Senadores pedem a Aras isenção e autonomia no MPF

Indicado para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras conversou por mais de uma hora com os senadores que participaram do colégio de líderes desta terça-feira (10). Na saída, contudo, evitou as perguntas dos jornalistas. O subprocurador disse que só vai responder as dúvidas sobre os seus posicionamentos na sabatina do Senado, mas os senadores que participaram da reunião avisaram que já pediram a Aras isenção, autonomia e o cumprimento da lei por parte do Ministério Público Federal (MPF).

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"Quero comunicar a todos que as conversas têm sido muito proveitosas. Mas, neste momento, eu estou com as minhas ideias e posições sendo observadas e apreciadas pelo Senado. Aqui, me encontro à espera da sabatina. Estarei sendo julgado pelo Senado. Então, respeitosamente não posso responder a perguntas, como todos gostariam, tendo em vista que somente ao Senado, na sabatina, caberão todas as respostas que os senhores pretendem", declarou Aras aos diversos jornalistas que aguardavam para questioná-lo sobre o seu posicionamento em relação a temas como a Lava Jato, o meio ambiente e a bancada evangélica.

A ideia de Aras é conversar sobre esses e outros pontos sensíveis com todos os 81 senadores da atual legislatura. Afinal, será sabatinado e avaliado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ainda precisa ser aprovado pelo plenário para poder assumir o cargo que hoje é de Raquel Dodge. Por isso, visita gabinetes desde essa segunda-feira (9). O subprocurador visitou um senador na segunda, outro na manhã desta terça (10) e, no período da tarde, teve uma longa conversa com os líderes do Senado. Ele esteve na sala da liderança do MDB, que tem a maior bancada do Senado; depois foi recebido pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e participou da reunião de líderes.

Segundo alguns dos senadores que participaram desse último - e mais longo - encontro, o subprocurador expôs o seu currículo, respondeu a inúmeros questionamentos e ainda conversou sobre o rito a que deve ser submetido no Senado. Na ocasião, contudo, ele também foi cobrado a cumprir o que determina a Constituição, garantindo isenção, imparcialidade e autonomia por parte do Ministério Público Federal, independentemente do caráter político da sua indicação.

A indicação de Aras tem sido questionada por parte do Ministério Público e por parte do Senado já que o subprocurador não estava na lista tríplice entregue ao presidente Jair Bolsonaro pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Na "campanha" para a PGR, Aras também foi flagrado visitando Bolsonaro em horários que não estavam na agenda do presidente. Mas, ao conversar com senadores nesta terça-feira, teria garantido que isso não significa que ele vai seguir o que Bolsonaro deseja ao comandar a PGR.

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"O questionamento que todos fizeram é o cumprimento da lei", confirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), dizendo que os senadores mostraram que esperam que o próximo procurador-geral da República seja um fiscal da lei. "Tem que seguir a lei, independentemente de quem vai indicar", frisou o senador, dizendo que Aras respondeu essa provocação à altura, mesmo estando diante do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). "Ele respondeu que a indicação do presidente não vai dar a conotação de seguir o que o presidente deseja", contou Otto Alencar, dizendo que até as conversas publicadas pelo site The Intercept entraram na conversa neste momento. "O importante é que desempenhe seu papel dentro da Constituição, que não ultrapasse a lei como aconteceu no caso recente do procurador Dallagnol", afirmou o senador.

"Ele falou de isenção e imparcialidade do Ministério Público. Para mim, quanto mais isento e independente o Ministério Público melhor. E muitos de nós dissemos que não queremos um arquivador geral da República, tampouco alguém que vai querer ir além da lei e exorbitar na autoridade", reforçou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), concluindo que Aras agradou os senadores ao comentar esta questão. "Ele impressionou positivamente pela visão que manifestou sobre o Ministério Público ser um fiel escudeiro da Constituição e da lei", garantiu o Major Olímpio, que disse ter recebido uma outra boa garantia de Aras. "Eu questionei se não haveria um conflito ético e moral em relação a ele exercer a advocacia, mas ele disse que, se for aprovado na sabatina, no mesmo momento vai até à OAB do Distrito Federal entregar a carteira da ordem", contou.

"Foi uma conversa boa, em que ele demonstrou muito preparo, conteúdo e conhecimento", avaliou o líder do PSDB no Senado Roberto Rocha (MA), dizendo que, diante disso, acredita que Aras terá "larga confiança do Senado".

Outros senadores, contudo, continuam questionando o fato de Bolsonaro não ter respeitado a lista tríplice ao indicar Augusto Aras para a PGR. "Pela primeira vez em 20 anos está sendo escolhido um procurador-geral da República aleatório aos princípios de autonomia do Ministério Público. Pela primeira vez me parece que o Ministério Público Federal, que tem sido o guardião dos direitos difusos e coletivos do combate à corrupção no país está tendo a nomeação de um interventor que é alheio à realidade do MPF. Para mim, esse interventor está ofendendo a autonomia do MP, ainda mais sendo alguém que estava aposentado, atuando como advogado", reclamou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que promete se opor à indicação de Aras no plenário.

Ao ser sabatinado, Aras ainda deve ser questionado pelo fato de ter participado de uma reunião conjunta com os líderes do Senado. É que, enquanto alguns senadores acharam válida a iniciativa como uma forma de o subprocurador se apresentar coletivamente aos parlamentares, outros reclamaram que a atitude confere um caráter político à indicação. Afinal, é comum que os indicados a cargos de autoridade como esse visitem os gabinetes dos senadores, mas, nos últimos anos, nenhum deles havia participado do colégio de líderes como fez Aras nesta terça-feira. "Me parece uma excessiva e desnecessária politização da indicação. O que deveria ser uma indicação técnica passa a ser uma indicação política, com compromissos e acordos políticos, algo totalmente incompatível com o que o MPF deve fazer", avaliou o vice-líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE).

Ainda não há data, contudo, para a sabatina de Aras. É que o processo com a indicação oficial do novo procurador-geral da República ainda não chegou e, portanto, ainda não começou a tramitar no Senado. Presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) disse que, por isso, ainda nem se sabe quem será o relator desta matéria. A expectativa do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que convidou Aras para a reunião de líderes desta terça, contudo, é que a indicação seja votada no plenário na semana do dia 22.

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