Câmara tem fila com sete pedidos de comissões de inquérito

Além da comissão da Petrobras, criada nesta quinta-feira, Mesa Diretora ainda analisa requerimentos de investigação apresentados por governistas e oposição. Pelo regimento, apenas cinco podem funcionar ao mesmo tempo

Em apenas quatro dias de nova legislatura, a Câmara dos Deputados já tem uma lista de espera para a criação de comissões parlamentares de inquérito. Além da CPI da Petrobras, que deve ter seus membros indicados até a próxima semana, outras sete estão em análise pela Secretaria-Geral da Mesa, devendo ter seu futuro definido até a próxima semana. De acordo com o regimento interno da Casa, só podem funcionar cinco comissões de forma simultânea. A do sistema elétrico, apresentada hoje pela oposição, é a última da lista.

Nesta quinta-feira (5), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu o ato de criação da CPI da Petrobras. Apresentada pela oposição na terça-feira, ele recebeu o apoio de 182 deputados. Destes, 52 são de partidos aliados a Dilma Rousseff. Ela conseguiu furar a tática do governo em protocolar o maior número possível de requerimentos para evitar a instalação de investigações que possam causar problemas ao Palácio do Planalto.

Antes da CPI da Petrobras, foram protocolados dois pedidos: um para investigar as pesquisas eleitorais, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), e outra sobre denúncias de irregularidades nos planos de saúde privados, elaborado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Governistas depois apresentaram outras quatro, para bloquear outros pedidos oposicionistas. Neste cenário, a SGM estuda os requerimentos sobre as causas da violência no país, outra sobre morte e desaparecimento de jovens negros.

Ontem ainda foi protocolado o pedido da CPI do Sistema Carcerário, de Carlos Zaratini (PT-SP), e da máfia das órteses e próteses no país, de Geraldo Resende (PMDB-MS). A oposição, que pretendia apresentar mais quatro investigações, conseguiu até o momento apenas uma: causas, consequências e responsáveis pela desestruturação do sistema elétrico brasileiro.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, todos os sete pedidos estão sob análise de técnicos da Câmara. Todas elas tiveram número suficiente de assinaturas, mas o estudo é relacionado com o fato determinado. Cada requerimento de comissão precisa explicitar o que pretende investigar. Textos mais genéricos possuem chance maior de ser rejeitado pela Mesa. A expectativa é que os pareceres sobre as sete comissões seja levado para Eduardo Cunha no início da próxima semana.

Os pedidos de CPI:

Número CPI Autor
RCP 1/2015 Pesquisas eleitorais Ricardo Barros (PP-PR)
RCP 2/2015 Planos de saúde Ivan Valente (Psol-SP)
RCP 3/2015 Petrobras* PSDB, PPS, PSB e DEM
RCP 4/2015 Violência no Brasil Paulo Teixeira (PT-SP)
RCP 5/2015 Morte de jovens negros Reginaldo Lopes (PT-MG)
RCP 6/2015 Sistema carcerário brasileiro Carlos Zaratini (PT-SP)
RCP 7/2015 Máfia das órteses e próteses Geraldo Resende (PMDB-MS)
RCP 8/2015 Sistema elétrico Carlos Sampaio (PSDB-SP)

* CPI da Petrobras foi criada nesta quinta-feira

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