Senado tenta votar nova Lei de Falências às vésperas do segundo turno

Na última semana de campanha antes do segundo turno das eleições municipais de 2020, o Senado tem sessão marcada na quarta-feira (25) para tentar votar o projeto que atualiza a Lei de Falências.

O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu no último dia 11 com integrantes do governo, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ouvir sugestões sobre o tema. O relatório ainda não foi apresentado.

A matéria possibilita financiamento na fase de recuperação judicial, parcelamento de dívidas tributárias federais e apresentação de plano de recuperação por credores. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, se o projeto passar pelo Senado sem alterações, segue para sanção presidencial. Caso os senadores modifiquem alguma parte do conteúdo do texto, ele retorna para análise dos deputados.

Outros projetos

Também estão na pauta o projeto que combate a fraude eletrônica e o que inclui os estados de Minas Gerais e Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Até o momento, o Senado só deve realizar uma sessão nesta semana. Entre os senadores, apenas Vanderlan Cardoso (PSD-GO) está envolvido diretamente com a disputa municipal. Ele tenta se eleger prefeito de Goiânia, tendo como adversário o ex-governador Maguito Vilela (MDB). Os demais senadores atuam em seus redutos eleitores nas campanhas de aliados.

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