Parte dos líderes do Senado reagiram contra a ideia de inserir na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial um dispositivo que exclui as despesas com Bolsa Família do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam mais do que a inflação do ano anterior.
A ideia foi discutida em reunião de líderes na terça-feira (2). Há uma emenda do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que exclui o Bolsa Família dos gatilhos de corte de gastos da PEC, mas alguns senadores defendem que a flexibilização seja maior e que o programa não seja contado dentro do teto.
Um dos que defendem a ideia de flexibilizar o teto é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).”É preciso tirar do teto de gastos despesas com forte efeito multiplicador”, disse em discurso no Senado nesta tarde.
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“Eu conversei algumas vezes com Paulo Guedes e até me permiti sugerir cortes para estabelecer uma contrapartida e demonstrar responsabilidade fiscal, atender ao protocolo óbvio. Estava claro que aquela coisa da saúde e educação não sobreviveria porque lá atrás o Congresso já havia rejeitado e era preciso vislumbrar alternativas. Sempre achei que deveríamos votar rapidamente o auxílio com responsabilidade fiscal e apesar da rigidez orçamentária ainda havia espaço para cortar em muitos lugares”, afirmou o ex-presidente do Senado.
O líder do PDT, senador Cid Gomes (CE), é contra o teto de gastos, mas defende que ele seja cumprido já que foi uma decisão do Congresso transformar a regra em emenda à Constituição.
“Bolsa Família fora do teto de gastos é um absurdo porque já é uma despesa incorporada ao orçamento. O que admito fora do teto, aliás, eu sou contra o teto de gastos, mas já que tem uma emenda a Constituição tem que ser cumprida, o que admito como flexibilidade é o auxílio emergencial, que é uma despesa que não é corriqueira”, declarou ao Congresso em Foco.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta tarde qualquer possibilidade de o Congresso aprovar uma proposta que fure o teto de gastos. “Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos”, disse o deputado. Lira deu a declaração após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
“Quero deixar claro que são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto. Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade”, afirmou em entrevista coletiva.
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