PMDB e PT emplacam comando da CPI da Petrobras

Comissão instalada nesta quinta-feira vai apurar esquema de corrupção e cartel denunciado pela Operação Lava Jato. Presidente e relator receberam doações de empreiteiras investigadas

Após muita discussão, a Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (26), a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras. A CPI terá como presidente o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), de 25 anos. Nesta quinta-feira, Congresso em Foco revelou que Motta abasteceu, com dinheiro da Câmara, uma empresa acusada de integrar uma quadrilha de desvios de recursos na Paraíba. Segundo a Folha de S.Paulo, 60% dos recursos declarados pelo peemedebista em sua campanha no ano passado saíram dos cofres de empresas investigadas na Operação Lava Jato, acusadas de participar do esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

Motta foi indicado pelo líder do seu partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) e eleito presidente da CPI com 22 dos 27 votos dos membros da comissão. Como maior bloco partidário em atividade na Casa (218 deputados) no dia da posse (1º de fevereiro), o PMDB foi responsável por indicar o nome de 11 integrantes da CPI. Hugo Motta disse que sua atuação na presidência da CPI será pautada pelo equilíbrio. "O trabalho desta comissão é um esforço em conjunto dos parlamentares e partidos desta Casa que buscam trazer respostas claras ao povo brasileiro", ressaltou Motta.

A indicação para a relatoria da CPI da Petrobras coube ao PT, do segundo maior bloco partidário da Casa, após acordo com o PMDB. O nome do deputado Luiz Sérgio (RJ) foi escolhido por unanimidade da bancada para ocupar o cargo. A CPI da Petrobras terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos. O prazo pode ser estendido por mais 60 dias, por decisão do Plenário. Assim como Motta, Luiz Sérgio recebeu doações eleitorais de empresas investigadas na Lava Jato. Juntas, elas contribuíram com 40% dos recursos por ele declarados.

No início dos trabalhos da CPI, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) ingressou com requerimento pedindo que deputados que receberam recursos dessas empresas se declarassem impedidos de participar das investigações. Ele citou suspeitas do Ministério Público de que doações de campanha possam ter origem em recursos ilícitos. Mas o requerimento foi negado. Ele também chegou a se candidatar a presidente da CPI, mas teve apenas quatro votos dos parlamentares.

Investigação

Segundo o requerimento de criação da CPI, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

No entanto, o PT quer que também seja investigado o período entre 1997 e 2003, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O líder do partido, deputado Sibá Machado (AC), afirmou que o requerimento será amparado na delação premiada do ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco – um dos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o caso –, em que ele diz que o esquema foi montado em 1997.

No ano passado, após sete meses de investigações, a CPI mista da Petrobras pediu o indiciamento de 52 pessoas, entre elas Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, tido como líder do esquema de desvios de recursos da Petrobras. No entanto, a CPI não fez indiciamento de políticos.

Com informações da Agência Câmara

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