas pelos governadores. Oficialmente, o estado de sítio não foi decretado pelos estados citados na ADI, até porque somente o presidente da República pode pedir autorização ao Congresso Nacional para instaurá-lo.
O estado de sítio é um recurso emergencial utilizado para agilizar ações governamentais em períodos de grande urgência, e que só pode ser decretado em casos de “comoção grave de repercussão nacional”. Durante a vigência desse instrumento, podem ser tomadas medidas como a obrigatoriedade de permanência em localidades determinadas e a suspensão de direitos específicos.
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A estratégia é clara: como a decisão do STF será indeferimento do pleito do presidente, vai manter o chororô de “O STF me impede de fazer alguma coisa”.
Parte do eleitorado dele (e os bots) vão ficar batendo nessa tecla, enquanto o país empilha os cadáveres.
Tenho uma dúvida: o Bozo é genocida por ser fascista ou é genocida por ser psicopata? Ou por uma combinação dos dois motivos?:
Creio que ele seja genocida por instinto. Seja dele mesmo.
Constituinte nova já!…A Constituição atual não atende,O Artigo 23 cita responsabilidades de prefeitos,governadores e da União, em caso de saúde e segurança pública. Como todos querem aparecer mais que o vírus, caso de alguns como o Dória,virou isso aí.É uma Constituição vaga e sem artigos mandatórios e que deu muito poder a tribunais superiores!…Quase todo mundo já foi subordinado, e muita gente já foi chefe e sabe que tem que haver uma hierarquia bem definida, senão vira um balaio de gatos onde todo mundo grita e ninguem tem razão.Se a Constituição tivesse colocado diretamente o Pr como comandante nacional no combate à pandemia, aí sim ele poderia ser responsabilizado.
O Bozofascista tem que ser responsabilizado por sabotar o esforço de governadores e prefeitos na luta contra o vírus. Minha dúvida é: ele é genocida por ser fascista ou é genocida por ser psicopata? Mas provavelmente as duas coisas se combinam.
Ele só faz isso para fugir (como sempre) da responsabilidade e para mostrar para seus adeptos que fez de tudo.
Como se chama quem faz esse tipo de ação?GENOCIDA!
Cuidado. Não estamos mais numa democracia. Os carros pretos podem aparecer aí.
Foi mal. Não chamarei mais o presudente assassino de genocida.
Melhor fazer que nem o Epichles, fugir para Havana.
Quem é esse cara?
Fique em casa, porque você pode.
Todo dia 02 o salário cai na sua conta, não precisa nem sair para ir ao banco.
Já tirou férias depois de 12 meses em casa recebendo sem trabalhar.
Não seja igual ao quadrúpede do presudente, que criticou o presidente da Petrobras achando que ele estava em casa de férias. Não confunda home office com estar à toa.
Vag@bundo mesmo é o bostonaro jenocida. Esse sim, chefe de uma nação que deveria, mas não trabalha. Fica andando de jetski e causa do aglomeração. Tirou mais ferias do último Natal até hoje do que eu nos últimos 3 anos… não seja trouxa. E outra, sem querer me prolongar: não vi uma mulher nas “férias” dele. Só os “amigos”…
Tou vendo aqui no RJ.
Os alunos em casa sem aula nenhuma e os funças reclamando que não querem voltar.
E todo mundo recebendo em dia sem fazer nada.
Vai ver que aí no seu estado a coisa é melhor.
Quanto a festa só com homens, procure informações no PSol.
Eles que são especialistas nessas festas.
Achei a ideia do prefeito de São Paulo de antecipar feriados muito interessante.
Com os feriados antecipados, com 10 dias seguidos de feriadão, todos os moradores de São Paulo vão ficar nas suas casas.
Nas suas casas de praia no litoral.
Mas aí não a culpa vai ser dele, vai ser do Bolsonaro, né?
Direta e indiretamente, sim, é culpa dele sim, pois desde o início da pandemia esse traste tem agido com perversidade, além de não usar máscara (só usou no dia seguinte ao pronunciamento do barbudo, tem que ser mesmo muito medíocre pra fazer isso por esse motivo) e promover aglomerações e, o principal, financiar milícias virtuais e presenciais para gerarem o caos no país. Sinceramente, esgotei todas as possibilidades para definir a postura desse lixo humano, e no fim das contas nem é burrice – sim, burrice, pois ele poderia assumir a liderança no combate à pandemia e esmagar o BolsoDória dando-lhe uma lição com o uso de toda a máquina estatal para isso – e se reeleger em 2022 no primeiro turno. Mas não. Ele prefere fazer o pior, a cada dia faz ainda pior do que o dia anterior. Na sua última bostejada semanal de ontem, ainda ironizou o Mandetta simulando uma pessoa sem ar, sem dar a mínima para os quase 300 mil mortos que morreram justamente assim, sem ar. É UM AUTÊNTICO PSICOPATA, que ainda por cima coleciona RACHADONAS que ensinou muito bem aos filhos.
Tudo bem, tem as suas razões, mas porque os governadores, fora do Dória, que está tentando alguma coisa, não fizeram nada?
A pandemia está em vários estados com governadores de todas as ideologias.
Não tem nenhum que tenha conseguido lidar melhor com a doença que o outro.
Só sabem decretar lockdowns que não são cumpridos.
De que adiante decretar feriado se o povo vai veranear na praia?
E aí entra a culpa do bozonaro jenocyda. Se ele desse exemplo, muitos (fanáticos trouxas) seguiriam. Mas a culpa dessa extensão temporal tão longa é dele.
EXATAMENTE
Acabei de ouvir no rádio que aqui no RJ nesse momento, sexta-feira de tarde, um monte de moradores da ”comunidadji” da Rocinha estão participando de um baile funk.
Ainda não tem imagens na rede, mas deve ser parecido com o que mostra nesse vídeo aqui debaixo:
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/09/15/em-baile-do-trafico-chefe-da-rocinha-desfila-com-dezenas-de-fuzis.ghtmlVocê acha que essa turma aí vota em Bolsonaro?
Você acha que a PM carioca vai impedir isso?
No aguardo…
Se ele fizesse não seria 100%, mas seria algo a mais. E isso já ajudaria bastante. No mais, tem muita gente do baile funk que votou nele. Não caia nessa nem se faça de sonso.
Duvido.
CV e TCP são de esquerda.
Milícia é de direita.
Direita é que vota em Bolsonaro.
Esqueceu?
Esses aí são ”manos”, gostam de um ”papo cabuloso”…
tu não sabe absolutamente nada sobre periferia, meu caro… ontem mesmo estive com um pessoal da favela que vive revoltado porque a maioria lá votou no Bozo e vai votar novamente por causa do auxílio
Com certeza não votou não.
Já expliquei várias vezes como funciona a lógica de quem recebe serviços sem precisar pagar por eles.
O auxílio realmente funcionou como impulsionador de popularidade pelo tempo em que existiu, mas agora não vai funcionar mais, é um valor baixo e será por pouco tempo.
Essa gente gosta de ”cheque-cidadão”, ”bolsa-família”, coisas que dão a impressão que vão durar para sempre.
Sai dessa bolha, Jorge! Com um presidente sabotando TODAS as medidas de combate à pandemia, inclusive nessa not[icia que comentamos, é ÓBVIO que prefeitos e governadores perdem poder, já que a massa é incentivada pelo presidente a NÃO respeitar a gravidade da pandemia. Os mesmos que estão protestando contra um lockdown QUE NUNCA EXISTIU NESTE PAÍS são aqueles que lotam bares, restaurantes, praias, viajam como se nada estivesse acontecendo. Quando o exemplo vem de cima, tudo fica pior
Essa turma votou no Bolsonaro?
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/09/15/em-baile-do-trafico-chefe-da-rocinha-desfila-com-dezenas-de-fuzis.ghtmlBolha são vocês que vivem.
Aqui no Rio, os mauricinhos de zona sul, a turma LGBTQI&%$ de alto poder aquisitivo, a turma da ”comunidadji” aí desse vídeo e etc estão fazendo as suas festinhas como se não houvesse amanhã.
A toda a hora a rede plim-plim mostra um baile funk na ”comunidadji”, uma festa LGBTQI@#$, dá um close e só tem ”homens”.
Vc acha que mauricinhos, a turma da lacração LGBTIQ@$, e o pessoal da ”comunidadji” votaram, votam ou votarão em Bolsonaro?
Essa turma gosta é de quem defende o direito dos manos.
Quer que lhe mande alguns vídeos?
Você sabe que o bostonaro foi eleito, inclusive, com base nesse voto da classe média e os pseudos playboizinhos aí. A turma que se acha arrogante sem ter noção do que faz…
Vocês não sabem de nada.
Leia, está na sua própria Folha de São Paulo.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/03/marielle-franco-foi-mais-votada-em-bairros-nobres-do-rio-de-janeiro.shtml</codeQuem vota no PSOL é a garotada filha de papai rico que passou para um curso em uma universidade federal porque estudou nos melhores e mais caros colégios da cidade.
Continua na bolha, Jorge! Fala como se essa turma militante fosse a grande responsável por essa m**** em que estamos. Teu preconceito classicista fica mais evidente quando comenta desta maneira e isenta o gado bolsonarista de culpa. O (péssimo) exemplo veio de cima SIM, e tanto faz se gado ou mortadela estão fazendo festa clandestina, TODOS estão errados
Qual preconceito classicista?
Favela é invasão de propriedade, baile LGBTQI$% é problema particular de cada um que vai e mauricinhos são justamentes aqueles jovens da geração ”pão-com-cocada” de Ipanema-Leblon, criados em redomas de vidro, que não precisam trabalhar para viver. Vivem de renda.
Todos juntos e misturados ou não burlam as medidas do isolamento social.
Vou resumir.
Quem mais está burlando o isolamento social são os eleitores do PSol, que são a turma da lacração LGBTQI%$, a playboyzada da zona sul rica e a turma dos bailes funks, que são montados e bancados pelos amigos do Freixo.
Está na cara Jorginho que você está com inveja e também queria estar nesta festinha apenas com “homens”. Sai do armário Jorginho, todos já sabem.