Planejamento retoma nomeações e concursos

Ministério autoriza convocação de 4,1 mil novos servidores e lançamento de novos processos seletivos. São esperadas 280 mil vagas em todos os as esferas do setor público em 2012

 

O fim de 2011 está sendo comemorado pelos concurseiros. Afinal, este não foi um bom ano para o “mundo dos concursos”. A determinação do Ministério do Planejamento de passar um pente fino nos pedidos de novas seleções e nomeações se arrastou por meses e só agora o cenário dá sinais de mudanças. Segundo informações do ministério, nos meses de outubro e novembro, a pasta de Miriam Belchior autorizou 1.975 nomeações em diversos órgãos e entidades. O montante equivale a 47,29% do total de 4.176 permissões dadas para convocação de novos servidores acumulada nos 11 meses (veja a lista completa aqui). Número bem aquém das 19.225 nomeação no ano passado.

O impacto das medidas do Executivo, anunciadas no final de fevereiro, para economizar R$ 50 bilhões - boa parte com gastos de folha de pagamento - refletiram nos demais poderes que, agora, demonstram estar dispostos a reforçar os quadros de servidores. Os sinais de flexibilidade da ministra Miriam Belchior criam expectativas para 2012, quando são esperadas cerca de 64,4 mil chances no Executivo e 10,2 mil nos demais poderes, de acordo com a proposta orçamentária enviada para o Congresso Nacional. Considerando as demais esferas, estima-se um montante de 280 mil oportunidades nos próximos 12 meses.

Tempo para se preparar

O juiz do Trabalho e professor em cursos preparatórios Rogerio Neiva discorda que este foi um ano perdido para os concurseiros. “Para quem está estudando com foco foi um bom ano. Não ter concursos abertos significou se preparar melhor para os que virão”, argumenta. Ele justifica a impressão que muitos concurseiros têm de que a ausência de novos editais representa “recessão”. “Infelizmente, a maioria dos que querem ser servidor público espera o lançamento do concurso e esquece que a preparação leva tempo”.

Para o professor de direito administrativo, Ivan Lucas, “2012 certamente será o melhor ano dos últimos tempos no que se refere a concursos públicos”.  Ele destaca algumas razões para a afirmativa. “Os concursos do Poder Executivo foram represados em 2011, o que causou uma grande carência de servidores. Outro fator são as necessidades relacionadas à Copa do Mundo de Futebol, que vai gerar grande demanda de servidores públicos, e as aposentadorias”, explica. Outro motivo apresentado pelo especialista é a carência nas agências reguladoras que não fazem seleções há bastante tempo.

E entre as seleções em destaque neste poder (confira lista com os concursos mais esperados) estão a do INSS com 1.875 oportunidades divididas entre técnicos e peritos, da Polícia Federal com 1.354 vagas distribuídas entre agentes administrativos, delegados, agentes de polícia, escrivãos e papiloscopistas. Nas agências reguladoras, as oportunidades chegam a 500: 180 na Agência Nacional de Petróleo (ANP), 100 na Agência Nacional de Águas (ANA), 120 na Agência Nacional de Saúde (ANS) e outras 100 na Agência Nacional do Cinema.

8,3 mil chances

Os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão com os prazos finais de validade dos processos seletivos e também devem lançar novos concursos. Neiva aponta que, este ano, muitos tribunais estaduais realizaram concursos, mas o mesmo não ocorreu com os federais. “Poucos dos 55 tribunais federais - 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 26 Tribunais Regionais Eleitorais e cinco Tribunais Regionais Federais - abriram seleções, ficou tudo para o ano que vem”, contabiliza.

Na previsão orçamentária, existem 8.173 chances previstas para o Judiciário, a maior parte dela para a Justiça do Trabalho. Apesar da espera por mais de seis meses, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, esta semana, o edital parar formação de cadastro de reserva de analistas e técnicos, abrindo a temporada de novas seleções nacionais.

Por fim, no Legislativo, o concurso mais esperado é o do Senado, autorizado na última quarta-feira (16/11). A espera se prolonga desde fevereiro, quando o presidente da Casa, José Sarney aproveitou a suspensão anunciada por Miriam Belchior para também interromper as ações do processo seletivo. A reforma administrativa interna foi outro ponto que ainda provoca o adiamento por não estar finalizada. O edital das 246 vagas - e não mais 180 - está sem data para publicação. Na Câmara, 100 postos de trabalho devem ser abertos para polícia legislativa. Os cargos oferecem salários de até R$ 13 mil.

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