Moraes pede vista e adia julgamento de ação contra chapa Bolsonaro-Mourão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e adiou temporariamente o julgamento.

O placar parcial ficou em 3 votos a 2 pela reabertura das investigações policiais e ainda falta, além de Moraes, a manifestação do presidente do TSE, Roberto Barroso. O ministro Edson Fachin votou pela permissão da produção de novas provas. Og Fernandes discordou de Fachin e lembrou que não há investigações em andamento. O ministro Luís Felipe Salomão acompanhou Fernandes e votou contra a abertura de novo prazo. Já Tarcísio Vieira, seguiu Fachin, assim como o ministro Carlos Velloso Filho.

A ação, que trata da acusação de um ataque virtual a um grupo de mulheres no Facebook, ainda em 2018, foi ajuizada pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e por Marina Silva. A outra foi movida pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (Psol/PCB) e por Guilherme Boulos.

Um dos processos também tem como réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O julgamento foi iniciado em 26 de novembro de 201 e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Há ainda outras seis ações na Corte envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018. Quatro apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha. A quinta trata da instalação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados e aguarda ser pautada para julgamento. O último processo, já julgado improcedente e em fase de recurso, apura uso indevido dos meios de comunicação.

 

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