Após uma longa jornada, na qual conseguimos mobilizar um número enorme de pessoas indignadas com o caso do jogador Daniel Alves em Barcelona e preocupadas em reduzir o grave problema da violência sexual na cidade de São Paulo, um passo importante no sentido de prevenir atos do gênero e proteger de forma adequada as vítimas desse tipo de crime foi dado, no último dia 12, com a aprovação pela Câmara Municipal de projeto de minha autoria que cria normas para que os estabelecimentos de lazer lidem com a questão.

Os bares, casas noturnas, baladas e restaurantes da cidade que quiserem oferecer aos seus clientes um ambiente mais seguro têm em mãos, agora, um protocolo que irá ajudar os funcionários desses locais a identificar atos de assédio e violência sexual e dar um primeiro atendimento adequado às vítimas, acolhendo-as e protegendo-as. As normas que constam da lei foram inspiradas no protocolo espanhol “No Callem” (Não se Calem, em português), que foi fundamental no caso do jogador Daniel Alves, acusado recentemente de abuso sexual contra uma mulher em uma casa noturna de Barcelona.

Ao tentar engajar os estabelecimentos de lazer paulistanos nessa luta, o objetivo é atingir um dos cernes do problema, já que, como se sabe, um número enorme de mulheres sofre assédio e violência sexual enquanto está se divertindo num barzinho ou dançando em uma balada. O medo de passar por esse tipo de situação faz com que muitas delas deixem de frequentar esses locais, privando-se de sair, especialmente à noite. E tudo isso é revoltante, afinal de contas todas nós deveríamos ser livres para nos divertir quando, onde e como quisermos!

Para além do importante apoio psicológico que poderão prestar às vítimas logo no momento em que elas sofrem a agressão, ao aderir ao protocolo esses estabelecimentos estarão contribuindo para que os casos de abuso e violência sexual ocorridos dentro deles sejam investigados com maior agilidade pela polícia. Isso porque, entre as orientações passadas aos funcionários desses locais, estão a atenção especial em ajudar as vítimas a preservar possíveis provas dos crimes. Dessa forma, aumentam as chances de os culpados serem identificados e punidos mais rapidamente.

Os crimes sexuais têm fortes consequências negativas na sociedade moderna. Ao aprovar o protocolo, estamos dando um primeiro passo para que a cidade de São Paulo lide melhor com o problema. Mas – é preciso ressaltar – esse movimento está só começando: como a adesão à lei não é compulsória, a partir da sua aprovação será necessário sensibilizar os donos de bares, restaurantes e casas noturnas da capital a buscarem o apoio do protocolo.

Nesse sentido, a lei já dá a eles um grande incentivo, criando um selo de identificação que será altamente benéfico ao negócio, pois vai atrair mais frequentadores, especialmente o público feminino.  Cabe, agora, à população cobrar para que, rapidamente, os selos “No Callem” se espalhem pelos locais de lazer da cidade.

*Cris Monteiro é vereadora em São Paulo

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