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Aliados tentam trocar cassação pela suspensão do mandato de Cunha

Deputados que apoiam o ex-presidente da Câmara trabalham em duas frentes: derrubar a votação prevista para a próxima segunda por falta de quórum e, caso não seja possível, pedir que parecer seja analisado como projeto de resolução, o que permitiria abrandar a pena

 

Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apostam em duas estratégias para evitar a cassação do colega, cuja cassação será votada pelo Plenário na próxima segunda-feira (12): esvaziar a sessão e, caso isso não seja possível, trocar a pena de perda de mandato pela suspensão temporária, de 90 dias ou até seis meses. Segundo reportagem do Globo, parte dos peemedebistas analisa a alternativa de faltar à Câmara para tentar derrubar a sessão por falta de quórum e forçar o adiamento da votação para depois das eleições. Para cassar o mandato de Cunha, acusado de omitir a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras, são necessários 257 votos entre os 513 deputados.

Ontem o Congresso em Foco lançou ferramenta para cobrar a presença dos parlamentares na próxima segunda-feira. A cada um deles foi enviada por e-mail a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado(a),

O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”

Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.

Um dos principais aliados de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) desistiu de pedir para o colega o mesmo tratamento dispensado pelo Senado semana passada, quando a Casa decidiu fatiar a punição prevista para o impeachment. Dilma teve o mandato cassado em uma votação e, em outra, preservou seus direitos políticos. Marun afirmou ontem não ver mais ligação entre os casos da ex-presidente e do deputado peemedebista, já que a Câmara vota apenas a cassação do mandato. A inelegibilidade por oito anos está prevista na Lei da Ficha Limpa.

O deputado de Mato Grosso do Sul afirmou ao Globo que vai propor que o Plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação de Cunha. Diferentemente do parecer do colegiado, um projeto de resolução pode receber emenda, inclusive para abrandar a pena do acusado. De acordo com a reportagem, deputados do PMDB têm sido abordados sobre a possibilidade de não estarem presentes no dia 12.

A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Eduardo Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo deputado para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos (veja a íntegra do relatório).

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