Nos jornais: apuração liga mulher de ministro a verba irregular

De acordo com O Estado de S. Paulo, investigação do TCE de Santa Catarina liga mulher e chefe de gabinete de Manoel Dias a irregularidades em convênios. Já Folha de S. Paulo informa que secretário se reuniu 73 vezes com grupos citados em cartel em São Paulo

O Estado de S. Paulo

Apuração liga mulher de ministro a verba irregular

No mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três funcionários do Ministério do Trabalho acusados de desviar recursos da pasta, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em convênios abastecidos por dinheiro do ministério em Santa Catarina. O Estado é a base eleitoral de Dias. Relatórios do órgão apontam suposto dano ao erário e favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de 11$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, e Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado. Dalva Dias, atual presidente do PDT em Florianópolis (SC), foi secretária estadual de maio de 2007 a julho de 2010. Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do ministro, ocupou vários cargos públicos indicado por Manoela Dias, entre eles o de superintendente regional do Trabalho em Santa Catarina.

Na última segunda-feira, o TCE-SC determinou o envio das auditorias e da documentação dos convênios ao TCU, que fiscaliza e pune irregularidades no uso de verbas federais. Dos R$ 2,1 milhões previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ), padrinho político de Dias, que liderava o partido em Santa Catarina.
O TCU já havia "deliberado apenas sobre formalidades da contratação das três entidades por dispensa de licitação", que considerou legal. Mas diante de novas constatações, como eventual dano aos cofres públicos, informou ao Estado que voltará a avaliar o caso e, se necessário, aprofundará as investigações.

Em processo, defesa nega envolvimento com despesas

A defesa de Dalva Dias, ex-secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, alegou que o Ministério do Trabalho não apontou irregularidade nos convênios e aprovou o relatório "físico-financeiro" dos contratos.

Ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, a defesa questionou, ainda, os problemas apontados pelos auditores. "Como se pode falar em irregularidades?" A defesa afirmou que a secretária "refutou" a compra de brindes e equipamentos, que, "se é que ocorreram, foram por conta da entidade executora".

‘Não há gestor público sem um processo’

Ex-secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado de Santa Catarina e presidente do PDT em Florianópolis, Dalva Dias, disse ao Estado que "não há no Brasil um gestor público que não tenha, um processo". Contrato assinado pela senhora como secretária estadual com verba do Ministério do Trabalho será apurado pelo TCU.

Advogado de Dalva Dias ganha cargo em fundação pública

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, nomeou o advogado de sua mulher como assessor especial da presidência da Fundacentro, fundação vinculada ao ministério responsável por estudos sobre condições de ambientes de trabalho.

Amarildo Alcino de Miranda defendeu Dalva Dias no processo aberto pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para apurar irregularidades na contratação de entidades com dinheiro do Ministério do Trabalho pela secretaria estadual comandada por ela entre 2007 e 2010 e em outros casos.

PF detecta lobby sobre Gilberto Carvalho

A organização criminosa que desviou R$ 18 milhões de um convênio com o Ministério do Trabalho buscou apoio e incentivo do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para tentar obter aditamentos e novos repasses de verbas para o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), ONG que teria se transformado no recinto da quadrilha.

Relatório .da Operação Pronto Emprego, da Polícia Federal, deflagrada dia 3 em São Paulo, revela que o ministro era tratado pela quadrilha como seu "interlocutor" na pasta do Trabalho, Interceptações telefônicas mostram que, em maio, o grupo estava preocupado com perda de espaço no ministério e com uma divisão na cúpula da pasta. "Gilberto Carvalho irá resolver isso" diz Jorgette Maria Oliveira, presidente da ONG, em ligação gravada.

Ministro diz que fez recomendação a pedido de cardeais

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, admitiu que "recomendou" a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador aos ex-ministros do Trabalho Carlos Lupe Brizola Neto, por sugestão de cardeais das Arquidioceses de São Paulo e do Rio, "Mas : eu nunca pedi que forçassem uma barra para o Ceat".

Último voto do STF pode livrar réus do mensalão

A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, abrirá uma nova etapa do processo que há 8 anos tramita na Corte se o ministro Celso de Mello votar favoravelmente - como sinalizou - à possibilidade da reanálise de crimes de 12 dos 25 condenados. Aceitos os embargos infringentes, o caso deve se transformar numa espécie de "jogo de xadrez".

Pelas manifestações recentes - dos ministros, as condenações por quadrilha podem ser revertidas, penas impostas a determinados réus podem ser reduzidas e a decisão sobre a cassação imediata dos mandatos dos deputados envolvidos, alterada.

Ministros contrários ao novo julgamento não necessariamente votarão pela manutenção de todas as condenações e penas. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi contrária à admissibilidade dos chamados embargos infringentes, mas julgou, no ano passado, não haver provas para condenar os réus por formação de quadrilha e considerou que o STF não tem poder para cassar mandatos de deputados condenados.

Obama mantém ameaça de ataque ao Irã

O acordo diplomático que evitou um ataque dos Estados Unidos à Síria não sinaliza que esteja afastada a possibilidade de uma ação militar para impedir que o Irã obtenha armas nucleares, afirmou ontem o presidente Barack Obama. "Os iranianos não devem concluir que porque nós não atacamos nós não vamos atacar o Irã."

Segundo o presidente, a questão nuclear é "muito maior" para os EUA do que o problema, de armas químicas na Síria e está muito mais próxima, dos interesses estratégicos dos americanos no Oriente Médio, na medida em que representa uma ameaça direta a Israel.

ONU tem indícios de mais 5 ataques

Relatório da ONU que será divulgado hoje aponta indícios de mais 5 ataques químicos na Síria. Ontem, a aviação de guerra voltou a bombardear redutos rebeldes.

Partido de Marina depende de cartada jurídica

A 20 dias do prazo final para obter registro no Tribunal Superior Eleitoral, a Rede Sustentabilidade já admite que não conseguirá cumprir o requisito de 492 mil assinaturas validadas de eleitores. Para formalizar a criação do partido, o grupo ligado à ex-senadora. Marina Silva prepara uma última cartada jurídica.

Na quarta-feira, o partido apresentará um lote de 150 mil fichas de apoio certificadas. Com isso, terão conseguido levantar pouco mais de 450 mil. Para alcançar o mínimo necessário, a Rede entrara com um. recurso no TSE pedindo para. que sejam validadas cerca de 90 mil assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

Saúde da família tem baixa adesão

No Brasil, as leis de mercado ajudam a explicar a falta de profissionais capacitados para atuar como médicos da família. A baixa procura pela residência na área gera pouca oferta nas universidades e, consequentemente, déficit de mão de obra nas unidades públicas de saúde. E, como se não bastasse, as matrículas não preenchem as vagas. A taxa de ociosidade chega, a 71%. Na prática, só uma em cada quatro vagas é ocupada.

SP construirá prisões com parceria privada

O governo do Estado e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) aguardam a definição dos terrenos para lançar o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a onstrução de três complexos penitenciários, que abrigarão 10,5 presos.

Os presídios serão construídos pela iniciativa privada, que também administrará os comlexos. Em troca, o Estado vai pagar um valor mensal a essas empresas durante o período da pena, além de se responsábilizar pelafiscalização do modelo.

Serão 3,3 mil vagas para o regime semiáberto e 7,2 mil no fechado, na Região Metropolitana de São Paulo. Os complexos terão unidades com capacidade para entre 500 a 700 presos.

Folha de S. Paulo

Secretário se reuniu 73 vezes com grupos citados em cartel

O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo se reuniu, desde o início da atual gestão, 73 vezes com representantes de oito companhias que foram citadas pela Siemens como integrantes de cartéis que atuaram em licitações da CPTM e do Metrô, empresas públicas vinculadas à pasta.

Dos 15 executivos dessas empresas que foram apontados pela multinacional alemã como "envolvidos na infração" relatada, seis tiveram audiências com o secretário nos últimos dois anos e meio.

Os encontros estão registrados na agenda de audiências concedidas por Jurandir Fernandes (PSDB) entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, encaminhada à Folha via Lei de Acesso à Informação.

'A gente vende o peixe para que as empresas venham'

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, diz que os encontros com executivos servem para cobrar possíveis atrasos de empresas que tenham contratos em andamento ou para "vender o peixe" da pasta.

Acolher recurso não significa absolvição, diz Celso de Mello

Responsável pelo voto de desempate que definirá se 12 dos 25 condenados no mensalão terão direito à reanálise de parte de sua condenação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou ontem que, ainda que a corte permita nova chance para os réus, isso não implicará necessariamente alteração das suas penas.

"Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito", disse o ministro à Folha.

Apesar de acordo, Síria está longe da paz, afirma ONU

O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, 69, adverte que o acordo entre EUA e Rússia para o fim das armas químicas na Síria não interrompe a guerra civil que tomou conta do país de Bashar al-Assad. Pinheiro preside a Comissão de Inquérito da ONU que investiga os crimes contra os direitos humanos no conflito na Síria desde 2011.

"A indignação não deve ser só com as armas químicas. A guerra convencional continua", diz ele à Folha. Ele apresenta hoje em Genebra, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, o mais recente relatório do grupo que preside. O documento menciona uma série de violações à lei internacional cometidos pelo governo e pelas forças de oposição na Síria.

Faixa exclusiva de ônibus é aprovada por 88% em SP

A maior parte da população de São Paulo apoia as novas faixas exclusivas de ônibus criados pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), revela pesquisa Datafolha. A aprovação se dá mesmo entre um grupo potencialmente crítico à medida: as pessoas que usam carro --que, com os corredores, ficaram com uma faixa a menos disponível para circular.

O levantamento constatou que 88% dos entrevistados são favoráveis às faixas exclusivas. Entre quem usa mais o carro, o aval foi de 77% --embora apenas um terço da população passe de carro por essas faixas exclusivas.

Apenas 2 em cada 10 brasileiros poupam dinheiro

Mais da metade dos adultos brasileiros tem conta bancária, mas apenas dois em cada dez economizam dinheiro. Relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial que acaba de ser divulgado destaca os aspectos positivos da maior inclusão financeira no Brasil.

Entretanto, mostra preocupação com a baixa poupança e com os riscos do endividamento, principalmente da população de renda baixa. A fatia da população com acesso a contas bancárias, de 56% no Brasil, supera a média de 39% na América Latina e a parcela verificada na maioria dos emergentes.

O Globo

Governo vai pôr R$ 2 bi para segurar pedágios

O governo federal se prepara para assumir o custo de R$ 2,2 bilhões em reparos necessários em estradas do Estado do Rio, que foram concedidas à iniciativa privada, há 18 anos, numa primeira etapa das concessões. Os investimentos em obras nas rodovias Rio-Juiz de Fora (concessão da Concer), NovaDutra (concessão da CCR) e na ponte Rio-Niterói (também da CCR) deverão ser feitos para evitar um aumento nos pedágios. As obras são consideradas fundamentais, em especial nas serras de Petrópolis e Araras, para reduzir o número de acidentes e comportar o tráfego atual e futuro das três vias.

No caso da Rio-Juiz de Fora (BR-040), o investimento necessário chega a R$ 897 milhões. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que administra as concessões de rodovias, aprovou o projeto executivo elaborado pela concessionária e a obra na Serra de Petrópolis já começou. Os investimentos iniciais, de R$ 253 milhões, que estavam previstos no contrato original foram feitos pela concessionária. O restante, de R$ 644 milhões, deverá ser pago pelo governo. Para isso, governo e Concer devem assinar um aditivo ao contrato. A previsão é que a obra dure três anos.

Túneis do Rio sem um monitoramento 24 horas

Uma visita aos túneis da cidade do Rio revela a ausência de um sistema de transmissão de imagens, durante 24 horas, integradas ao Centro de Operações da prefeitura: dos 19 túneis, apenas dois são monitorados em tempo real. Além disso, há precariedade na iluminação de suas galerias e uma abundância de infiltrações.

Jatos particulares e helicópteros elevam acidentes

O desrespeito às normas técnicas da aviação tem levado a um grande aumento no número de acidentes aéreos no Brasil. Nos últimos oito anos, foram registrados 952 acidentes, com 846 mortos. De 2006, quando ocorreram 70 acidentes, para o ano passado, com o registro de 181 acidentes, o aumento foi de 158%. Somente nos sete primeiros meses deste ano, já aconteceram 103 acidentes com 42 mortos. O registro oficial é de um acidente aéreo a cada dois dias no país. O número de aviões, incluindo helicópteros e jatinhos particulares, aumentou no período 31,17% (de 10.646 aeronaves em 2006 para 13.965 em 2012), tomando o Brasil detentor da segunda maior frota mundial, somente atrás dos Estados Unidos, o que torna o setor também mais exposto a desastres.

Duas grandes tragédias ainda sem punição

Apesar de as duas maiores tragédias da aviação brasileira terem ocorrido em 2006 (choque no ar entre um avião da Gol e um Legacy, causando a morte de 154 passageiros) e 2007 (avião da TAM saiu da pista ao aterrissar no Aeroporto de Congonhas, provocando a morte de 199 pessoas), nenhum dos acusados pelos acidentes foi condenado. Familiares das vítimas temem pela impunidade.

Governo e oposição querem fim do mensalão ainda em 2013

A dois dias do fim da análise sobre a validade dos embargos infringentes, que pode colocar um ponto final ou prolongar por tempo indeterminado as dezenas de sessões do julgamento do mensalão, oposição e governo já começam a fazer o cálculo político sobre as conseqüências que a decisão do Supremo Tribunal Federal pode trazer. Enquanto petistas apostam na aceitação dos embargos, integrantes da oposição acreditam que o ministro Celso de Mello — o encarregado de desempatar o placar de 5 a 5 — votará contra os recursos. Os dois lados defendem porém que, seja qual for a decisão, o STF deve concluir todo o processo ainda em 2013.

Dilma ouve chanceler sobre viagem a EUA

A presidente Dilma Rousseff deverá se reunir amanhã com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para avaliar a resposta dos Estados Unidos sobre a espionagem da I agência americana de segurança a brasileiros, e bater o martelo em relação à visita de Estado a Washington. A tendência, neste momento, é que Dilma cancele a viagem, marcada para o dia 23 de outubro, porque a resposta americana não agradou ao Palácio do Planalto.

Nuvens brasileiras

Medida do governo de exigir guarda de dados em servidores instalados no Brasil pode estimular o mercado.

Correio Braziliense

Apadrinhados ocupam vaga de concursados

A farra dos concursos tem levado até as últimas con­sequências, diretamente às portas da Justiça, o so­nho de muitos brasileiros de ter es­tabilidade no emprego e receber salários acima da média do merca­do. O problema é que os órgãos públicos abrem vagas, criam expectativas nos concurseiros, que investem tempo e dinheiro para serem aprovados e depois não con­seguem ser nomeados.

Apesar dos gastos exorbitantes com as bancas examinadoras, que desde 2011 somam R$ 400 milhões apenas no âmbito do governo fe­deral, os concursos não oferecem a mínima segurança de contrata­ção aos aprovados: o preenchi­mento das vagas esbarra no inte­resse de que correligionários ou apadrinhados políticos ocupemos cargos — que deveriam ser dos concursados — como terceiriza­dos ou comissionados.

Deputado sob risco da quebra de decoro

Suspeito de ser o verdadei­ro dono do Instituto Mun­dial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), pivô do es­quema que desviou R$ 400 mi­lhões em convênios com o Mi­nistério do Trabalho e Emprego (MTE), o deputado federal Ade­mir Camilo (PSD-MG) começa a semana com sua situação políti­ca em xeque. Como seu nome só havia aparecido no dia em que a Operação Esopo foi deflagrada por causa da prisão de um asses­sor, não existiam ainda cobran­ças na Câmara contra ele. No en­tanto, após o Correio/Estado de Minas revelar que o parlamentar pode estar envolvido ativamente no escândalo, congressistas e partidos admitem a gravidade do caso e prometem pedir expli­cações aos investigadores sobre o envolvimento de Camilo no golpe. Se confirmadas as suspei­tas, ele deve ser alvo de processo por quebra de decoro.

Desvio de toner no Senado

Senado investiga um su­posto esquema de furto de tinta de impressoras por funcionários da Ca­sa que pode alcançar cifra milio­nária. O processo administrati­vo, que corre em sigilo, foi aberto depois que terceirizados do Ins­tituto Legislativo Brasileiro (ILB) — órgão de capacitação, pesqui­sa e disseminação de conheci­mentos do Senado — foram en­contrados no Centro Universitá­rio Unieuro, em Brasília, descar­regando caixas cheias de toners de um carro oficial.

O flagrante ocorreu em 29 de janeiro. Os funcionários esta­riam vendendo a terceiros os toners comprados pelo Senado. Um policial militar que passava pelo local achou a cena curiosa e resolveu avisar à PM, que re­passou o fato à Polícia Legisla­tiva do Senado.

A ideologia de cada um

Os maiores partidos políticos brasileiros não são apenas um punhado de siglas sem qualquer diferença ideológica, que mu­dam de lado na medida de seus interesses e dos favores que rece­bem. Pelo menos na opinião dos parlamentares que os representam. É o que mostra um extenso trabalho, inédito, desenvolvido pelo Centro de Estudos Legislati­vos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ao longo dos últimos oito anos, foram duas pesquisas de opinião realizadas com os depu­tados federais — em 2005 e em 2010 — e outras duas com os de­putados estaduais de 12 assem­bleias do país, em 2007 e em 2012.

Julgamento do mérito deve ficar para 2014

Com o esperado voto do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Fede­ral (STF) decidirá, na quarta-feira, sobre a aceitação do recurso apresentado pelo réu Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que dá direito a um novo julga­mento pelo crime de formação de quadrilha. Porém, caso o voto seja a favor do recurso, a análise do mérito não ocorrerá imediata­mente, como manda a regra pro­cessual nas ações criminais em geral. É que a decisão de colocar a matéria para análise do plenário antes do término da fase de re­cursos dos embargos de declara­ção foi do presidente, Joaquim Barbosa, aceita pelos demais in­tegrantes da Corte.

Tóquio em 2020 supera preparação da Rio 2016

Com parque olímpico adiantado e transporte público impecável, a infraestrutura já instalada no Japão está bem à frente dos trabalhos no Brasil. Slogan oriental é: “Certeza em tempos incertos.”

Também nos jornais de hoje os seguintes assuntos publicados ontem pelo Congresso em Foco:

Celso de Mello se mostra convencido por novo julgamento do mensalão

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