Conselho decide dia 8 abertura de processo contra Demóstenes

Colegiado estabelece data para apresentação de relatório preliminar que definirá futuro de representação contra o senador goiano. Para relator, provas questionadas pela defesa do senador não interferirão em seu parecer

O Conselho de Ética do Senado voltou a se reunir hoje (quinta, 26) para definir o calendário de trabalho do colegiado para os próximos dias. O colegiado investiga se houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no caso Carlinhos Cachoeira, com base em uma representação proposta pelo Psol. O senador havia dito que se defenderia no Conselho de Ética, mas não compareceu à reunião.

Veja a íntegra da defesa de Demóstenes

Demóstenes usa Congresso em Foco em sua defesa
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Na próxima quinta-feira (3), os senadores se reunirão para ouvir a apresentação do relatório preliminar sobre a admissibilidade do processo, em que o relator do caso, Humberto Costa (PT-PE), indicará se o Conselho deve abrir oficialmente o processo contra Demóstenes.

Mas o colegiado discutirá e votará o mérito do parecer somente no dia 8. Os senadores poderão decidir pelo arquivamento do caso ou pelo aprofundamento das investigações. Pelo regimento do Senado, não há prazo definido para apresentação do relatório final. Apesar disso, Humberto Costa garantiu que não protelará os trabalhos. “Aqui temos um julgamento político, que deve ser feito de forma célere”.

O senador Demóstenes Torres ainda poderá apresentar sua defesa final, com base no que for decidido pelo Conselho. Ontem (quarta, 25), o senador entregou ao colegiado um documento de 61 páginas com argumentos para sua defesa prévia. No texto, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, pede que o Conselho de Ética aguarde as manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das escutas telefônicas de conversas entre ele e o contraventor Carlinhos Cachoeira, e que o Conselho também aguarde as conclusões da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar o caso. Reclama, ainda, de manipulação em diálogos entre Demóstenes e Cachoeira.

A peça de defesa também  pede o arquivamento do processo sob a justificativa de que as acusações contra o senador são genéricas e infundadas. O documento antecipa que, se Conselho de Ética resolver dar prosseguimento ao caso, Demóstenes exigirá diligências nas provas que serão usadas, como perícias nas gravações telefônicas entre o senador e Carlinhos Cachoeira. “O que não se pode deixar de pontuar, todavia, é que o fato de  a digna representação estar pautada exclusivamente em recortes de periódicos provoca sua inequívoca inépcia, impondo assim o sumário arquivamento do feito”, diz a defesa.

Ao final da reunião, Humberto Costa afirmou que recebeu a defesa de Demóstenes hoje, mas não adiantou qual será seu parecer. Ele garantiu que não baseará seu relatório preliminar nas provas que estão sendo questionadas pela defesa de Carlinhos Cachoeira. “Essa fase preliminar funciona como um levantamento de indícios para que possamos fundamentar esse relatório, ou seja, se há ou não indícios de que tenha havido quebra de decoro parlamentar. Além do mais, como esse julgamento é político, ele não exige que tenhamos aquele rigor da legislação penal, inclusive, com provas bastante fundamentadas e inquestionáveis. Então é perfeitamente possível fazer o relatório preliminar sem essas informações”, afirmou.

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