Comissão do Congresso da MP verde e amarela deve ser instalada até dia 5

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até a semana que vem.

“Vamos tentar fazer isso para poder contar prazo. Se instalar agora, mantém os prazos”, disse o emedebista sobre a intenção de facilitar os trabalhos em 2020.

De acordo com o congressista, o presidente da comissão será o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o relator, o deputado Cristiano Aureo (PP-RJ).

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O prazo de uma MP é de 60 dias prorrogáveis por mais 60. Como foi apresentada pelo governo no começo deste mês, a matéria precisa confirmada pelo Congresso até fevereiro de 2020.

A MP já soma mais de duas mil emendas. Os pontos de maiores resistência são os que tratam de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego e o fato do governo ter desistido de incluir trabalhadores com mais de 50 anos na medida.

A medida do governo quer estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. Para isso ser feito, os empregadores são isentos de algumas contribuições fiscais sobre a folha de pagamento.

Como forma de compensar a perda da arrecadação com os empresários, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro incluiu impostos sobre o valor do seguro-desemprego.

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