Senado busca apoio da Câmara para a PEC paralela dos estados e municípios

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai buscar o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conseguir colocar estados e municípios de volta na reforma. A ideia é mudar o mínimo possível e aprovar logo o texto que já passou pela Câmara, mas articular com os deputados a aprovação na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que os senadores vão construir para atender o pleito de governadores e prefeitos que também buscam uma solução para os seus déficits previdenciários.

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"Eu pretendo, no meio das discussões sobre a reforma, conversar com o Rodrigo Maia, ir trocando ideias com ele, porque existem fatos novos. Ontem mesmo, foi anunciado o apoio dos 27 governadores", afirmou Tasso Jereissati nesta quinta-feira (8), quando questionado sobre o risco de os deputados, que na redação do texto-base da reforma não chegaram a um acordo sobre os estados e municípios, possam rejeitar a proposta de PEC paralela do Senado. "Se houver unanimidade dos governadores apoiando, acho que vai ser difícil que não haja consenso", comentou o relator, que disse já ter recebido apoio de duas grandes associações de municípios e entidades de prefeitos em relação o assunto.

Ao entregar o texto da reforma ao Senado nesta quinta, porém, Maia também associou a aprovação da PEC paralela dos estados e municípios ao posicionamento que os senadores de oposição adotarão sobre o assunto. Como os deputados da oposição preferiram não bancar a inclusão de estados e municípios sem o apoio dos governadores, Maia quer sinalizações da oposição e dos governadores sobre o assunto para poder conseguir aprovar a proposta na Câmara. "Se ela [a PEC paralela] sair com o apoio dos partidos que governam os 26 estados mais o Distrito Federal, ela vai ter o apoio na Câmara. [...] Se isso acontecer, facilita o nosso trabalho, porque se os senadores do PCdoB, PDT, PSB e PT colaborarem com a PEC paralela, ela chegará com o apoio desses partidos. Em vez de chegar quadrada na câmara, chega redonda", afirmou Maia.

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Jereissati garantiu que há um consenso entre os senadores sobre a questão dos estados e municípios. Líder da oposição do Senado, Randolfe Rodriges (Rede-AP) confirmou ao Congresso em Foco que a PEC paralela "está dada" e manifestou preocupações apenas em relação ao texto da "PEC principal".

"A maior parte dos parlamentares tem o entendimento da necessidade de diálogo sobre recursos para garantir a salvação fiscal dos estados", acrescentou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que concorda com o debate sobre os estados e acha que o assunto não sofrerá oposição no Senado caso tenha o apoio dos governadores, como disse o relator. "Se houver um acordo dos governadores, porque a oposição do Senado vai ser contra o desejo dos governadores? Se tiver um entendimento, acho que não tem problema discutir isso e encaminhar dessa forma, mas ainda não fizemos o debate", pontuou Carvalho.

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