Toffoli: com consenso, TSE pode analisar pedido de adiamento do horário eleitoral

PV anunciou que solicitaria hoje adiamento do início do horário eleitoral em razão da morte de Eduardo Campos, mas Toffoli já adiantou que um "pedido isolado" não pode ser acatado

O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (14) que o início do horário eleitoral no rádio e na TV não pode ser adiado. Conforme informado pelo Congresso em Foco, o PV anunciou que pediria o adiamento em três dias por conta da morte do presidenciável do PSB, Eduardo Campos.

“O horário eleitoral e o calendário eleitoral são fixados por lei e não por vontade do TSE. Um pedido isolado não vai ser acatado pela corte. Hipoteticamente, isso poderia ser analisado [pelo TSE] em caso de consenso entre todas as campanhas [dos presidenciáveis]. Se houver pedido de todas as campanhas, vou levá-lo ao colegiado”, disse Toffoli.

O início do horário eleitoral está previsto para o próximo dia 19. Para o PV, a coligação que vinha sendo encabeçada por Eduardo Campos precisa de “mais tempo e tranquilidade para se organizar e adaptar seus programas de divulgação política”.

Além disso, segundo o PV, “essa medida [adiamento] significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro”. A transmissão dos programas terminará em 2 de outubro.

Pela legislação eleitoral, a coligação (PHS/ PRP/ PPS/ PPL/ PSB/ PSL) tem dez dias, contados a partir de ontem, quando ocorreu o acidente aéreo, para anunciar o substituto de Eduardo Campos, que teria dois minutos e três segundos no horário eleitoral.

 

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